CPFL ENERGIA S.A. | CPFL ENERGIA S.A. |
Company Registry (NIRE): 35.300.186.133 | NIRE 35.300.186.133 |
Corporate Taxpayer ID (CNPJ/MF): | CNPJ/MF nº 02.429.144/0001-93 |
02.429.144/0001-93 | |
MINUTES OF THE 410th MEETING OF THE BOARD | ATA DA 410ª REUNIÃO DO CONSELHO DE |
OF DIRECTORS | ADMINISTRAÇÃO |
HELD ON MAY 14th, 2020 | REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2020 |
- DATE, TIME AND PLACE: At 9:00 a.m., on May 14th 2020, at Gustavo Armbrust Street, 36, 10th floor, Nova Campinas, ZIP code 13025-106in the city of Campinas, State of São Paulo.
- CALL NOTICE: The meeting was called pursuant to Paragraph 2nd, Article 17 of the Bylaws of CPFL Energia.
- ATTENDANCE: All the members of the
Board of Directors ("Board"), pursuant to Paragraphs 1st and 7th, Article 17 of the Bylaws.
- DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2020, às 09h00, na Rua Gustavo Armbrust, 36, 10º andar, Nova Campinas, CEP 13025-106,na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- CONVOCAÇÃO: Convocada na forma do Parágrafo 2º do Artigo 17 do Estatuto Social da CPFL Energia.
- PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração ("Conselho"), na forma dos Parágrafos 1º e 7º do Artigo 17 do Estatuto Social.
- PRESIDING BOARD: Chairman - Bo Wen and Secretary - Valter Matta.
- MATTERS DISCUSSED AND RESOLUTIONS TAKEN BY UNANIMOUS VOTE:
The reading of the Agenda was waived as all those present were aware of its contents. The Directors also resolved that these minutes will be drawn up in summary form, with the right to submit opinions and dissensions, which will be filed at the headquarters of the Company, and with the publication of these minutes without the signatures of the directors and the suppression of strategic and/or confidential information.
After discussing and examining the items on the Agenda, the Directors, by unanimous vote of those present, resolved:
- To take cognizance of the managerial highlights and material facts occurred since the last Ordinary Meeting of the Board of Directors, as reported by the Chief Executive Officer.
- To recommend, in terms of the Board of
Executive Officers' Resolution NO. 2020079-C,the
-
MESA: Presidente - Bo Wen e Secretário
- Valter Matta. - ASSUNTOS TRATADOS E
DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS:
Dispensada a leitura da Ordem do Dia, por ser de conhecimento de todos os presentes. Foi deliberado que a ata desta reunião será lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia e aprovada sua publicação, com a omissão das assinaturas dos conselheiros e a supressão de informações estratégicas e/ou confidenciais.
Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as deliberações a seguir pelo Conselho, por unanimidade de votos dos presentes:
- Conheceu dos destaques gerenciais e dos assuntos relevantes ocorridos desde a última Reunião Ordinária do Conselho de Administração até a presente data, reportados pelo Diretor Presidente.
- Recomendou, nos termos da Resolução de Diretoria n° 2020079-C,o voto favorável aos seus
favorable vote to its representatives in the deliberative bodies of the following controlled companies for the approval for the execution of new contracts ("Contracts") for the acquisition of Fiber Poles by Companhia Paulista de Força e Luz ("CPFL Paulista"), Companhia Piratininga de Força e Luz ("CPFL Piratininga"), Companhia Jaguari de Energia ("CPFL Santa Cruz") and RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. ("RGE") (altogether "Distribution Companies"). For all hiring, taxes and expenses are included, with an execution term of 42 (forty-two) months, considered from the date of the signing of the contract, with March 2020 price basis, with quarter readjustment, limited to the percentage of variation of the parametric formulas in the period.
representantes nos órgãos deliberativos das seguintes companhias controladas, para a aprovação da celebração de novos contratos ("Contratos") para fornecimento de Postes de Fibra pela Companhia Paulista de Força e Luz ("CPFL Paulista"), Companhia Piratininga de Força e Luz ("CPFL Piratininga"), Companhia Jaguari de Energia ("CPFL Santa Cruz") e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. ("RGE") (em conjunto "Distribuidoras"). Para todos os casos são considerados todos os impostos e despesas inclusos, por um período de 42 (quarenta e dois) meses, contados da data da assinatura do contrato, com data base de preços em março de 2020, com repactuação trimestral, limitada ao percentual de variação das fórmulas paramétricas no período.
