ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Índice

Dados da Empresa

Composição do Capital

1

DFs Individuais

Balanço Patrimonial Ativo

2

Balanço Patrimonial Passivo

4

Demonstração do Resultado

6

Demonstração do Resultado Abrangente

7

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

8

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DMPL - 01/01/2020 à 30/06/2020

10

Acumulado do Exercício Anterior - 01/01/2019 à 30/06/2019

11

Demonstração de Valor Adicionado

12

DFs Consolidadas

Balanço Patrimonial Ativo

13

Balanço Patrimonial Passivo

15

Demonstração do Resultado

17

Demonstração do Resultado Abrangente

18

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

19

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DMPL - 01/01/2020 à 30/06/2020

21

DMPL - 01/01/2019 à 30/06/2019

22

Demonstração de Valor Adicionado

23

Relatório da Administração/Comentário do Desempenho

24

Notas Explicativas

53

Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes

132

Pareceres e Declarações

Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva

133

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

135

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

136

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Versão : 1

Dados da Empresa / Composição do Capital

Número de Ações

Trimestre Atual

(Mil)

30/06/2020

Do Capital Integralizado

Ordinárias

5.796.478

Preferenciais

157.727

Total

5.954.205

Em Tesouraria

Ordinárias

30

Preferenciais

1.812

Total

1.842

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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

1

Ativo Total

38.602.762

42.271.744

1.01

Ativo Circulante

6.661.645

8.627.912

1.01.01

Caixa e Equivalentes de Caixa

2.255.907

949.967

1.01.02

Aplicações Financeiras

181.823

177.869

1.01.02.01

Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do

181.823

177.869

Resultado

1.01.02.01.01

Títulos para Negociação

181.823

177.869

1.01.03

Contas a Receber

1.774.005

1.383.264

1.01.03.01

Clientes

1.774.005

1.383.264

1.01.04

Estoques

41.548

45.305

1.01.06

Tributos a Recuperar

86.335

74.724

1.01.06.01

Tributos Correntes a Recuperar

86.335

74.724

1.01.07

Despesas Antecipadas

160.772

155.513

1.01.08

Outros Ativos Circulantes

2.161.255

5.841.270

1.01.08.03

Outros

2.161.255

5.841.270

1.01.08.03.01

Créditos com Controladas

32.369

380.963

1.01.08.03.02

Outros Tributos

481.508

485.428

1.01.08.03.03

Depósitos e Bloqueios Judiciais

1.115.961

1.198.219

1.01.08.03.04

Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio

3.499

3.499

1.01.08.03.05

Ativos Relacionados aos Fundos de Pensão

2.589

5.174

1.01.08.03.06

Ativos Mantidos para Venda

274.131

3.464.478

1.01.08.03.07

Demais Ativos

251.198

303.509

1.02

Ativo Não Circulante

31.941.117

33.643.832

1.02.01

Ativo Realizável a Longo Prazo

11.864.319

9.721.728

1.02.01.01

Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do

4.218

4.827

Resultado

1.02.01.01.01

Títulos Designados a Valor Justo

4.218

4.827

1.02.01.08

Despesas Antecipadas

86.014

105.813

1.02.01.09

Créditos com Partes Relacionadas

7.520.724

5.202.853

1.02.01.09.02

Créditos com Controladas

7.520.724

5.202.853

1.02.01.10

Outros Ativos Não Circulantes

4.253.363

4.408.235

1.02.01.10.03

Outros Tributos

1.143.520

1.232.879

1.02.01.10.04

Depósitos e Bloqueios Judiciais

3.024.973

3.092.011

1.02.01.10.05

Ativo Relacionado aos Fundos de Pensão

52.659

50.680

1.02.01.10.06

Demais Ativos

32.211

32.665

1.02.02

Investimentos

10.854.506

14.497.222

1.02.02.01

Participações Societárias

10.854.506

14.497.222

1.02.02.01.02

Participações em Controladas

10.840.434

14.483.150

1.02.02.01.04

Outros Investimentos

14.072

14.072

1.02.03

Imobilizado

7.117.209

7.120.511

1.02.03.01

Imobilizado em Operação

6.293.229

6.369.139

1.02.03.02

Direito de Uso em Arrendamento

703.880

659.131

1.02.03.03

Imobilizado em Andamento

120.100

92.241

1.02.04

Intangível

2.105.083

2.304.371

1.02.04.01

Intangíveis

2.105.083

2.304.371

1.02.04.01.02

Licenças Regulatórias

2.040.140

2.225.787

1.02.04.01.03

Software

39.847

52.567

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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

1.02.04.01.04 Intangível em Formação

12.573

12.489

1.02.04.01.05

Outros

12.523

13.528

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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

2

Passivo Total

38.602.762

42.271.744

2.01

Passivo Circulante

2.686.890

2.577.353

2.01.01

Obrigações Sociais e Trabalhistas

132.521

159.382

2.01.01.02

Obrigações Trabalhistas

132.521

159.382

2.01.02

Fornecedores

832.781

1.025.052

2.01.02.01

Fornecedores Nacionais

832.781

1.025.052

2.01.02.01.01

Fornecedores

764.357

788.447

2.01.02.01.02

Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial

68.424

236.605

2.01.04

Empréstimos e Financiamentos

435.788

319.569

2.01.04.01

Empréstimos e Financiamentos

435.788

319.569

2.01.04.01.01

Em Moeda Nacional

4.469

5.149

2.01.04.01.02

Em Moeda Estrangeira

431.319

314.420

2.01.05

Outras Obrigações

884.233

786.746

2.01.05.02

Outros

884.233

786.746

2.01.05.02.01

Dividendos e JCP a Pagar

4.775

4.761

2.01.05.02.04

Outros Tributos

218.778

172.674

2.01.05.02.05

Programa de Refinanciamento Fiscal

55.248

54.894

2.01.05.02.06

Instrumentos Financeiros Derivativos

0

1.152

2.01.05.02.07

Autorizações e Concessões a Pagar

9.315

0

2.01.05.02.08

Arrendamentos a Pagar

130.832

114.652

2.01.05.02.09

Demais Obrigações

465.285

438.613

2.01.06

Provisões

401.567

286.604

2.01.06.01

Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis

401.567

286.604

2.01.06.01.01

Provisões Fiscais

375

7.195

2.01.06.01.02

Provisões Previdenciárias e Trabalhistas

82.507

108.652

2.01.06.01.04

Provisões Cíveis

318.685

170.757

2.02

Passivo Não Circulante

27.840.399

22.044.065

2.02.01

Empréstimos e Financiamentos

13.061.113

10.305.594

2.02.01.01

Empréstimos e Financiamentos

13.061.113

10.305.594

2.02.01.01.01

Em Moeda Nacional

3.873.772

3.680.314

2.02.01.01.02

Em Moeda Estrangeira

9.187.341

6.625.280

2.02.02

Outras Obrigações

12.720.354

9.687.951

2.02.02.01

Passivos com Partes Relacionadas

1.315.676

783.404

2.02.02.01.02

Débitos com Controladas

1.315.676

783.404

2.02.02.02

Outros

11.404.678

8.904.547

2.02.02.02.03

Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial

964.151

935.401

2.02.02.02.04

Programa de Refinanciamento Fiscal

191.874

208.790

2.02.02.02.05

Outros Tributos

545.003

538.308

2.02.02.02.06

Provisão para Patrimônio Líquido Negativo

6.245.129

4.469.749

2.02.02.02.07

Arrendamentos a Pagar

577.539

541.707

2.02.02.02.08

Demais Obrigações

2.880.982

2.210.592

2.02.03

Tributos Diferidos

0

12.085

2.02.03.01

Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

0

12.085

2.02.04

Provisões

2.058.932

2.038.435

2.02.04.01

Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis

2.058.932

2.038.435

2.02.04.01.01

Provisões Fiscais

188.477

138.998

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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

2.02.04.01.02

Provisões Previdenciárias e Trabalhistas

627.730

555.719

2.02.04.01.03

Provisões para Benefícios a Empregados

658.490

633.012

2.02.04.01.04

Provisões Cíveis

584.235

710.706

2.03

Patrimônio Líquido

8.075.473

17.650.326

2.03.01

Capital Social Realizado

32.538.937

32.538.937

2.03.02

Reservas de Capital

3.879.433

3.873.456

2.03.02.02

Reserva Especial de Ágio na Incorporação

1.750.494

1.750.494

2.03.02.05

Ações em Tesouraria

-33.315

-33.315

2.03.02.07

Doações e Subvenções para Investimento

5.977

0

2.03.02.08

Outras Reservas de Capital

1.379.234

1.379.234

2.03.02.10

Juros sobre Obras em Andamento

745.756

745.756

2.03.02.11

Correção Monetária Lei 8.200/91

31.287

31.287

2.03.05

Lucros/Prejuízos Acumulados

-27.417.403

-17.727.954

2.03.06

Ajustes de Avaliação Patrimonial

-801.073

-801.073

2.03.08

Outros Resultados Abrangentes

-124.421

-233.040

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Individuais / Demonstração do Resultado (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Acumulado do Atual

Igual Trimestre do

Acumulado do Exercício

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

Exercício

Exercício Anterior

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/04/2019 à 30/06/2019

01/01/2019 à 30/06/2019

3.01

Receita de Venda de Bens e/ou Serviços

772.470

1.579.128

956.825

1.952.376

3.02

Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos

-669.788

-1.350.764

-772.552

-1.572.791

3.03

Resultado Bruto

102.682

228.364

184.273

379.585

3.04

Despesas/Receitas Operacionais

-2.594.298

-7.743.848

-1.429.006

-1.459.523

3.04.01

Despesas com Vendas

-125.922

-266.668

-210.999

-426.830

3.04.02

Despesas Gerais e Administrativas

-206.232

-423.780

-208.291

-430.763

3.04.04

Outras Receitas Operacionais

129.977

281.274

417.994

1.305.629

3.04.05

Outras Despesas Operacionais

-34

-66.021

5.062

-38.927

3.04.06

Resultado de Equivalência Patrimonial

-2.392.087

-7.268.653

-1.432.772

-1.868.632

3.05

Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos

-2.491.616

-7.515.484

-1.244.733

-1.079.938

3.06

Resultado Financeiro

-917.768

-2.186.050

-338.870

91.012

3.06.01

Receitas Financeiras

2.426.322

10.545.930

27.675

1.161.044

3.06.02

Despesas Financeiras

-3.344.090

-12.731.980

-366.545

-1.070.032

3.07

Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro

-3.409.384

-9.701.534

-1.583.603

-988.926

3.08

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro

0

12.085

24.558

-1.716

3.08.01

Corrente

0

0

89

-1.716

3.08.02

Diferido

0

12.085

24.469

0

3.09

Resultado Líquido das Operações Continuadas

-3.409.384

-9.689.449

-1.559.045

-990.642

3.11

Lucro/Prejuízo do Período

-3.409.384

-9.689.449

-1.559.045

-990.642

3.99.01.01

ON

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.01.02

PN

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.02.01

ON

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.02.02

PN

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Acumulado do Atual

Igual Trimestre do

Acumulado do Exercício

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

Exercício

Exercício Anterior

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/04/2019 à 30/06/2019

01/01/2019 à 30/06/2019

4.01

Lucro Líquido do Período

-3.409.384

-9.689.449

-1.559.045

-990.642

4.02

Outros Resultados Abrangentes

56.645

108.619

-22.681

11.507

4.02.01

Ganho de Contabilidade de "Hedge"

0

1.152

-11.564

0

4.02.02

Ganho Atuarial

55.747

55.747

0

0

4.02.03

Variação Cambial sobre Investimentos no Exterior

898

51.720

-11.117

11.507

4.03

Resultado Abrangente do Período

-3.352.739

-9.580.830

-1.581.726

-979.135

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

6.01

Caixa Líquido Atividades Operacionais

-612.032

-938.695

6.01.01

Caixa Gerado nas Operações

385.722

597.660

6.01.01.01

Prejuízo antes das Tributações

-9.701.534

-988.926

6.01.01.02

Encargos, Rendimentos Financeiros e Atualizações

8.155.999

-65.893

Monetárias e Cambiais

6.01.01.03

Amortização do Desconto das Dívidas e Variações

-6.431.898

624.997

Monetárias e Cambiais

6.01.01.04

Ajuste a Valor Justo de Outros Passivos

43.349

38.008

6.01.01.05

Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos

127.581

-54.081

6.01.01.06

Depreciação e Amortização

760.600

895.211

6.01.01.07

Perdas Esperadas em Contas a Receber de Clientes

25.381

71.079

6.01.01.08

Provisões/(Reversões)

3.500

-17.823

6.01.01.09

Equivalência Patrimonial

7.268.653

1.868.632

6.01.01.10

Resultado na Baixa de Bens

24.663

15.387

6.01.01.11

Taxa de Prorrogação do Contrato de Concessão - ANATEL

29.669

43.412

6.01.01.12

Participação de Empregados e Administradores

5.977

5.433

6.01.01.13

Recuperação de Tributos

-74.458

-1.488.993

6.01.01.14

Atualização Monetária de Provisões/(Reversões)

181.387

86.590

6.01.01.15

Atualização Monetária do Programa de Refinanciamento

2.433

5.225

Fiscal

6.01.01.16

Outros

-35.580

-440.598

6.01.02

Variações nos Ativos e Passivos

-646.396

-886.064

6.01.02.01

Contas a Receber

-416.121

-59.104

6.01.02.02

Estoques

4.216

2.177

6.01.02.03

Tributos

130.961

-72.519

6.01.02.04

Acréscimos/Decréscimos em Aplicações Financeiras

921

9.354

6.01.02.05

Fornecedores

-301.308

-400.889

6.01.02.06

Salários, Encargos Sociais e Benefícios

-26.862

-62.614

6.01.02.07

Autorizações e Concessões

0

-51.898

6.01.02.08

Provisões

-88.005

-185.241

6.01.02.09

Outras Contas Ativas e Passivas

49.802

-65.330

6.01.03

Outros

-351.358

-650.291

6.01.03.01

Encargos Financeiros Pagos - Dívida

-351.358

-603.935

6.01.03.02

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Empresa

0

-2.766

6.01.03.03

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Terceiros

0

-43.590

6.02

Caixa Líquido Atividades de Investimento

1.979.221

-1.730.227

6.02.01

Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado e Intangível

-449.458

-470.956

6.02.02

Créditos com Partes Relacionadas e Debêntures -

365.292

162

Recebimentos

6.02.03

Recursos Obtidos na Venda de Investimentos e Ativos Fixos

0

3

6.02.04

Caixa Recebido por Redução de Capital em Controlada - PT

2.933.982

0

Participações

6.02.05

Depósitos e Bloqueios Judiciais

-39.690

-238.609

6.02.06

Resgates Judiciais de Depósitos e Bloqueios Judiciais

248.727

268.573

6.02.07

Aumento de Capital em Controladas

-179.632

9.600

6.02.08

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital em

-900.000

-1.299.000

Controlada

PÁGINA: 8 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

6.03

Caixa Líquido Atividades de Financiamento

-221.342

3.879.299

6.03.01

Pagamentos de Principal de Empréstimos e Financiamentos

-1.824

-84

6.03.02

Recebimento/(Pagamentos) de Operações de Instrumentos

-128.733

59.310

Financeiros Derivativos

6.03.03

Aumento de Capital

0

4.000.000

6.03.04

Prêmio de Compromisso a Investidores

0

-58.489

6.03.05

Programa de Refinanciamento Fiscal

-18.994

-62.970

6.03.06

Pagamento de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio

0

-26

6.03.07

Arrendamentos

-71.791

-55.870

6.03.08

Recompra de Ações

0

-2.572

6.04

Variação Cambial s/ Caixa e Equivalentes

160.093

0

6.05

Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes

1.305.940

1.210.377

6.05.01

Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes

949.967

1.669.059

6.05.02

Saldo Final de Caixa e Equivalentes

2.255.907

2.879.436

PÁGINA: 9 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL -

01/01/2020 à 30/06/2020

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Capital Social

Reservas de Capital,

Reservas de Lucro

Lucros ou Prejuízos

Outros Resultados

Patrimônio Líquido

Conta

Integralizado

Opções Outorgadas e

Acumulados

Abrangentes

Ações em Tesouraria

5.01

Saldos Iniciais

32.538.937

3.873.456

0

-17.727.954

-1.034.113

17.650.326

5.03

Saldos Iniciais Ajustados

32.538.937

3.873.456

0

-17.727.954

-1.034.113

17.650.326

5.04

Transações de Capital com os Sócios

0

5.977

0

0

0

5.977

5.04.08

Remuneração Baseada em Ações

0

5.977

0

0

0

5.977

5.05

Resultado Abrangente Total

0

0

0

-9.689.449

108.619

-9.580.830

5.05.01

Lucro Líquido do Período

0

0

0

-9.689.449

0

-9.689.449

5.05.02

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

108.619

108.619

5.05.02.06

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

108.619

108.619

5.07

Saldos Finais

32.538.937

3.879.433

0

-27.417.403

-925.494

8.075.473

PÁGINA: 10 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / Acumulado do Exercício Anterior - 01/01/2019 à 30/06/2019

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Capital Social

Reservas de Capital,

Reservas de Lucro

Lucros ou Prejuízos

Outros Resultados

Patrimônio Líquido

Conta

Integralizado

Opções Outorgadas e

Acumulados

Abrangentes

Ações em Tesouraria

5.01

Saldos Iniciais

32.038.471

8.729.745

0

-17.530.108

-585.788

22.652.320

5.03

Saldos Iniciais Ajustados

32.038.471

8.729.745

0

-17.530.108

-585.788

22.652.320

5.04

Transações de Capital com os Sócios

500.466

3.881.117

0

0

0

4.381.583

5.04.01

Aumentos de Capital

500.466

3.837.009

0

0

0

4.337.475

5.04.04

Ações em Tesouraria Adquiridas

0

-2.572

0

0

0

-2.572

5.04.08

Bônus de Subscrição de Ações

0

-3.719

0

0

0

-3.719

5.04.09

Bônus de Subscrição de Ações

0

3.719

0

0

0

3.719

5.04.10

Acordo Pharol

0

-2.462.799

0

0

0

-2.462.799

5.04.11

Acordo Pharol

0

2.509.479

0

0

0

2.509.479

5.05

Resultado Abrangente Total

0

0

0

-990.642

-402.503

-1.393.145

5.05.01

Lucro Líquido do Período

0

0

0

-990.642

0

-990.642

5.05.02

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

-402.503

-402.503

5.05.02.06

Custo na Emissão de Ações

0

0

0

0

-414.010

-414.010

5.05.02.07

Variação Cambial sobre Investimentos no Exterior

0

0

0

0

11.507

11.507

5.07

Saldos Finais

32.538.937

12.610.862

0

-18.520.750

-988.291

25.640.758

PÁGINA: 11 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

Demonstração de Valor Adicionado (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

7.01

Receitas

2.330.584

3.810.758

7.01.01

Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços

2.075.064

2.576.100

7.01.02

Outras Receitas

280.901

1.305.737

7.01.04

Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa

-25.381

-71.079

7.02

Insumos Adquiridos de Terceiros

-947.998

-1.201.640

7.02.01

Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos

-34.034

-50.492

7.02.02

Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros

-882.058

-1.102.609

7.02.04

Outros

-31.906

-48.539

7.03

Valor Adicionado Bruto

1.382.586

2.609.118

7.04

Retenções

-974.411

-983.107

7.04.01

Depreciação, Amortização e Exaustão

-760.600

-895.211

7.04.02

Outras

-213.811

-87.896

7.04.02.01

Provisões (Inclui atualização monetária)

-184.887

-68.767

7.04.02.02

Outras Despesas

-28.924

-19.129

7.05

Valor Adicionado Líquido Produzido

408.175

1.626.011

7.06

Vlr Adicionado Recebido em Transferência

3.277.277

-707.588

7.06.01

Resultado de Equivalência Patrimonial

-7.268.653

-1.868.632

7.06.02

Receitas Financeiras

10.545.930

1.161.044

7.07

Valor Adicionado Total a Distribuir

3.685.452

918.423

7.08

Distribuição do Valor Adicionado

3.685.452

918.423

7.08.01

Pessoal

158.274

168.822

7.08.01.01

Remuneração Direta

108.646

117.275

7.08.01.02

Benefícios

36.921

36.930

7.08.01.03

F.G.T.S.

10.241

11.096

7.08.01.04

Outros

2.466

3.521

7.08.02

Impostos, Taxas e Contribuições

385.149

479.737

7.08.02.01

Federais

-28.513

-37.278

7.08.02.02

Estaduais

403.051

509.242

7.08.02.03

Municipais

10.611

7.773

7.08.03

Remuneração de Capitais de Terceiros

12.831.478

1.260.506

7.08.03.01

Juros

12.594.643

1.048.735

7.08.03.02

Aluguéis

236.835

211.771

7.08.04

Remuneração de Capitais Próprios

-9.689.449

-990.642

7.08.04.03

Lucros Retidos / Prejuízo do Período

-9.689.449

-990.642

PÁGINA: 12 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Ativo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

1

Ativo Total

73.152.082

71.891.822

1.01

Ativo Circulante

19.175.662

17.993.281

1.01.01

Caixa e Equivalentes de Caixa

5.850.653

2.081.945

1.01.02

Aplicações Financeiras

189.362

183.850

1.01.02.01

Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do

189.362

183.850

Resultado

1.01.02.01.01

Títulos para Negociação

189.362

183.850

1.01.03

Contas a Receber

6.436.566

6.334.526

1.01.03.01

Clientes

6.436.566

6.334.526

1.01.04

Estoques

309.301

326.934

1.01.06

Tributos a Recuperar

484.061

542.726

1.01.06.01

Tributos Correntes a Recuperar

484.061

542.726

1.01.07

Despesas Antecipadas

1.067.797

670.344

1.01.08

Outros Ativos Circulantes

4.837.922

7.852.956

1.01.08.03

Outros

4.837.922

7.852.956

1.01.08.03.01

Outros Tributos

1.636.852

1.089.391

1.01.08.03.02

Depósitos e Bloqueios Judiciais

1.471.739

1.514.464

1.01.08.03.03

Dividendos e juros sobre o capital próprio

0

426

1.01.08.03.04

Ativos Relacionados aos Fundos de Pensão

3.227

5.430

1.01.08.03.05

Ativos Mantidos para Venda

510.260

4.391.090

1.01.08.03.06

Demais Ativos

1.215.844

852.155

1.02

Ativo Não Circulante

53.976.420

53.898.541

1.02.01

Ativo Realizável a Longo Prazo

9.785.983

10.856.077

1.02.01.01

Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do

32.635

33.942

Resultado

1.02.01.01.01

Títulos Designados a Valor Justo

32.635

33.942

1.02.01.07

Tributos Diferidos

122.989

99.175

1.02.01.07.01

Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

122.989

99.175

1.02.01.08

Despesas Antecipadas

560.433

583.736

1.02.01.10

Outros Ativos Não Circulantes

9.069.926

10.139.224

1.02.01.10.03

Outros Tributos

2.353.108

2.995.559

1.02.01.10.04

Depósitos e Bloqueios Judiciais

6.274.777

6.651.383

1.02.01.10.05

Ativo Relacionado aos Fundos de Pensão

55.922

54.615

1.02.01.10.06

Demais Ativos

386.119

437.667

1.02.02

Investimentos

122.149

133.765

1.02.02.01

Participações Societárias

122.149

133.765

1.02.02.01.01

Participações em Coligadas

47.676

48.578

1.02.02.01.04

Participações em Controladas em Conjunto

27.434

28.632

1.02.02.01.05

Outros Investimentos

47.039

56.555

1.02.03

Imobilizado

40.424.031

38.910.834

1.02.03.01

Imobilizado em Operação

29.885.487

28.846.916

1.02.03.02

Direito de Uso em Arrendamento

8.384.257

7.905.591

1.02.03.03

Imobilizado em Andamento

2.154.287

2.158.327

1.02.04

Intangível

3.644.257

3.997.865

1.02.04.01

Intangíveis

3.644.257

3.997.865

1.02.04.01.02

Licenças Regulatórias

2.708.411

2.967.706

1.02.04.01.03

Software

818.698

902.256

PÁGINA: 13 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Ativo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

1.02.04.01.04 Intangível em Formação

38.637

12.364

1.02.04.01.05

Outros

78.511

115.539

PÁGINA: 14 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

2

Passivo Total

73.152.082

71.891.822

2.01

Passivo Circulante

11.914.661

11.835.917

2.01.01

Obrigações Sociais e Trabalhistas

809.682

852.585

2.01.01.02

Obrigações Trabalhistas

809.682

852.585

2.01.02

Fornecedores

4.340.304

5.593.940

2.01.02.01

Fornecedores Nacionais

4.340.304

5.593.940

2.01.02.01.01

Fornecedores

3.757.631

4.794.309

2.01.02.01.02

Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial

582.673

799.631

2.01.03

Obrigações Fiscais

38.629

66.654

2.01.03.01

Obrigações Fiscais Federais

38.629

66.654

2.01.03.01.01

Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar

38.629

66.654

2.01.04

Empréstimos e Financiamentos

453.899

326.388

2.01.04.01

Empréstimos e Financiamentos

453.899

326.388

2.01.04.01.01

Em Moeda Nacional

21.621

11.968

2.01.04.01.02

Em Moeda Estrangeira

432.278

314.420

2.01.05

Outras Obrigações

5.578.662

4.448.354

2.01.05.02

Outros

5.578.662

4.448.354

2.01.05.02.01

Dividendos e JCP a Pagar

5.743

5.731

2.01.05.02.04

Instrumentos Financeiros Derivativos

0

1.152

2.01.05.02.05

Outros Tributos

1.765.581

886.763

2.01.05.02.06

Programa de Refinanciamento Fiscal

91.049

86.721

2.01.05.02.07

Autorizações e Concessões a Pagar

67.292

58.582

2.01.05.02.08

Arrendamentos a Pagar

1.632.434

1.510.097

2.01.05.02.09

Passivos Associados a Ativos Mantidos para Venda

171.279

494.295

2.01.05.02.10

Demais Obrigações

1.845.284

1.405.013

2.01.06

Provisões

693.485

547.996

2.01.06.01

Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis

693.485

547.996

2.01.06.01.01

Provisões Fiscais

13.223

21.758

2.01.06.01.02

Provisões Previdenciárias e Trabalhistas

185.543

208.317

2.01.06.01.04

Provisões Cíveis

494.719

317.921

2.02

Passivo Não Circulante

53.073.509

42.259.399

2.02.01

Empréstimos e Financiamentos

25.661.284

17.900.361

2.02.01.01

Empréstimos e Financiamentos

25.661.284

17.900.361

2.02.01.01.01

Em Moeda Nacional

12.652.837

8.693.491

2.02.01.01.02

Em Moeda Estrangeira

13.008.447

9.206.870

2.02.02

Outras Obrigações

22.040.856

19.022.342

2.02.02.02

Outros

22.040.856

19.022.342

2.02.02.02.03

Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial

3.780.249

3.293.427

2.02.02.02.04

Outros Tributos

1.246.766

1.224.038

2.02.02.02.05

Arrendamentos a Pagar

7.109.673

6.639.929

2.02.02.02.06

Programa de Refinanciamento Fiscal

305.070

330.782

2.02.02.02.07

Demais Obrigações

9.599.098

7.534.166

2.02.04

Provisões

5.371.369

5.336.696

2.02.04.01

Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis

5.371.369

5.336.696

2.02.04.01.01

Provisões Fiscais

1.145.581

1.029.190

2.02.04.01.02

Provisões Previdenciárias e Trabalhistas

1.792.722

1.842.715

PÁGINA: 15 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Exercício Anterior