(ii) To recommend, in terms of the Board of | (iii) Recomendou, nos termos da Resolução de |
Executive Officers' Resolution NO. 2020078-C,the | Diretoria n° 2020078-C, o voto favorável aos seus |
favorable vote to its representatives in the deliberative | representantes nos órgãos deliberativos das |
bodies of the following controlled companies for the | seguintes companhias controladas, para a |
approval of the execution of new contracts | aprovação da celebração de novos contratos |
("Contracts") for services provision of pruning of the | ("Contratos") de prestação de serviços de poda de |
primary and secondary distribution lines, mowing of | árvores das linhas de distribuição primária e |
the distribution and transmission lines and cleaning of | secundária, roçada de linhas de distribuição de |
substations by CPFL Paulista, CPFL Piratininga and | transmissão e limpeza de subestações pela CPFL |
CPFL Santa Cruz (jointly " Distribution Companies "). | Paulista, CPFL Piratininga e CPFL Santa Cruz (em |
For all Contracts, taxes and expenses are included, | conjunto "Distribuidoras"). Para todos os |
with January 2020 price basis, with annual | Contratos, consideram-se todos os impostos e |
readjustment, limited to the percentage of variation of | despesas inclusos, com base de preços em janeiro |
the parametric formula in the period. | de 2020, com reajuste anual, limitado ao |
percentual de variação da fórmula paramétrica no | |
período. |
-
To recommend, in terms of the Board of
Executive Officers' Resolution NO. 2020107-G ,in substitution of Resolution 2020084-G,the favorable vote to its representatives on the Board of Directors of Campos Novos Energia S.A. ("ENERCAN") to sign new contracts and/or amendment terms between ENERCAN and its buyers Companhia Brasileira de Alumínio ("CBA"), Polarix S.A. ("Polarix") and Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica ("CEEE-GT"),in order to equalize the energy sale price and achieve the contribution balance of each shareholder with ENERCAN, as follows:
- The execution of an Amendment to CNO-CBA Contract, between ENERCAN and CBA, with effect from its signature or earlier date to be decided by the parties, remaining unaltered the other conditions originally hired;
- Recomendou, nos termos da Resolução de Diretoria nº 2020107-G,em substituição a Resolução nº 2020084-G,o voto favorável aos
seus representantes no Conselho de Administração da Campos Novos Energia S.A. ("ENERCAN") para assinatura dos novos contratos e/ou termos aditivos entre a ENERCAN e os compradores da energia Companhia Brasileira de Alumínio ("CBA"), Polarix S.A. ("Polarix") e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica ("CEEE-GT"), a fim de equalizar os preços de venda de energia e realizar o equilíbrio de contribuição de cada acionista com a ENERCAN, conforme seguem:
(a) Celebração de termo aditivo ao contrato CNO- CBA, entre as partes ENERCAN e CBA, com eficácia a partir de sua assinatura ou data anterior a ser decidida pelas partes, mantendo-se inalteradas as demais condições originalmente
contratadas; | |
(b) The execution of an Amendment to CNO-VMN | (b) Celebração de termo aditivo ao contrato CNO- |
Contract, between the parties ENERCAN and Pollarix, | VMN, entre as partes ENERCAN e Pollarix, com |
with effect from its signature or earlier date to be | eficácia a partir de sua assinatura ou data anterior |
decided by the parties, remaining unaltered the other | a ser decidida pelas partes, mantendo-se |
conditions originally hired | inalteradas as demais condições originalmente |
contratadas; |
- The execution of a new Contract between (c) Celebração de novo contrato entre a
ENERCAN and CEEE-GT, with effects from April 1st, | ENERCAN e a CEEE-GT, com efeitos a partir de 1 |
2020, for a period of 9 (nine) months, in the total | de abril de 2020, válido por 9 (nove) meses, no |
amount of up to R$ 37,830,320.72 (thirty-seven | valor total de até R$ 37.830.320,72 (trinta e sete |