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 31/12/2019

2.02.04.01.03 Provisões para Benefícios a Empregados

658.490

633.012

2.02.04.01.04

Provisões Cíveis

1.774.576

1.831.779

2.03

Patrimônio Líquido Consolidado

8.163.912

17.796.506

2.03.01

Capital Social Realizado

32.538.937

32.538.937

2.03.02

Reservas de Capital

3.879.433

3.873.456

2.03.02.02

Reserva Especial de Ágio na Incorporação

1.750.494

1.750.494

2.03.02.05

Ações em Tesouraria

-33.315

-33.315

2.03.02.07

Doações e Subvenções para Investimento

5.977

0

2.03.02.08

Outras Reservas de Capital

1.379.234

1.379.234

2.03.02.10

Juros Sobre Obras em Andamento

745.756

745.756

2.03.02.11

Correção Monetária Lei 8.200/91

31.287

31.287

2.03.05

Lucros/Prejuízos Acumulados

-27.417.403

-17.727.954

2.03.06

Ajustes de Avaliação Patrimonial

-801.073

-801.073

2.03.08

Outros Resultados Abrangentes

-124.421

-233.040

2.03.09

Participação dos Acionistas Não Controladores

88.439

146.180

PÁGINA: 16 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Demonstração do Resultado (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Acumulado do Atual

Igual Trimestre do

Acumulado do Exercício

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

Exercício

Exercício Anterior

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/04/2019 à 30/06/2019

01/01/2019 à 30/06/2019

3.01

Receita de Venda de Bens e/ou Serviços

4.543.750

9.292.273

5.091.345

10.221.381

3.02

Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos

-3.623.254

-7.288.378

-3.859.613

-7.733.082

3.03

Resultado Bruto

920.496

2.003.895

1.231.732

2.488.299

3.04

Despesas/Receitas Operacionais

-1.286.697

-2.181.956

-1.530.013

-1.861.631

3.04.01

Despesas com Vendas

-721.073

-1.483.929

-889.997

-1.758.287

3.04.02

Despesas Gerais e Administrativas

-675.655

-1.389.115

-689.444

-1.379.855

3.04.04

Outras Receitas Operacionais

551.520

1.439.181

596.737

2.140.729

3.04.05

Outras Despesas Operacionais

-441.972

-778.838

-546.645

-862.929

3.04.06

Resultado de Equivalência Patrimonial

483

30.745

-664

-1.289

3.05

Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos

-366.201

-178.061

-298.281

626.668

3.06

Resultado Financeiro

-3.126.608

-9.602.581

-1.373.681

-1.575.411

3.06.01

Receitas Financeiras

856.360

4.240.913

-20.459

1.330.321

3.06.02

Despesas Financeiras

-3.982.968

-13.843.494

-1.353.222

-2.905.732

3.07

Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro

-3.492.809

-9.780.642

-1.671.962

-948.743

3.08

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro

-591

33.452

-37.283

-81.739

3.08.01

Corrente

-591

9.638

17.176

-5.217

3.08.02

Diferido

0

23.814

-54.459

-76.522

3.09

Resultado Líquido das Operações Continuadas

-3.493.400

-9.747.190

-1.709.245

-1.030.482

3.11

Lucro/Prejuízo Consolidado do Período

-3.493.400

-9.747.190

-1.709.245

-1.030.482

3.11.01

Atribuído a Sócios da Empresa Controladora

-3.409.384

-9.689.449

-1.559.045

-990.642

3.11.02

Atribuído a Sócios Não Controladores

-84.016

-57.741

-150.200

-39.840

3.99.01.01

ON

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.01.02

PN

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.02.01

ON

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

3.99.02.02

PN

-0,57

-1,63

-0,26

-0,17

PÁGINA: 17 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Demonstração do Resultado Abrangente (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Trimestre Atual

Acumulado do Atual

Igual Trimestre do

Acumulado do Exercício

Conta

01/04/2020 à 30/06/2020

Exercício

Exercício Anterior

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/04/2019 à 30/06/2019

01/01/2019 à 30/06/2019

4.01

Lucro Líquido Consolidado do Período

-3.493.400

-9.747.190

-1.709.245

-1.030.482

4.02

Outros Resultados Abrangentes

56.645

108.619

120.836

26.587

4.02.01

Ganho de Contabilidade de "Hedge"

0

1.152

-11.564

0

4.02.02

Ganho Atuarial

55.747

55.747

0

0

4.02.03

Variação Cambial sobre Investimentos no Exterior

898

51.720

132.400

26.587

4.03

Resultado Abrangente Consolidado do Período

-3.436.755

-9.638.571

-1.588.409

-1.003.895

4.03.01

Atribuído a Sócios da Empresa Controladora

-3.352.739

-9.580.830

-1.581.726

-979.135

4.03.02

Atribuído a Sócios Não Controladores

-84.016

-57.741

-6.683

-24.760

PÁGINA: 18 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

6.01

Caixa Líquido Atividades Operacionais

1.840.624

-253.148

6.01.01

Caixa Gerado nas Operações

2.347.864

2.482.130

6.01.01.01

Prejuízo antes das Tributações

-9.780.642

-948.743

6.01.01.02

Encargos, Rendimentos Financeiros e Atualizações

10.594.189

539.426

Monetárias e Cambiais

6.01.01.03

Amortização do Desconto das Dívidas e Variações

-2.598.494

538.667

Monetárias e Cambiais

6.01.01.04

Ajuste a Valor Justo de Outros Passivos

131.252

513.893

6.01.01.05

Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos

127.581

-54.081

6.01.01.06

Depreciação e Amortização

3.435.963

3.419.064

6.01.01.07

Perdas Esperadas em Contas a Receber de Clientes

266.054

267.486

6.01.01.08

Provisões/(Reversões)

63.485

113.777

6.01.01.09

Equivalência Patrimonial

-30.745

1.289

6.01.01.10

Ganho na Venda de Investimentos

-79.114

0

6.01.01.11

Resultado na Baixa de Bens

-24.815

-821

6.01.01.12

Taxa de Prorrogação do Contrato de Concessão - ANATEL

158.349

183.511

6.01.01.13

Participação de Empregados e Administradores

34.760

38.699

6.01.01.14

Recuperação de Tributos

-273.113

-2.011.331

6.01.01.15

Atualização Monetária de Provisões/(Reversões)

377.374

182.377

6.01.01.16

Atualização Monetária do Programa de Refinanciamento

4.452

9.142

Fiscal

6.01.01.17

Outros

-58.672

-310.225

6.01.02

Variações nos Ativos e Passivos

-75.267

-1.960.107

6.01.02.01

Contas a Receber

-367.696

-427.763

6.01.02.02

Estoques

33.592

-1.773

6.01.02.03

Tributos

1.196.610

-353.534

6.01.02.04

Acréscimos/Decréscimos em Aplicações Financeiras

974

15.044

6.01.02.05

Fornecedores

-731.537

-332.797

6.01.02.06

Salários, Encargos Sociais e Benefícios

-71.686

-160.152

6.01.02.07

Autorizações e Concessões

-41.209

-127.313

6.01.02.08

Provisões

-218.601

-292.390

6.01.02.09

Variação de Ativos e Passivos Mantidos para Venda

210.896

27.542

6.01.02.10

Outras Contas Ativas e Passivas

-86.610

-306.971

6.01.03

Outros

-431.973

-775.171

6.01.03.01

Encargos Financeiros Pagos - Dívida

-352.074

-604.918

6.01.03.02

Encargos Financeiros Pagos - Outros

0

-351

6.01.03.03

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Empresa

-33.430

-29.557

6.01.03.04

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Terceiros

-46.469

-140.345

6.02

Caixa Líquido Atividades de Investimento

283.819

-3.183.326

6.02.01

Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado e Intangível

-3.949.574

-3.263.868

6.02.02

Recursos Obtidos na Venda de Investimentos e Ativos

129.984

67.564

Fixos

6.02.03

Caixa Recebido na Venda de Investimentos - PT Ventures

3.912.601

0

6.02.04

Depósitos e Bloqueios Judiciais

-158.426

-392.335

6.02.05

Resgates Judiciais de Depósitos e Bloqueios Judiciais

349.234

405.313

6.03

Caixa Líquido Atividades de Financiamento

1.429.768

3.111.987

6.03.01

Captções Líquidas de Custos

2.473.319

0

PÁGINA: 19 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Demonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto)

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

6.03.02

Pagamento de Principal de Empréstimos e Financiamentos

-4.919

-84

6.03.03

Recebimento/(Pagamentos) de Operações de Instrumentos

-128.733

59.310

Financeiros Derivativos

6.03.04

Aumento de Capital

0

4.000.000

6.03.05

Prêmio de Compromisso a Investidores

0

-58.489

6.03.06

Programa de Refinanciamento Fiscal

-28.135

-102.414

6.03.07

Arrendamentos

-881.764

-783.764

6.03.08

Recompra de Ações

0

-2.572

6.04

Variação Cambial s/ Caixa e Equivalentes

214.497

0

6.05

Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes

3.768.708

-324.487

6.05.01

Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes

2.081.945

4.385.329

6.05.02

Saldo Final de Caixa e Equivalentes

5.850.653

4.060.842

PÁGINA: 20 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação JudicialVersão : 1

DFs Consolidadas / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2020 à 30/06/2020 (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Capital Social

Reservas de Capital,

Reservas de Lucro

Lucros ou Prejuízos

Outros Resultados

Patrimônio Líquido

Participação dos Não

Patrimônio Líquido

Conta

Integralizado

Opções Outorgadas e

Acumulados

Abrangentes

Controladores

Consolidado

Ações em Tesouraria

5.01

Saldos Iniciais

32.538.937

3.873.456

0

-17.727.954

-1.034.113

17.650.326

146.180

17.796.506

5.03

Saldos Iniciais Ajustados

32.538.937

3.873.456

0

-17.727.954

-1.034.113

17.650.326

146.180

17.796.506

5.04

Transações de Capital com os Sócios

0

5.977

0

0

0

5.977

0

5.977

5.04.08

Remuneração Baseada em Ações

0

5.977

0

0

0

5.977

0

5.977

5.05

Resultado Abrangente Total

0

0

0

-9.689.449

108.619

-9.580.830

-57.741

-9.638.571

5.05.01

Lucro Líquido do Período

0

0

0

-9.689.449

0

-9.689.449

-57.741

-9.747.190

5.05.02

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

108.619

108.619

0

108.619

5.05.02.06

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

108.619

108.619

0

108.619

5.07

Saldos Finais

32.538.937

3.879.433

0

-27.417.403

-925.494

8.075.473

88.439

8.163.912

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DFs Consolidadas / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL -

01/01/2019 à 30/06/2019

(Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Capital Social

Reservas de Capital,

Reservas de Lucro

Lucros ou Prejuízos

Outros Resultados

Patrimônio Líquido

Participação dos Não

Patrimônio Líquido

Conta

Integralizado

Opções Outorgadas e

Acumulados

Abrangentes

Controladores

Consolidado

Ações em Tesouraria

5.01

Saldos Iniciais

32.038.471

8.729.745

0

-17.530.108

-585.788

22.652.320

243.491

22.895.811

5.03

Saldos Iniciais Ajustados

32.038.471

8.729.745

0

-17.530.108

-585.788

22.652.320

243.491

22.895.811

5.04

Transações de Capital com os Sócios

500.466

3.881.117

0

0

0

4.381.583

0

4.381.583

5.04.01

Aumentos de Capital

500.466

3.837.009

0

0

0

4.337.475

0

4.337.475

5.04.04

Ações em Tesouraria Adquiridas

0

-2.572

0

0

0

-2.572

0

-2.572

5.04.08

Bônus de Subscrição de Ações

0

-3.719

0

0

0

-3.719

0

-3.719

5.04.09

Bônus de Subscrição de Ações

0

3.719

0

0

0

3.719

0

3.719

5.04.10

Acordo Pharol

0

-2.462.799

0

0

0

-2.462.799

0

-2.462.799

5.04.11

Acordo Pharol

0

2.509.479

0

0

0

2.509.479

0

2.509.479

5.05

Resultado Abrangente Total

0

0

0

-990.642

-402.503

-1.393.145

-24.760

-1.417.905

5.05.01

Lucro Líquido do Período

0

0

0

-990.642

0

-990.642

-39.840

-1.030.482

5.05.02

Outros Resultados Abrangentes

0

0

0

0

-402.503

-402.503

15.080

-387.423

5.05.02.06

Custo na Emissão de Ações

0

0

0

0

-414.010

-414.010

0

-414.010

5.05.02.07

Variação Cambial sobre Investimentos no

0

0

0

0

11.507

11.507

15.080

26.587

Exterior

5.07

Saldos Finais

32.538.937

12.610.862

0

-18.520.750

-988.291

25.640.758

218.731

25.859.489

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Demonstração de Valor Adicionado (Reais Mil)

Código da

Descrição da Conta

Acumulado do Atual

Acumulado do Exercício

Conta

Exercício

Anterior

01/01/2020 à 30/06/2020

01/01/2019 à 30/06/2019

7.01

Receitas

12.973.559

14.990.090

7.01.01

Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços

11.835.792

13.128.829

7.01.02

Outras Receitas

1.403.821

2.128.747

7.01.04

Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa

-266.054

-267.486

7.02

Insumos Adquiridos de Terceiros

-4.666.512

-5.242.457

7.02.01

Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos

-277.408

-349.801

7.02.02

Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros

-3.969.343

-4.428.722

7.02.04

Outros

-419.761

-463.934

7.03

Valor Adicionado Bruto

8.307.047

9.747.633

7.04

Retenções

-4.140.413

-4.028.576

7.04.01

Depreciação, Amortização e Exaustão

-3.435.963

-3.419.064

7.04.02

Outras

-704.450

-609.512

7.04.02.01

Provisões (inclui atualização monetária)

-440.093

-296.154

7.04.02.02

Outras Despesas

-264.357

-313.358

7.05

Valor Adicionado Líquido Produzido

4.166.634

5.719.057

7.06

Vlr Adicionado Recebido em Transferência

4.271.658

1.329.032

7.06.01

Resultado de Equivalência Patrimonial

30.745

-1.289

7.06.02

Receitas Financeiras

4.240.913

1.330.321

7.07

Valor Adicionado Total a Distribuir

8.438.292

7.048.089

7.08

Distribuição do Valor Adicionado

8.438.292

7.048.089

7.08.01

Pessoal

1.029.995

1.068.782

7.08.01.01

Remuneração Direta

720.183

748.391

7.08.01.02

Benefícios

214.541

223.386

7.08.01.03

F.G.T.S.

68.113

68.479

7.08.01.04

Outros

27.158

28.526

7.08.02

Impostos, Taxas e Contribuições

2.474.670

2.868.844

7.08.02.01

Federais

272.195

419.782

7.08.02.02

Estaduais

2.063.720

2.303.176

7.08.02.03

Municipais

138.755

145.886

7.08.03

Remuneração de Capitais de Terceiros

14.680.817

4.140.945

7.08.03.01

Juros

13.519.492

2.804.380

7.08.03.02

Aluguéis

1.161.325

1.336.565

7.08.04

Remuneração de Capitais Próprios

-9.747.190

-1.030.482

7.08.04.03

Lucros Retidos / Prejuízo do Período

-9.689.449

-990.642

7.08.04.04

Part. Não Controladores nos Lucros Retidos

-57.741

-39.840

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Oi 2t20

RELATÓRIO TRIMESTRAL

Relações com Investidores | 13 de agosto de 2020

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Relatório da Administração/Comentário do Desempenho

DESTAQUES 2T20

Earnings Release 3T14

Divulgação de

Resultados

Teleconferência em Inglês

Teleconferência em Português

TRADUÇÃO

SIMULTÂNEA

13 de agosto de 2020

14 de agosto de 2020 10:00h (Brasília)

09:00h (NY) / 13:00h (UK)

Webcast: clique aqui

Telefone: US: +1 (646) 843 6054 | +55 (11) 2188-0155

Senha: Oi

Replay disponível até 21/08/2020:

+55 (11) 2188-0400 Senha do Replay: Oi

14 de agosto de 2020 10:00h (Brasília)

09:00h (NY) / 13:00h (UK)

Webcast: clique aqui

Telefone: +55 (11) 2188-0155 | +1 646 843 6054

Senha: Oi

Replay disponível até 21/08/2020:

+55 (11) 2188-0400 Senha do Replay: Oi

Informações e Resultados Consolidados (Não Auditados)

Este relatório contempla o desempenho operacional e financeiro da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi S.A." ou "Oi" ou "Companhia") - e de suas subsidiárias no segundo trimestre de 2020.

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DESTAQUES 2T20

Earnings Release 3T14

DESTAQUES DAS OPERAÇÕES BRASILEIRAS

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Relatório da Administração/Comentário do Desempenho

DESTAQUES 2T20

Sumário

Earnings Release 3T14

Tabela 1 - Destaques

  1. Exclui receita de aparelhos.
  2. Exclui receita de aparelhos e uso de rede.

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DESTAQUES 2T20

IFRS 16 - Arrendamentos

Earnings Release 3T14

A partir de 01 de janeiro de 2019, a Companhia passou a adotar as normas do IFRS 16 que entraram em vigor. A norma estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos sob um único modelo no balanço patrimonial.

Portanto, as seções deste documento são apresentadas considerando os impactos da adoção do IFRS 16.

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RESULTADOS operacionais

Receita Líquida

Tabela 2 - Composição da Receita Líquida

No 2T20, a receita líquida consolidada atingiu R$ 4.544 milhões, queda de 10,8% em relação ao 2T19 e de 4,3% em relação ao trimestre anterior. No trimestre, a receita líquida das operações brasileiras ("Brasil") totalizou R$ 4.490 milhões (-11,0% em comparação com o 2T19 e -4,5% em relação ao 1T20) e a receita líquida das operações internacionais (África e Timor Leste) totalizou R$ 54 milhões, apresentando um crescimento de 19,7% em relação ao 2T19 e de 10,5% em relação ao trimestre anterior.

BRASIL

A receita líquida das operações brasileiras totalizou R$ 4.490 milhões no trimestre, redução de 11,0% na comparação com o 2T19. A queda mais acelerada se deu, principalmente, pelos efeitos da pandemia de COVID- 19 e as políticas de confinamento adotadas no Brasil, mas reflete também a estratégia da Oi de desinvestimento nos serviços legados (cobre e DTH) nos segmentos Residencial e B2B, sendo parcialmente compensada pela expansão dos serviços com perfil de crescimento de receita - Fibra, TI e pós pago.

A comparação com o trimestre anterior foi influenciada pelos mesmos fatores, apresentando uma redução de 4,5%.

A receita líquida total de serviços, que exclui a receita de venda de aparelhos, totalizou R$ 4.478 milhões no 2T20, -10,5% em comparação ao 2T19 e -4,3% em comparação ao 1T20. A receita líquida total de clientes, que exclui a receita de venda de aparelhos e de uso de rede, totalizou R$ 4.374 milhões no período, -10,7% versus o 2T19 e -4,5% versus o 1T20.

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RESULTADOS operacionais

Residencial

EarningsTabela 3 - ReceitaReleaseLíquida e3T14UGRs do segmento Residencial

A receita líquida do segmento Residencial totalizou R$ 1.583 milhões no 2T20, queda de 14,8% em relação ao 2T19 e queda de 4,3% comparado ao 1T20. Como mencionado, estrategicamente, a Companhia reduziu os incentivos de vendas de serviços legados, contribuindo para esta queda. Além disso, há uma tendência natural de queda das demandas por serviços de voz e banda larga cobre. Em contrapartida, a estratégia da Companhia de direcionar esforços e investimentos para a execução do Plano de Expansão da Fibra, segue como a principal alavanca para a reversão da trajetória da receita do segmento. No mês de junho de 2020, observamos o crescimento das receitas ligadas aos serviços de Fibra, mais do que superar a queda das receitas dos serviços legados.

No 2T20, a Companhia seguiu acelerando os investimentos em fibra para levar banda larga de altíssima velocidade até a casa do cliente, oferecendo uma melhor experiência. Além disso, como parte da estratégia de rentabilizar o segmento, a Companhia lançou novas ofertas de banda larga fibra, com velocidade de 400Mbps, ainda maiores do que as outras ofertas do mercado.

O projeto de expansão de Fibra (FTTH) continua com forte crescimento e apresentando resultados consistentes. Ao final do 2T20, a Companhia alcançou 6,7 milhões de Homes Passed e atingiu 1,3 milhões de Homes Connected, sendo 1,2 milhões no segmento Residencial, e chegando a 1,5 milhões de casa conectadas ao final do mês de julho de 2020.

No final do período, a Companhia registrou 11.786 mil UGRs no segmento Residencial, uma queda anual de 15,9% em relação ao 2T19 e de 2,3% em comparação com o trimestre anterior. A mudança no perfil das desconexões involuntárias, iniciada no último trimestre de 2019, que antecipou a régua de corte por inadimplência de 120 para 90 dias, continuou a contribuir para essa queda e naturalmente vem impactando principalmente os serviços legados. Em relação as UGRs de Fibra, apesar de bases menores, observamos a curva ascendente das conexões, finalizando o 2T20 com crescimento significativo de 41,5% na comparação trimestral e de 515,7% na comparação anual.

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RESULTADOS operacionais

ARPU Residencial

EarningsO ARPU do segmentoReleaseResidencial3T14foi de R$ 79,6 no 2T20, aumento de 0,7% em relação ao 2T19 e queda de 1,8% na comparação sequencial. O crescimento, na comparação anual, ocorreu principalmente pelo aumento do

ARPU de Banda Larga e de TV DTH no período, beneficiados pela mudança do perfil de desconexões involuntárias, além do crescimento do ARPU da Fibra de 7,0%.

Voz Fixa Cobre

A Oi encerrou o 2T20 com 5.364 mil clientes de telefonia fixa no segmento Residencial, redução de 29,5% em comparação ao 2T19 e de 8,9% comparada ao 1T20. O serviço de telefonia fixa segue o processo de retração da demanda do mercado e sua crescente substituição pela telefonia móvel, mais especificamente por dados. Como consequência, o ARPU do fixo cobre, considerando a interconexão, apresentou queda de 4,9% na comparação anual, e permaneceu em linha em relação ao 1T20.

As receitas dos produtos legados continuam sofrendo uma pressão mais acentuada, visto que a Companhia continua reduzindo o foco comercial no cobre, tanto em voz quanto em banda larga, e priorizando os esforços comerciais e financeiros na aceleração do projeto de fibra, com maior potencial de geração de valor para a Companhia.

Banda Larga Cobre

No final do 2T20, a Companhia registrou 2.776 mil UGRs de banda larga fixa cobre no segmento, apresentando uma redução de 37,8% versus 2T19 e queda de 12,5% comparado ao 1T20.

A maior parte da base atual de banda larga da companhia é formada por acessos via cobre (VDSL e ADSL). Como mencionado acima, a Oi está diminuindo as ações de venda proativa do portfólio de cobre e intensificando a expansão e atividade comercial com foco no FTTH, acelerando a expansão e migração dos clientes para a fibra, principal alavanca para a retomada do crescimento, com base no seu diferencial de infraestrutura.

Além disso, a intensa competição com os players regionais que atuam na oferta de serviços de banda larga em pequenas cidades, fora dos grandes centros urbanos, somada ao impacto da antecipação da régua de desconexões involuntárias por inadimplência de 120 para 90 dias foram os principais fatores responsáveis pela queda da base dos serviços ligados ao cobre. Esta queda também foi intensificada, neste trimestre, pelo aumento da migração de clientes para fibra, com objetivo de obter uma melhor experiência, neste período em que muitos estão trabalhando em sistema de home office, devido aos efeitos da pandemia do COVID-19.

TV DTH

A base de TV DTH do Residencial encerrou o 2T20 com 1.234 mil UGRs, apresentando uma queda de 20,1% em relação ao mesmo período de 2019 e redução de 5,5% em comparação ao 1T20.

As desconexões líquidas (net adds) de TV paga foram de 311 mil UGRs em relação ao 2T19 e 71 mil UGRs em relação ao 1T20. A penetração da TV paga em residências com telefonia fixa cobre alcançou 23,0% no trimestre, um crescimento anual de 2,7 p.p. e sequencial de 0,8 p.p. O ARPU do produto cresceu 6,4% comparado ao 2T19 e apresentou uma queda de 2,2% em relação ao 1T20.

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RESULTADOS operacionais

A receita líquida de TV DTH apresentou queda de 13,3% comparada ao 2T19 e de 7,8% na comparação

sequencial, refletindo a estratégia da companhia de alocar mais recursos para acelerar os investimentos na EarningsFibra, que segueReleaseoferecendo3T14também o serviço de IPTV.

FIBRA

Neste 2T20, a Companhia manteve o forte ritmo dos investimentos na expansão da rede e acessos de Fibra, encerrando o trimestre com 6,7 milhões de casas passadas com fibra (Homes Passed - HP's). Mais uma vez a companhia adicionou mais de 1 milhão de Homes Passed à sua base no trimestre. Uma média mensal superior a 365 mil HP´s por mês neste 2T20, pavimentando o caminho traçado no plano estratégico de 2019 que pretende alcançar a 16 milhões de casas passadas até o final de 2021.

A Companhia encerrou o 2T20 com cerca de 1,3 milhões de casas conectadas (Homes Connected - HC'c) à Fibra, alcançando uma taxa de ocupação de 19,4%. Ao fim do segundo trimestre de 2020, o Oi Fibra já estava presente em 127 municípios. Em julho de 2020, alcançamos 7,1 milhões de HP´s e aproximadamente 1,5 milhões de casas conectadas (HC´s), avançando o take up (taxa de ocupação) para 20,5%. A exploração das oportunidades de FTTH tem se mostrado eficaz. No segundo trimestre de 2020, Net adds de FTTH foram de 357 mil clientes. Assim como no 1T20, a companhia teve adições em quantidade superior aos principais players brasileiros combinados. Apenas no mês de junho foram 137 mil adições líquidas de FTTH, o maior número desde o início do projeto de Fibra.

A companhia acompanha a evolução dos investimentos de fibra e vem aprimorando suas ações de instalação, suporte, vendas e marketing desde o início do projeto. Os resultados podem ser observados nas taxas de ocupação por safras de Casas Passadas (HP's). As primeiras safras de outubro de 2018 e janeiro de 2019 alcançaram taxa de ocupação de 16% e 21%, respectivamente, ao fim do 2T20. Já as safras de abril de 2019 e julho de 2019 alcançaram taxa de ocupação de 24% ao fim do mesmo período. As safras de outubro, novembro e dezembro de 2019 apresentaram evolução da taxa de ocupação ainda mais rápida e já atingem 20% neste período. As safras de 2020 possuem médias de taxas de ocupação superiores a 13% após 3 meses de instalação. O acompanhamento destes indicadores é fundamental na avaliação dos investimentos em FTTH.