million, eight hundred and thirty thousand three | milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e vinte |
hundred and twenty reais and seventy-two cents). For | reais e setenta e dois centavos). Nos anos |
the years after 2020, the new contract(s) or | posteriores a 2020, o(s) novo(s) contrato(s) ou |
amendments to the existing contract will follow the | aditivos ao contrato existente seguirão as |
provisions of ENERCAN 's current shareholders | disposições do atual acordo de acionistas da |
agreement; and | ENERCAN; e |
- Considering the provisions of ENERCAN's (d) Considerando as disposições do acordo de shareholders agreement about the shareholders acionistas da ENERCAN sobre a obrigação dos
obligation to acquire its respective energy take, during | acionistas de adquirir sua respectiva energia, |
the concession period, the Company's representatives | durante o período da concessão, os |
in ENERCAN shall endeavor their best efforts to | representantes da Companhia na ENERCAN |
execute the new energy sell and purchase contract | envidarão seus melhores esforços para executar o |
and/or execute any amendments necessary for the | novo contrato de compra e venda de energia e / ou |
term adjustment of the existing energy sell and | executar quaisquer aditivos necessários para o |
purchase contract to cover the whole concession | ajuste do prazo do contrato de compra e venda de |
period, which will follow the provisions of ENERCAN | energia existente para cobrir todo o período da |
's current shareholders agreement. | concessão, que seguirá as disposições do atual |
contrato de acionistas da ENERCAN. | |
The following items were presented: (a) Gameleira | Foram realizadas as seguintes apresentações: (a) |
Antecipation; (b) Analysis of Quarterly Financial | Antecipação de Gameleira; (b) Analise das |
Information (ITR); (c) LTI - Annual Grant; (d) Report | Informações Financeiras Trimestrais (ITR); (c) LTI |
of Annual Tariff Adjustment (CPFL Santa Cruz); (e) | - Outorga Anual; (d) Relatório de Reajuste |
Report of Annual Tariff Adjustment (CPFL Paulista); (f) | Tarifário (CPFL Santa Cruz); (e) Relatório de |
Monthly Results (March/2020); (g) Management | Reajuste Tarifário (CPFL Paulista); (f) Resultados |
Forecast; (h) Monthly Health and Safety Report; (i) | Mensais (março/2020); (g) Relatório Mensal de |
Business Development Follow Up; and (j) Pipeline. | Saúde e Segurança; (h) Acompanhamento de |
Desenvolvimento de Negócios; (i) Relatório da | |
Pandemia de Coronavirus; (j) Prognóstico da | |
Adminsitração; e (k) Pipeline. |
6. CLOSURE: With no business to be further 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
discussed, the meeting was closed and these minutes | tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a |
were drawn up, read, approved and signed by all | presente ata que foi lida, aprovada e assinada por |
present members and the secretary. Mr. Bo Wen | todos os membros presentes e pelo Secretário. Sr. |
(Chairman), Mr. Shirong Lyu, Mr. Hong Li, Mr. Yang | Bo Wen (Presidente da Mesa), Sr. Shirong Lyu, Sr. |
Qu, Mr. Anselmo Henrique Seto Leal, Mr. Yumeng | Hong Li, Sr. Yang Qu, Sr. Anselmo Henrique Seto |
Zhao, Mr. Gustavo Estrella, Mr. Antonio Kandir, Mr. | Leal, Sr. Yumeng Zhao, Sr. Gustavo Estrella, Sr. |
Marcelo Amaral Moraes and Mr. Valter Matta | Antonio Kandir, Sr. Marcelo Amaral Moraes e Sr. |
(Secretary). | Valter Matta (Secretário). |
For legal implications, the Portuguese version shall | Para efeitos legais, a versão em português deverá |
prevail. | prevalecer. |
I hereby certify that this is copy of the original minutes drawn up in the Board of Directors' Meetings Book.
Campinas, May14th, 2020.
A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Campinas, 14 de maio de 2020.
Bo Wen | Valter Matta |
(Secretary) |
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CPFL Energia SA published this content on 14 May 2020 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 28 May 2020 20:25:06 UTC