Com a estratégia de aceleração da venda de FTTH, a Oi segue comercializando também o IPTV e Voz na Fibra. Ao fim do 2T20, aproximadamente 89% de nossos clientes residenciais possuíam 2 ou mais produtos de FTTH (BL, TV e Voz) enquanto que, ao fim do 2T19, esse percentual era de 72%, no trimestre anterior este percentual era de 84%. O ARPU de fibra foi de R$ 80,7 no 2T20, incremento de 7% sobre o 2T19, quando era de R$ 75,4 reais e queda de 4,5% na comparação sequencial (R$ 84,5). Esta queda no ARPU se deve principalmente às ofertas do momento atual, onde a Companhia está oferecendo promoção para clientes novos com a mensalidade do primeiro mês grátis. A estratégia de comercialização do Bundle segue em andamento e tem demonstrado resultados satisfatórios,

A receita de Fibra alcançou R$ 268 milhões no 2T20, destes, R$ 255 milhões provenientes de clientes residenciais e R$ 13 milhões de empresas (B2B). Um robusto crescimento anual de 531%, sendo 550% dentre os clientes residenciais. Na comparação trimestral, as receitas de Fibra aumentaram em 63 milhões ou 31%, nos clientes residenciais esse incremento foi de R$ 61,5 milhões (32%). As receitas de Fibra têm ajudado a compensar parcialmente as quedas com as receitas de cobre. Enquanto no 2T19 as receitas de Fibra representavam 2,1% do total de receitas do segmento residencial, no 2T20, já representam 16,1%.

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RESULTADOS operacionais

Como resultado da estratégia, após longo período de declínio, em junho a receita total do segmento residencial passou a apresentar crescimento mensal, revertendo tendência estrutural, impulsionada pela forte expansão da fibra, cujo crescimento já mais que compensa a queda da receita legada (Cobre + DTH). A receita anualizada da fibra, com base na receita de junho, já se encontra acima de R$ 1,1 bilhão de reais.

O foco estratégico da Companhia segue em alavancar a liderança em fibra e infraestrutura, maximizando valor em todos os segmentos de negócios, com base nos mais de 388 mil quilômetros de fibra que a Oi possui espalhadas pelo país.

Mobilidade Pessoal

Tabela 4 - Receita Líquida e UGRs do segmento Mobilidade Pessoal

  1. Exclui receita de aparelhos e uso de rede.
  2. Inclui pós-pago, controle, serviços móveis convergentes e 3G (mini-modem).

A receita líquida de Mobilidade Pessoal foi de R$ 1.619 milhões no 2T20, uma redução de 6,5% em relação ao 2T19 e de 4,9% em relação ao 1T20. Essa redução foi impactada por um cenário mais desafiador devido a pandemia no COVID-19, com fechamento de lojas e diminuição dos pontos de inserção de crédito, além dos impactos ocasionados na renda dos brasileiros. Na comparação anual, a redução foi atenuada pelo crescimento da base de clientes pós-pago, impulsionado por ofertas regionalizadas mais simples e assertivas e pela migração da base de clientes pré-pagos.

O segmento pré-pago continua seguindo a tendência de retração do mercado, impactado pela lenta recuperação econômica, altas taxas de desemprego, consequências da pandemia, e pelo processo de migração de voz para dados. Nesse trimestre, os impactos da pandemia do COVID-19 e do isolamento social, que culminou em fechamento das lojas, pontos de recarga e menor número de pessoas circulando, foram ainda mais sentidos que no trimestre anterior. O segmento pré-pago sofreu forte queda no mês de abril, mas se recuperou rapidamente nos outros meses, voltando, em junho, para patamares de recarga anteriores ao período de confinamento. Já o segmento pós-pago, teve suas receitas impactadas principalmente em função do fechamento das lojas.

A base de clientes pós-pago cresceu 13,9%, comparado ao ano anterior, mas apresentou ligeira queda na comparação trimestral (0,7%). O segmento pré-pago teve crescimento de 0,4% em relação ao primeiro trimestre.

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RESULTADOS operacionais

A receita de clientes, que exclui interconexão e aparelhos, totalizou R$ 1.549 milhões no 2T20, queda de 5,2%

em relação ao 2T19 e de 4,6% em comparação ao 1T20, principalmente em função dos efeitos da pandemia, Earningsque culminaramReleaseno fechamento3T14das lojas e menor circulação de pessoas, contribuindo para um menor

números de recargas.

A receita de uso de rede totalizou R$ 58 milhões, em linha com o mesmo período de 2019 (-0,3%) e crescendo 1,6% na comparação trimestral. Já as vendas de aparelhos, totalizaram R$ 12 milhões, R$ 29 milhões menor na comparação com 2T19 e R$ 9 milhões menor que o 1T20, impactadas pelo fechamento das lojas devido à COVID-19.

A Oi encerrou o segundo trimestre de 2020 com 33.988 mil UGRs em Mobilidade Pessoal, queda de 2,1% em relação ao 2T19 ou 713 mil desconexões líquidas, das quais 1.899 mil desconexões no pré-pago compensadas parcialmente por 1.186 mil adições no pós-pago. Na análise sequencial, o número de adições ficou em linha com apresentado no 1T20, com o pré-pago apresentando crescimento de 0,4% e o pós-pago caindo 0,7%.

A base total de clientes móveis da Oi (Mobilidade Pessoal + B2B) totalizou 36.670 mil UGRs. Desses, 2.682mil no segmento B2B.

Pré-pago

O segmento pré-pago encerrou o segundo trimestre de 2020 com 24.269 mil UGRs, redução de 7,3% em relação ao 2T19 e ligeiro crescimento em relação ao trimestre anterior (0,4%). O principal fator para a redução anual é a política da companhia de incentivos para a migração de clientes do segmento pré-pago para o segmento pós-pago.

O total de recargas apresentou uma retração de 8,6% na comparação anual e de 4,8% na comparação trimestral. Já o número de clientes de recarga diminuiu 16,1% em relação ao 2T19 e 5,4% em relação ao 1T20. As três principais razões para essas reduções, como já citado, foram: (i) encolhimento do mercado de pré- pago; (ii) alta taxa de desemprego, que tem efeito direto na receita do segmento e (iii) o fechamento de lojas e outros pontos de inserção de créditos devido ao Covid-19.

Pós-pago

A Oi encerrou o 2T20 com 9.719 mil UGRs no pós-pago, crescendo a base em 13,9% e resultando em um net adds de 1.186 mil UGRs em relação ao 2T19, devido, principalmente, à estratégia de migração de cliente pré- pago para pós-pago e às ofertas mais competitivas. Já na comparação trimestral, houve queda de 0,7% da base.

Os resultados positivos nos físicos refletem na receita que cresceu 6,5% na comparação anual. As ofertas regionalizadas, simplificação, inovação, intensificação comercial, e o refarming da faixa de frequência de 1.8Ghz para o 4G e 4,5G são os principais fatores que continuam possibilitando os resultados positivos do pós- pago, além da estratégia mencionada de aceleração da migração de clientes pré-pago para pós-pago. Já na comparação trimestral, as receitas encolheram 2,7%, reflexo de um leve aumento na inadimplência devido à Covid-19.

Cobertura 2G, 3G, 4G e 4.5G

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RESULTADOS operacionais

A cobertura 2G da Oi estava presente em 3.499 municípios (correspondendo a 93% da população urbana do

país) no segundo trimestre de 2020. No mesmo período, a cobertura 3G abrangia 1.654 munícipios ou 82% da Earningspopulação urbanaReleasebrasileira3T14.

O acesso 4G alcançou 1.029 municípios, atingindo 75% da população urbana brasileira. Além disso, a cobertura de 4.5G alcançou 62 municípios, atendendo a cerca de 20% da população urbana.

A Oi atua em parceria com outras operadoras no compartilhamento de rede com intuito de potencializar investimentos e reduzir custos, ao mesmo tempo em que trabalha na melhoria contínua da qualidade dos seus serviços e da experiência do cliente.

ARPU Móvel

O ARPU móvel da Companhia ficou em R$ 15,5 no 2T20, 3,5% menor do que o apresentado ao final do 2T19 e 3,9% menor que o do trimestre anterior.

B2B

Tabela 5 - Receita Líquida e UGRs do segmento B2B

No 2T20, a receita líquida do segmento B2B fechou em R$ 1.265 milhões, uma queda de 10,9% quando comparada ao 2T19 e uma queda de 4,0% em relação ao 1T20. O segmento foi impactado pela queda nos serviços legados do Corporativo, principalmente em função da redução do tráfego de voz e dados, intensificado com a política de confinamento e Home Office implementado pelas empresas para contenção da COVID-19. Além disso, houve a suspensão temporária de assinaturas dos serviços prestados pela Oi por parte de algumas empresas e de ligações fixo-móvel (VC), que também prejudicaram a receita no período. As receitas de Pequenas Empresas também apresentaram queda no trimestre, principalmente em função da alta exposição aos serviços de cobre (94% do total deste grupo), e pelo fechamento de empresas de setores mais afetados pela COVID-19, como o varejo. No Atacado também se observou uma queda na receita líquida neste período de 7,3% em relação ao 2T19 e de 13,0% comparado ao trimestre anterior. Houve, no entanto,

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RESULTADOS operacionais

continuidade no crescimento nas receitas de TI, foco da estratégia para o crescimento sustentável do B2B, em 53% ano contra ano e 14,2% em relação ao 1T20.

Earnings Release 3T14

A Companhia encerrou o 2T20 com 6.395 mil UGRs no segmento, queda de 5,4% no comparativo ano contra ano e de 1,3% em comparação ao 1T20.

Corporativo

Com o lançamento da nova marca "Oi Soluções" para o segmento Corporativo em dezembro de 2019, a Oi pretende ser uma integradora e provedora de soluções digitais de Telecomunicações e TI (Tecnologia da Informação) através de um posicionamento consultivo e customizado. A empresa oferece um portfólio abrangente de soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), impactando o cliente em toda a cadeia de valor, nas áreas de Cloud & Data Center, IoT (Internet das Coisas), Big Data & Analytics, Cibersegurança, Conectividade de Dados e Voz e Gestão, com o objetivo de auxiliar na geração de novas receitas e na contenção de despesas.

Ao portfólio que já possuía os serviços de Oi WIFI 3.0+, Oi GIS (Gestão Integrada de Serviços), Telepresenças Oi e Marketing Analytics Oi, foram adicionados ainda no primeiro trimestre o Oi Gestão 360º (permite que operadora faça a gestão de conectividade, TI, segurança e negócios para o cliente), Smart Cloud 4.0 (Infraestrutura como serviço (IaaS), no formato de nuvem híbrida, possibilitando o desenvolvimento de uma arquitetura de edge, com foco em soluções de IoT e vídeo), e Oi Smart Office 4.0 (solução destinada às empresas que trabalham em sistema de home office, composta por plataformas de colaboração, conectividade e cloud computing).

A receita líquida do Corporativo totalizou R$ 770 milhões no 2T20, queda de 10,6% no comparativo com o 2T19 e de 0,8% no comparativo com o 1T20, cuja queda ocorreu nas linhas de Dados e Outros, conforme explicado anteriormente, representativas dos serviços legados ofertados pela Companhia. Com o foco em serviços de TI, a Companhia conseguiu aumentar a receitas destes em 53,3% ano contra ano e 14,2% trimestre contra trimestre. O mesmo foi positivamente impulsionado pelo isolamento por conta da necessidade de maior gestão e segurança das empresas para com seus empregados que começaram a trabalhar em Home Office, e, portanto, contrataram dos serviços ofertados acima. O segmento apresentou queda nas UGRs, diminuindo em 2,8% a base de cliente no comparativo com o 2T19, e 0,4% contra o 1T20.

Atacado

A Companhia tem como objetivo neste segmento se posicionar como principal provedor nacional de rede neutra de transporte e transmissão e facilitador da infraestrutura 5G no Brasil. A empresa pretende focar nas receitas não reguladas, através da criação da Infra Co, oferecendo a sua infraestrutura, extensiva e não replicável, que possibilita à Oi uma qualidade superior no atendimento a empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, provedores de Internet e empresas de infraestrutura envolvidas na cadeia de prestação desses serviços.

A receita líquida da companhia no Atacado totalizou R$ 238 milhões no 2T20, uma queda de 7,3% ano contra ano, e de 13,0% em relação ao 1T20. A queda nas receitas do período se deu basicamente pela redução das receitas reguladas com operadoras (EILD e tarifas de terminação de voz no Atacado). O confinamento causado pela COVID-19 causou um aumento no consumo de dados com consequente crescimento nas vendas líquidas

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RESULTADOS operacionais

de capacidade para outras operadoras, o que deve impactar positivamente as receitas nos próximos trimestres.

Earnings Release 3T14

Pequenas Empresas

Para o segmento de pequenas empresas, a Companhia utiliza estratégia usada no B2C dadas as suas semelhanças de mercado e acabou de lançar o produto Oi Seu Negócio, com foco na fibra como solução de rede para os pequenos negócios. A Oi segue regionalizando as ofertas e intensificando suas ações comerciais em conjunto com a abordagem do "Reuso de Rede" para a oferta de FTTH. A queda de 14,8% na receita liquida ano contra ano, e de 4,0% no comparativo com o trimestre anterior, junto com a queda de 12% das UGRs no comparativo anual e 3,9% trimestral, estão ligadas a alta exposição às receitas de cobre nesse segmento, e pelo impacto da pandemia no setor explicado anteriormente.

Custos e Despesas Operacionais

Tabela 6 - Composição dos Custos e Despesas Operacionais de Rotina

Os custos e despesas operacionais consolidados de rotina, incluindo as operações internacionais totalizaram R$ 3.185 milhões, no 2T20, uma queda de 8,8% na comparação anual e de 1,0% em relação ao trimestre anterior.

Já o Opex de rotina das operações brasileiras ficou em R$ 3.025 milhões, representando uma queda de 12,5% em relação ao mesmo período de 2019 e de 6,0% quando comparado com o 1T20.

Como parte do plano estratégico, a Companhia continua atuando em 5 macro frentes de redução de custos e simplificação operacional: (i) Vendas, Marketing e Atendimento; (ii) Processos e Organização; (iii) Suporte ao Negócio; (iv) TI; e (v) Rede e Operações de Campo. As ações resultantes do trabalho nessas frentes começaram a ser implementadas ao longo de 2019 e os impactos financeiros já estão sendo observados no resultado.

Pessoal

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RESULTADOS operacionais

As despesas com pessoal totalizaram R$ 535 milhões, no segundo trimestre. Comparando com o mesmo

período do ano anterior, houve uma redução de 9,3%, explicado por menores gastos com remuneração. Na Earningscomparação sequencial,Releasea3T14redução foi de 10,5%, sendo impactada, além de menores custos com

remuneração, por menores gastos com benefícios.

Interconexão

No 2T20, os custos de interconexão das operações brasileiras totalizaram R$ 119 milhões, um aumento de 14,7% na comparação com mesmo período do ano anterior e de 7,4% na comparação sequencial. Este aumento ocorreu principalmente devido ao aumento das tarifas reguladas ocorridas no mês de fevereiro de 2020.

Serviços de Terceiros

Os custos e despesas com serviços de terceiros no Brasil totalizaram R$ 1.318 milhões, no 2T20, uma queda no comparativo anual de 11,7% e sequencial de 6,7%. Este resultado é reflexo, principalmente, das ações da Companhia de transformação digital como ferramenta de disciplina de custos, através da automação e otimização do SAC e das operações do Call Center e da redução de despesas com projetos de TI voltados para os produtos legados.

Serviços de Manutenção de Rede

No 2T20, os custos e despesas com serviços de manutenção de rede totalizaram R$ 218 milhões, uma redução 6,8% na comparação trimestral, ocorrida principalmente em função da estratégia da companhia de decomissionamento das redes de cobre e aceleração da migração de clientes do cobre para a fibra. Na comparação com o 2T19, houve uma redução de 14,8%, também em função dos mesmos impactos mencionados, além de menores gastos com manutenção de TUP.

Custos de Aparelhos / Outros (CPV)

Os custos de aparelhos das operações brasileiras totalizaram R$ 12 milhões no trimestre, uma redução de 39,2% quando comparado ao trimestre anterior e de 71,4% na comparação com anual, principalmente devido ao menor volume na venda de handset, agravado pelo fechamento das lojas devido a pandemia do COVID-19.

Publicidade e Propaganda

No 2T20, as despesas com publicidade e propaganda atingiram R$ 66 milhões, uma queda de 5,4% na comparação com 1T20, além de uma forte queda de 41,4% na comparação com o mesmo período de 2019. Essa redução ocorreu, principalmente em função de Campanhas do dia das Mães, que neste ano foi impactada pela política de confinamento e isolamento social, culminando com o fechamento das lojas.

Aluguéis e Seguros

As despesas com aluguéis e seguros das operações brasileiras totalizaram R$ 572 milhões, no segundo trimestre, ficando em linha na comparação sequencial (-1,6%) e apresentando uma redução de 14,9% em relação ao 2T19, principalmente devido à menores custos com aluguel de espaço físico, satélites e postes, sendo atenuado por maiores custos com aluguel de torres e equipamentos.

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Provisões para Contingências

EarningsNo 2T20, as provisõesReleasepara contingências3T14 nas operações brasileiras totalizaram R$ 42 milhões, uma redução de 23,2% em relação ao 2T19, muito em função de menores entradas de processos trabalhistas, JEC e

societário. Na comparação com 1T20 houve um aumento de 68,9%, impulsionado pelo maior volume de processos trabalhista e cível consumidor.

Provisões para Devedores Duvidosos - PDD

No segundo trimestre, as provisões para devedores duvidosos totalizaram R$ 127 milhões, uma redução de 2,6% em relação ao 2T19 e de 8,3% em relação ao trimestre passado. Esta melhora ocorreu principalmente devido a melhora das ações de cobrança no segmento do varejo.

EBITDA

Tabela 7 - EBITDA e Margem EBITDA

No 2T20, o EBITDA consolidado de rotina alcançou R$ 1.359 milhões, apresentando queda de 15,0% em relação ao 2T19 e de 11,4% na comparação com o 1T20.

O EBITDA de rotina das operações brasileiras totalizou R$ 1.464 milhões no 2T20, uma queda de 7,8% em relação ao 2T19 e de 1,1% em relação ao trimestre anterior. A margem EBITDA de rotina das operações brasileiras foi de 32,6%, apresentando um crescimento tanto anual, bem como sequencial de 1,1 p.p.

Em relação as outras operações internacionais (África e Timor Leste), o EBITDA de rotina totalizou R$ 106 milhões negativos no trimestre, comparado a R$ 10 milhões no 2T19 e a R$ 52 milhões no 1T20.

Cabe observar que o EBITDA de rotina considera os efeitos da adoção do IFRS 16. Para efeito de comparação, o EBITDA de rotina das operações brasileiras, desconsiderando os impactos do IFRS 16 no 2T20 seria de R$ 1.022 milhões.

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Investimentos

EarningsTabela 8 - InvestimentosRelease 3T14

(1) Inclui Fibra + Atacado.

Os investimentos (Capex) consolidados da Companhia, considerando as operações internacionais, totalizaram R$ 1.758 milhões, no 2T20, apresentando uma redução de 14,7% em relação ao 2T19 e uma queda de 2,0% em relação ao 1T20. As operações brasileiras totalizaram R$ 1.751 milhões no 2T20, redução de 14,9% em relação ao 2T19 e queda de 1,7% na comparação sequencial.

Apesar de apresentar uma redução no total investido no período, a abertura dos investimentos por produto evidencia o direcionamento dos esforços da Companhia em concentrar maiores recursos na continuidade e cumprimento do seu Plano de Estratégico, com foco principal na expansão de FTTH, oferecendo banda larga de alta velocidade até a casa do cliente. No 2T20, os investimentos direcionados para Fibra totalizaram R$ 1.120 milhões, crescimentos de 49,7% na comparação anual e de 4,5% em relação ao 1T20.

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RESULTADOS operacionais

Fluxo de Caixa Operacional (EBITDA de rotina - Capex)

EarningsTabela 9 - FluxoReleasede Caixa Operacional3T14

Tabela 10 - Fluxo de Caixa Operacional das Operações Brasileiras

No 2T20, o fluxo de caixa operacional consolidado de rotina (EBITDA de rotina menos Capex) foi negativo em R$ 399 milhões e, nas operações brasileiras, foi negativo em R$ 286 milhões, principalmente em função da continuidade da aceleração dos investimentos no período e das receitas menores, que impactaram o Ebitda, conforme mencionado anteriormente nas seções Receitas e Investimentos.

Depreciação / Amortização

Tabela 11 - Depreciação e Amortização

As despesas com depreciação e amortização da Companhia totalizaram R$ 1.725 milhões no 2T20, apresentando uma redução de 0,3% em relação ao 2T19 e um crescimento de 0,8% na comparação com o 1T20.

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RESULTADOS financeiros

Resultados Financeiros

Tabela 12 - Resultado Financeiro (Oi S.A. Consolidado)

A Oi S.A. registrou despesas financeiras líquidas consolidadas de R$ 3.127 milhões no 2T20, em comparação a despesas financeiras de R$ 6.476 milhões no 1T20 e de R$ 1.374 no mesmo trimestre do ano anterior.

No trimestre, a redução é explicada, principalmente, por menores despesas no item "Resultado Cambial Líquido" devido à menor desvalorização do Real vs Dólar no período, 5,3% vs 29,0% no 1T20. Adicionalmente, o item "Outras Receitas/ Despesas Financeiras" apresentou despesas financeiras inferiores no 2T20, consequência, principalmente, do menor impacto da variação cambial sobre os passivos onerosos (contratos de transmissão de dados por cabos submarinos e satélites), R$ 391 milhões no 2T20 (vs R$ 1.670 milhões no trimestre anterior). O item "Amortização do ajuste a valor justo" também foi impactado positivamente pela desvalorização cambial do Real vs Dólar e Euro inferior no trimestre. Já o item "Juros Líquidos" não apresentou grandes variações.

Ano contra ano, por sua vez, houve aumento das despesas financeiras líquidas consolidadas, em razão da valorização do Real vs Dólar de 1,7% registrada no 2T19, resultando em receita financeira no item "Resultado Cambial Líquido" e em menores despesas de "Amortização do ajuste a valor justo". Por último, no item "Juros Líquidos", a elevação é explicada, principalmente, pelos juros da emissão da nova debênture, que ocorreu em janeiro deste ano, e pelo impacto do maior nível de FX nos juros da dívida em moeda estrangeira quando convertidos em Reais.

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Resultado financeiro

Lucro (Prejuízo) Líquido

Earnings Release 3T14

Tabela 13 - Lucro (Prejuízo) Líquido (Oi S.A. Consolidado)

No 2T20, o resultado operacional da Companhia antes do resultado financeiro e dos tributos (EBIT) foi negativo de R$ 366 milhões, comparado ao resultado negativo de R$ 298 milhões no 2T19 e ao resultado de R$ 188 milhões do 1T20. No trimestre, a Companhia registrou resultado financeiro líquido negativo de R$ 3.127 milhões e uma despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social no valor de negativo de R$ 1 milhão, resultando em um prejuízo líquido consolidado de R$ 3.493 milhões.

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Informações complementares

Endividamento & Liquidez

EarningsTabela 14 - EndividamentoRelease 3T14

A Oi S.A. apresentou dívida bruta consolidada de R$ 26.115 milhões no 2T20, um aumento de 6,8% ou R$ 1.674 milhões em relação ao registrado no 1T20 e de 54,8% ou R$ 9.247 milhões ano contra ano. O aumento tanto no trimestre, quanto no comparativo anual, é resultado do accrual de juros e da amortização do ajuste a valor presente (AVP), que contribuem para o crescimento da dívida a cada período, bem como da desvalorização do Real frente ao Dólar no trimestre e em doze meses, de 5,3% e 42.9%, respectivamente. Há que se ressaltar que no 1T20 houve a emissão da debênture privada no valor aproximado de R$ 2.500 milhões, conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial (PRJ), o que também contribuiu para o aumento anual.

Ao final de junho, a parcela da dívida atrelada ao Dólar representava 65,2% da dívida a valor justo. O prazo médio consolidado permaneceu em aproximadamente 10 anos no trimestre.

A companhia encerrou o 2T20 com caixa consolidado de R$ 6.073 milhões, uma redução de 3,8% ou R$ 237 milhões em relação ao 1T20 e um aumento de 41,4% ou R$ 1.777 milhões quando comparado a junho de 2019, resultando em uma dívida líquida de R$ 20.043 milhões no trimestre. A redução no caixa no trimestre ocorreu, principalmente, em função da manutenção de um Capex elevado, em linha com o divulgado no Plano Estratégico da companhia, parcialmente compensado pelo recebimento de 3 parcelas mensais adicionais da venda da subsidiária PT Ventures, além da postergação do pagamento de obrigações regulatórias pontuais e previstas para o período.

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Informações complementares

Tabela 15 - Posição de Caixa (Operações Brasileiras)

A companhia encerrou o 2T20 com um saldo de caixa de R$ 6.073 milhões, apresentando um consumo de R$ 237 milhões no trimestre. O alto nível dos investimentos foram o principal fator que contribuiu para este consumo de caixa no trimestre, sendo atenuado pelo recebimento de mais três parcelas resultantes da venda da participação na Unitel, no montante total de R$ 588 milhões, destacado na linha de "Efeito caixa non core".

O capital de giro do 2T20 foi negativo em R$ 169 milhões e continuou sendo impactado negativamente, pelo giro de pagamentos do Capex, em função do plano de expansão da fibra.

Tabela 16 - Composição da Dívida Bruta

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Informações complementares

Tabela 17 - Demonstração do Resultado do Exercício (Oi S.A. Consolidado)

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Informações complementares

Tabela 18 - Balanço Patrimonial (Oi S.A. Consolidado)

Earnings

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Informações complementares

Tabela 19 - EBITDA e Margem EBITDA (Sem impactos do IFRS 16)

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Informações complementares

Em tempo

EarningsAs principais tabelasReleasedivulgadas3T14neste Relatório de Resultados em formato Excel estarão disponíveis no website da Companhia (www.oi.com.br/ri), na seção "Informações Financeiras / Resultados Trimestrais".

As definições de termos utilizados neste Relatório de Resultados também estão disponíveis no glossário do website da Companhia: https://www.oi.com.br/ri/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=44320

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Informações complementares

Eventos Subsequentes

Earnings Release 3T14

Em 18 de julho de 2020, a Oi comunicou aos acionistas e ao mercado em geral, por meio de fato relevante, que na referida data, recebeu proposta vinculante, irrevogável e irretratável, de Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., para a aquisição da UPI a ser formada com 100% das ações de emissão da sociedade de propósito específico que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de sites de telecomunicação outdoor e indoor de transmissão de radiofrequência da Companhia e suas subsidiárias ("UPI Torres" e "Empresas Oi", respectivamente. De acordo com a proposta, observadas determinadas condições, a Highline se comprometeu a adquirir a UPI Torres, caso seja vencedora de processo competitivo, pelo valor de R$1.076.740.878,00, estabelecido com base na receita líquida dos sites de telecomunicação.

Em 18 de julho de 2020, a Companhia informou aos seus acionistas e ao mercado em geral, por meio de fato relevante, que na referida data, recebeu propostas vinculantes de terceiros pelo ativo móvel da Companhia.

Em 22 de julho de 2020, em complemento ao Fato Relevante divulgado em 18 de julho de 2020, a Companhia comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral, por meio de fato relevante, que nesta data, celebrou Acordo de Exclusividade com a Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., que apresentou, a melhor oferta vinculante, acima do preço mínimo estabelecido, para aquisição, em processo competitivo. Pelo Acordo, a Companhia concedeu à Highline exclusividade para, observados os termos e condições previstos no Acordo e mantidos os termos econômicos da proposta vinculante apresentada, negociar os documentos e anexos relativos à Oferta.

Em 28 de julho de 2020, a Companhia divulgou fato relevante, informando aos seus acionistas e ao mercado em geral, que recebeu no final do dia 27/07/2020, oferta vinculante revisada apresentada conjuntamente por Telefônica Brasil S.A., TIM S.A. e Claro S.A (os "Proponentes"), no valor de R$ 16.500.000.000,00, acrescido do compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi. A oferta vinculante revisada apresentada pelos Proponentes, em condições financeiras mais vantajosas do que as propostas anteriores, está sujeita a condições normais em processos desta natureza.

Em 7 de agosto de 2020, em complemento ao Fato Relevante divulgado em 28 de julho de 2020, a Companhia informou aos seus acionistas e ao mercado em geral, por meio de fato relevante, que nesta data, tendo em vista as condições da oferta vinculante revisada apresentada conjuntamente por Telefônica Brasil S.A., TIM S.A. e Claro S.A., celebrou Acordo de Exclusividade com as Proponentes com o objetivo de negociar exclusivamente com as Proponentes os documentos e anexos relativos à Oferta Revisada.

Em 12 de agosto de 2020, a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado informando a seus acionistas e ao mercado em geral que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro homologou as datas sugeridas pelo administrador judicial para a nova Assembleia Geral de Credores ("AGC"), designando a realização da AGC para os dias 08/09/2020, em primeira convocação, e 14/09/2020, em segunda convocação, a ser realizada em ambos os casos no Centro de Convenções SulAmérica.

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Relatório da Administração/Comentário do Desempenho

Informações complementares

INSTRUÇÃO CVM 358, ART. 12: Acionistas controladores direta ou indiretamente e acionistas que elegem

membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal, bem como qualquer outra pessoa física ou Earningsjurídica, ou grupoReleasede pessoas,3T14agindo como um grupo ou que representem os mesmos interesses, que atinge

um interesse direto ou indireto representando cinco por cento (5%) ou mais de espécie ou classe de ações do capital de uma sociedade anônima de capital aberto, devem notificar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Companhia do fato, de acordo com o artigo acima.

A Oi recomenda que seus acionistas cumpram com os termos do artigo 12 da Instrução CVM 358, mas não assume qualquer responsabilidade pela divulgação ou não de aquisições ou alienações de terceiros de interesse correspondentes a 5% ou mais de qualquer tipo ou classe de sua participação ou de direitos sobre essas ações ou outros valores mobiliários de sua emissão.

Tabela 20 - Ações do Capital Social da Companhia

Posição acionária em 30/06/2020.

(1) As ações em circulação não consideram as ações detidas em tesouraria e pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria.

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Relatório da Administração/Comentário do Desempenho

dISCLAIMER

Rio de Janeiro - 13 de agosto de 2020. Este relatório contempla informações financeiras e operacionais consolidadas da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi S.A." ou "Oi" ou "Companhia") e suas controladas diretas e indiretas em 31 de março de 2020 que, seguindo instrução da CVM, estão sendo apresentadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS). Em função da sazonalidade do setor de serviços de telecomunicações em seus resultados trimestrais, a Companhia irá focar a comparação dos seus resultados financeiros com o mesmo período do ano anterior.

Este relatório contém projeções e/ou estimativas de eventos futuros. As projeções aqui disponíveis foram preparadas de maneira criteriosa, considerando a atual conjuntura baseadas em trabalhos em andamento e suas respectivas estimativas. O uso dos termos "projeta", "estima", "antecipa", "prevê", "planeja", "espera", entre outros, pretende sinalizar possíveis tendências e declarações prospectivas que, evidentemente, envolvem incertezas e riscos, sendo que os resultados futuros podem diferir das expectativas atuais. Estas declarações baseiam-se em diversos pressupostos e fatores, inclusive nas condições econômicas, de mercado e do setor, além de fatores operacionais. Quaisquer alterações nesses pressupostos e fatores podem levar a resultados práticos diferentes das expectativas atuais. Não se deve confiar plenamente nessas declarações prospectivas.

Declarações prospectivas se aplicam somente à data em que foram preparadas, não se obrigando a Companhia a atualizá-las à luz de novas informações ou desenvolvimentos futuros. A Oi não se responsabiliza por operações que sejam realizadas ou por decisões de investimentos que sejam feitos com base nessas projeções e estimativas. As informações financeiras contidas neste documento não foram auditadas, e, portanto, podem diferir dos resultados finais.

Oi - Relações com Investidores

Marcelo Ferreira

+55 (21) 3131-1314

marcelo.asferreira@oi.net.br

Bruno Nader

+55 (21) 3131-1629

bruno.nader@oi.net.br

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Notas Explicativas

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e sociedades controladas

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Notas Explicativas

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Companhia" ou "Oi") é uma concessionária do STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado e atua desde julho de 1998 na Região II do PGO - Plano Geral de Outorgas, que abrange os estados brasileiros do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, na prestação do STFC nas modalidades local e de longa distância intrarregional. A Companhia também presta serviços de longa distância nacional e longa distância internacional em todas as Regiões com base nas concessões outorgadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, órgão regulador do setor brasileiro de telecomunicações ("ANATEL" ou "Agência").

A Companhia é sediada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Centro, na Rua do Lavradio, 71 - 2º andar.

A Companhia ainda possui: (i) através da subsidiária integral Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial ("Telemar") a concessão para prestação de serviços de telefonia fixa na Região I e serviço de LDI - Longa Distância Internacional em todo o território brasileiro; e (ii) através da controlada indireta Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi Móvel") a autorização para prestação de serviços de telefonia móvel nas Regiões I, II e III.

Na África, a Companhia presta serviços de telefonia fixa e móvel e outros serviços de telecomunicações através de subsidiárias e controladas da Africatel Holdings B.V. ("Africatel"), e na Ásia, a Companhia presta serviços fixos, móveis e outros serviços de telecomunicações relacionados essencialmente através da sua subsidiária Timor Telecom (Nota 30).

A Companhia é registrada na CVM - Comissão de Valores Mobiliários e na SEC - "Securities and Exchange Commission" dos EUA, tendo suas ações negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3") e seus ADR´s - "American Depositary Receipts" representativos de ações ordinárias e preferenciais de sua emissão negociados na NYSE - "New York Stock Exchange".

Contratos de concessão

Os contratos de concessão do STFC nas modalidades local e longa distância nacional, firmados pela Companhia e sua controlada Telemar junto à ANATEL vão até 31 de dezembro de 2025. Estes contratos de concessão preveem revisões quinquenais e no geral possuem um maior grau de intervenção na gestão dos negócios do que os instrumentos de outorga relativos aos serviços prestados no regime privado. No final de 2018, a ANATEL publicou a Consulta Pública nº 51/2018 para tratar da revisão dos Contratos de Concessão para o seu último quinquênio (2021/2025). O período de contribuição da Consulta Pública se encerrou no dia 26 de março de 2019, estando o texto em análise pela ANATEL. Vale observar que a Lei nº 13.879/2019 abriu a possibilidade legal de adaptação do regime público para o regime privado de prestação do STFC, sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações e de direitos de exploração de satélites. Em de 17 de junho de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.402, que regulamenta a Lei nº 13.879/2019 e fixa prazo para a ANATEL editar as regras para a adaptação das concessões para autorizações. Essas regras foram objeto da Consulta Pública 05/2020, ainda em avaliação pela Agência. Até a data da emissão do relatório, este Decreto não produziu efeitos à Companhia dado que o mesmo ainda não foi regulamentado pela ANATEL.

Com a aprovação do Plano de Recuperação Judicial ("PRJ", "Plano" ou "PRJ Original"), a ANATEL iniciou alguns procedimentos visando monitorar a situação financeira da Companhia, bem como avaliar a sua capacidade em relação ao cumprimento das obrigações inerentes aos termos dos

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Notas Explicativas

contratos de concessão. Em março de 2019 a ANATEL decidiu, dentre outros pontos, manter o acompanhamento especial da prestação de serviços de telecomunicações pelas empresas integrantes do Grupo Oi para o exercício de 2019, com a imposição de medidas relacionadas à transparência, governança corporativa e controle societário, desempenho econômico-financeiro e operacional, e gestão de ativos e créditos, conforme informado no Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia no dia 8 de maio de 2019.

Em 10 de fevereiro de 2020, conforme informado no Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia, o Conselho Diretor da ANATEL entendeu não subsistir a necessidade do acompanhamento extraordinário com base na decisão expedida em maio de 2019, por considerar ter sido sanado o risco de liquidez de curto prazo da Companhia e suas controladas tendo sido revogadas as obrigações anteriormente imputadas às empresas do Grupo Oi.

Autorização Societária

A autorização para a conclusão da preparação destas Informações Trimestrais ocorreu na Reunião de Diretoria do dia 12 de agosto de 2020, após apreciadas na Reunião do Conselho de Administração do mesmo dia.

Recuperação Judicial

Em 20 de junho de 2016, a Companhia e suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas, Oi Móvel, Telemar, Copart 4 Participações S.A. - Em Recuperação Judicial ("Copart 4" incorporada pela Telemar), Copart 5 Participações S.A. - Em Recuperação Judicial ("Copart 5" incorporada pela Companhia), Portugal Telecom International Finance B.V. - Em Recuperação Judicial ("PTIF") e Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi Holanda") (em conjunto com a Companhia, as "Empresas Oi" ou "Recuperandas") ajuizaram pedido de recuperação judicial perante a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ("Processo de Recuperação Judicial").

No dia 19 de dezembro de 2017, após a confirmação do quórum necessário dos credores das classes I, II, III e IV, a Assembleia Geral de Credores foi instalada, tendo o plano de recuperação judicial das Empresas Oi ("Plano" ou "PRJ") sido aprovado por ampla maioria de credores no dia 20 de dezembro de 2017.

Em 8 de janeiro de 2018, o juízo da recuperação judicial ("Juízo da Recuperação Judicial") proferiu decisão em que homologou o PRJ e concedeu a recuperação judicial às Empresas Oi, a qual foi publicada em 5 de fevereiro de 2018.

Em 31 de julho de 2018, a reestruturação da dívida financeira das Empresas Oi, foi concluída com a implementação dos termos e condições aplicáveis previstos no PRJ, incluindo a conclusão do primeiro aumento de capital previsto no PRJ Aumento de Capital - Capitalização de Créditos.

Em 25 de janeiro de 2019 a Companhia concluiu o segundo aumento de capital previsto no PRJ ("Aumento de Capital - Novos Recursos"), com a emissão de 3.225.806.451 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, incluindo novas ações ordinárias representadas por ADSs, de acordo com o PRJ e o acordo de subscrição e compromisso, entre a Companhia, suas controladas e os Investidores "Backstoppers".

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Notas Explicativas

Aumento de Capital - Novos Recursos

Exercício de Bônus de Subscrição e "American Depositary Warrants" - "ADWs"

Em 28 de outubro de 2018, a Companhia iniciou a emissão e a entrega de todos os Bônus de Subscrição e ADWs exercidos por seus titulares. O processo foi concluído em 4 de janeiro de 2019. Todos os Bônus de Subscrição que não foram exercidos até 2 de janeiro de 2019, inclusive, foram cancelados.

Oferta preferencial e conclusão do Aumento de Capital - Novos Recursos, nos termos do contrato de compromisso

Conforme previsto na Cláusula 6 do PRJ, em 13 de novembro de 2018 a Companhia iniciou uma oferta preferencial de ações ordinárias, registrada junto à SEC nos termos do "Securities Act", no âmbito da qual os titulares de ações ordinárias e preferenciais, incluindo o Depositário de ADS´s - "American Depositary Shares" e o "The Bank of New York Mellon", na qualidade de depositário do programa de ADS´s preferenciais, receberam direitos de subscrição transferíveis para cada ação ordinária e preferencial detida a partir de 19 de novembro de 2018.

Os direitos de subscrição expiraram em 4 de janeiro 2019. Em 16 de janeiro de 2019, a Companhia emitiu 1.530.457.356 ações ordinárias para os titulares de direitos de subscrição que tinham exercido esses direitos em relação às ações ordinárias iniciais. Em 21 de janeiro de 2019, a Companhia emitiu 91.080.933 ações ordinárias para os titulares de direitos de subscrição que tinham solicitado subscrições de sobras de ações ordinárias. O montante dessas subscrições foi de R$ 2.011 milhões.

Em 25 de janeiro de 2019, a Companhia emitiu para os Investidores "Backstoppers", em uma colocação privada, 1.604.268.162 ações ordinárias, correspondentes ao número total de ações ordinárias que foi oferecido na oferta preferencial menos o número total de ações ordinárias iniciais e de sobras de ações ordinárias, nos termos do contrato de compromisso, pelo valor total de R$ 1.989 milhões ("Saldo de Ações"). Em vista da subscrição e integralização do Saldo de Ações, a Companhia concluiu, nesta data, o Aumento de Capital - Novos Recursos mediante a subscrição e integralização da totalidade das 3.225.806.451 novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital - Novos Recursos, representando um aporte de novos recursos para a Companhia no valor total de R$ 4,0 bilhões. Ademais, segundo os termos do contrato de compromisso, nessa data, a Companhia emitiu, a título de remuneração pelos compromissos assumidos no referido contrato, 272.148.705 ações ordinárias em uma colocação privada destinadas aos Investidores "Backstoppers", bem como pagou US$ 13 milhões a esses investidores. Como resultado da subscrição e integralização das Ações do Aumento de Capital - Novos Recursos e das Ações do Compromisso, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 32.538.937.370,00, representado por 5.954.205.001 ações, sendo 5.796.477.760 ações ordinárias e 157.727.241 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.

Acordo de encerramento de litígios entre a Companhia e a Pharol

Em 8 de fevereiro de 2019, de forma a pôr fim a quaisquer disputas que pudessem prejudicar a implementação do PRJ, a Companhia divulgou Fato Relevante informando que seu Conselho de Administração aprovou, em conformidade com a Instrução CVM nº 567/2015, a aquisição de 1.800.000 ações preferenciais de emissão da própria Companhia com o objetivo de assegurar o cumprimento de compromisso assumido pela Companhia de transferir ações de sua emissão mantidas em tesouraria à Bratel, subsidiária integral da Pharol SGPS, S.A., no contexto de acordo celebrado entre elas, objeto de Fato Relevante de 8 de janeiro de 2019 ("Acordo"), em operações cursadas no

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Notas Explicativas

mercado organizado de bolsa da B3 para a entrega das ações em tesouraria à Bratel, que ocorreria em até quatro dias úteis contados da data de homologação do Acordo pelo Juízo da Recuperação Judicial.

Em 18 de fevereiro de 2019, foi proferida decisão suspendendo o conflito de competência nº 157.099 pelo prazo requerido pelas partes.

Em 3 de abril de 2019, a Companhia divulgou comunicado ao mercado para informar sobre a homologação do Acordo, acima mencionado, em razão do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis da publicação da decisão judicial que a deferiu. Desta forma, conforme determinado no Acordo, iniciou-se, nessa mesma data, o prazo para cumprimento da segunda parte das obrigações previstas para ambas as partes do Acordo, incluindo (a) o pedido de extinção da totalidade dos litígios envolvendo as partes indicados no Acordo e (b) a entrega à Bratel de 33,8 milhões ações da Oi que estavam em sua Tesouraria, sendo 32 milhões ações ordinárias e 1,8 milhões ações preferenciais.

Além disso, aperfeiçoaram-se de forma integral diversas obrigações e direitos das partes descritos no Fato Relevante divulgado pela Oi e no Comunicado divulgado pela Pharol, ambos em 9 de janeiro de 2019.

Modalidade de Pagamento Geral prevista da Cláusula 4.3.6 do Plano - "Bondholders"

Em 20 de maio de 2019, em estrita observância à decisão proferida no âmbito do "Chapter" 15 que determinava que o cancelamento das notas com Lei de Nova York deveria ocorrer até 14 de junho de 2019, a Companhia anunciou que iniciou o procedimento para que os detentores das notas (a) Portugal Telecom International Finance B.V. €500.000.000 4,375% com vencimento em 2017 (ISIN Nº: XS0215828913); (b) Portugal Telecom International Finance B.V. €750.000.000 5,875% com vencimento em 2018 (ISIN Nº: XS0843939918); (c) Portugal Telecom International Finance B.V.'s €750.000.000 5,00% com vencimento em 2019 (ISIN Nº: XS0462994343); (d) Portugal Telecom International Finance B.V.'s €1.000.000.000 4,625% com vencimento em 2020 (ISIN Nº: XS0927581842); (e) Portugal Telecom International Finance B.V.'s €500.000.000 4,5% com vencimento em 2025 (ISIN Nº: XS0221854200); (f) Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.'s €600.000.000 5,625% com vencimento em 2021 (ISIN Nº: XS1245245045); (g) Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.'s US$1.500.000.000 5,75% com vencimento em 2022 (ISIN Nº: US10553MAD39); (h) Oi S.A.'s €750.000.000 5,125% com vencimento em 2017 (ISIN Nº: XS0569301327); (i) Oi S.A.'s US$750.000.000 9,500% com vencimento em 2019 (ISIN Nº: 87944LAD1); (j) Oi S.A.'s BRL1.100.000.000 9,75% com vencimento em 2016 (ISIN Nº: US10553MAC55); e (k) Oi S.A.'s US$1.000.000.000 5,500% com vencimento em 2020 (ISIN Nº: 144A: US87944LAE92) (as "Notas Legadas") pudessem comprovar seus respectivos direitos para receberem em data futura ou nas datas de pagamento da Companhia de acordo com a Cláusula 4.3.6 do Plano. Em 14 de junho de 2019, as Notas Legadas foram devidamente canceladas.

O procedimento acima detalhado não é aplicável aos detentores das Notas emitidas pela Portugal Telecom International Finance B.V. - em Recuperação Judicial 6,25% com vencimento em 2016 (ISIN Nº: PTPTCYOM0008). A Companhia fornecerá, no momento adequado, as informações sobre o procedimento para registro dos beneficiários da Modalidade de Pagamento Geral prevista da Cláusula 4.3.6 do Plano com relação a tal série.

Financiamento Extraconcursal - Cláusula 5.3 do Plano

Em 23 de dezembro de 2019, a Companhia divulgou Fato Relevante informando que a sua controlada Oi Móvel celebrou escritura de 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, para colocação privada,

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Notas Explicativas

no valor total de até R$ 2.500.000.000,00 ("Debêntures" e "Emissão", respectivamente). A Emissão e as Debêntures têm como principais características: (i) Prazo e Data de Vencimento: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de emissão, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado e de vencimento antecipado das Debêntures previstas na Escritura de Debêntures; (ii) Remuneração: variação do dólar norte-americano acrescida de juros de (i) 12,66% (doze inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) ao ano (PIK) durante os primeiros doze meses contados da primeira integralização; e (ii) 13,61% (treze inteiros e sessenta e um centésimos por cento) ao ano, a partir de então; e (iii) Garantias: as Debêntures são integralmente garantidas por garantias reais e fidejussórias prestadas pela Oi Móvel, pela Companhia e por sua controlada Telemar.

A Emissão foi aprovada com fundamento no que prevê a Clausula 5.3 do Plano e está inserida no contexto de um financiamento extraconcursal, na modalidade "Debtor in Possession Financing" ("DIP Financing").

Dando continuidade ao Fato Relevante divulgado em 23 de dezembro de 2019, a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado, em 4 de fevereiro de 2020, informando aos acionistas e mercado em geral da conclusão da subscrição e integralização da Emissão da Oi Móvel, destacada acima, para colocação privada no valor de R$ 2.500.000.000,00.

Prorrogação da Recuperação Judicial

Em 6 de dezembro de 2019, a Companhia divulgou Fato Relevante informando que as Empresas Oi protocolaram perante o Juízo da Recuperação Judicial petição requerendo que a supervisão judicial das Empresas Oi não seja encerrada em 4 de fevereiro de 2020, data que a homologação do Plano completa dois anos.

A medida de não encerramento da supervisão judicial não traz mudanças para a situação atual das Empresas Oi e não tem impacto quanto ao cumprimento do Plano em vigor, nem em relação a créditos correntes e tampouco sobre eventuais novos recursos que vierem a ser acessados pelas Empresas Oi. Vale destacar que a continuidade de supervisão judicial ao fim do período de dois anos é uma medida natural que tem sido aplicada na maior parte dos processos de recuperação judicial.

Não obstante o bom andamento da implementação do Plano, que já concluiu grande parte das etapas estabelecidas no processo e que foram importantes para a recuperação da Companhia, o requerimento apresenta ao Juízo da Recuperação Judicial circunstâncias relacionadas à complexidade inerente à magnitude de seu Processo de Recuperação Judicial e às reformas em curso no ambiente jurídico- regulatório, e que exigem providências ainda a serem implementadas no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.

Em 28 de fevereiro de 2020, a Companhia divulgou Fato Relevante informando que, em 28 de fevereiro de 2020, as Empresas Oi protocolaram perante o Juízo da Recuperação Judicial, uma petição expondo seu interesse em levar para a deliberação de uma nova assembleia geral de credores ("Nova AGC"), um aditamento ao Plano ("Aditamento ao Plano" ou "Aditamento ao PRJ"), objetivando alcançar maior flexibilidade operacional e financeira para continuar seu projeto de investimento e o cumprimento de seu plano estratégico de transformação ("Plano Estratégico"), ambos já amplamente divulgados ao mercado.

Em linha com o disposto acima, em 6 de março de 2020, a Companhia divulgou Fato Relevante, informando que o Juízo da Recuperação Judicial proferiu decisão, nessa mesma data, deferindo o pedido da Companhia para a realização de Nova AGC para deliberação acerca de um aditamento ao Plano, estabelecendo que:

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Notas Explicativas

  1. as Empresas Oi apresentem em juízo, no prazo de 180 dias contados da publicação da decisão, a proposta de aditamento ao PRJ; e
  2. o Administrador Judicial organize a Nova AGC, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias contados da apresentação da proposta de aditamento ao PRJ.

Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial

Em 15 de junho de 2020, as Empresas Oi protocolaram junto ao Juízo da Recuperação Judicial, a proposta de Aditamento ao PRJ, que tem o objetivo de dar maior flexibilidade ao PRJ Original, com a criação de uma estrutura societária e operacional mais eficiente, visando a maximização do valor da Companhia em benefício de todos os seus "stakeholders". Este movimento está completamente alinhado ao Plano Estratégico, que vem sendo implementado com transparência.

Em 13 de agosto de 2020, as Empresas Oi protocolaram junto ao Juízo da Recuperação Judicial proposta atualizada do Aditamento ao PRJ ajustando determinados termos e condições. Tal proposta reflete as diversas interações com credores, potenciais investidores e outros "stakeholders", inclusive aquelas conduzidas perante o mediador nomeado pelo Juízo da Recuperação Judicial, com o objetivo de discutir melhorias ao Aditamento ao PRJ e, assim, buscar viabilizar sua aprovação na Nova Assembleia Geral de Credores.

O Aditamento ao PRJ ainda será submetido à votação na Nova AGC, e, posteriormente, caso seja aprovado, à homologação pelo Juízo da Recuperação Judicial, podendo, portanto, sofrer ajustes nos seus termos e condições e nas medidas previstas no PRJ.

1. Objetivos do Aditamento ao PRJ

O Aditamento ao PRJ visa permitir às Empresas Oi e suas controladas ("Grupo Oi") a viabilização da execução de seu plano de longo prazo, com o equacionamento necessário da sua dívida, no contexto atual, e a continuidade de suas atividades seguindo o referido PRJ e o seu Plano Estratégico. A estratégia do Grupo Oi tem como principal objetivo a transformação de seu modelo de negócio, com foco na utilização e rápida ampliação de sua extensa infraestrutura de fibra ótica como diferencial competitivo, incluindo suas redes de transporte (backbone, backhaul e rede de dados), e redes de acesso primárias e secundárias (links dedicados, anéis metropolitanos e redes de acesso FTTH), viabilizando e suportando as necessidades de conexão em alta velocidade e provimento de serviços para seus clientes residenciais, empresariais, corporativos e de governo, bem como o provimento de serviços de infraestrutura para os demais provedores de serviços de telecomunicações do país, incluindo a viabilização de conexões para a nova tecnologia 5G.

A implementação dessa estratégia se dará com a continuidade do processo de alienação de ativos, possibilidade de participação em movimentos de consolidação e alienação de sua operação de comunicações móveis, e com a adoção do modelo conhecido como separação estrutural, que permite a constituição de entidades separadas para investimentos, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e para o provimento de serviços para seus clientes finais, incluindo as atividades de desenvolvimento de produtos, marketing, vendas e atendimento a clientes. Com isso, busca-se tornar o modelo de negócio do Grupo Oi mais sustentável, focado nas suas principais vantagens competitivas, estruturado de maneira eficiente e focada, e assegurar a continuidade do Grupo Oi e o consequente cumprimento dos meios de recuperação e pagamento de todos os créditos concursais.

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Notas Explicativas

O Aditamento ao PRJ objetiva a introdução de flexibilidade para o atingimento dos objetivos estratégicos da Companhia acima descritos, e tem como objetivos principais, entre outros:

  1. prever a possibilidade de formação de unidades produtivas isoladas ("UPIs"), mediante a segregação de determinados negócios e ativos do Grupo Oi e a alienação dos mesmos com a segurança e benefícios assegurados pela Lei nº 11.101/2005 ("LRF"), garantindo assim a maximização do seu valor e a geração dos recursos necessários para o pagamento de credores concursais e das obrigações das Recuperandas;
  2. estabelecer melhorias nas condições de pagamento para parte substancial dos pequenos credores, como forma de redução da litigiosidade e de satisfação mais rápida deste tipo de credor, como determinou o Juízo da Recuperação Judicial;
  3. permitir a contratação de financiamentos e outras formas de captação adicionais pelas Recuperandas, para manutenção dos investimentos necessários e pagamento dos seus credores; e
  4. permitir a segregação, a partir de sociedade integrante do Grupo Oi, de alguns ativos de fibra e infraestrutura, visando criar uma estrutura societária mais flexível e eficiente para acelerar os investimentos na expansão da rede de fibra ótica, podendo esta sociedade acessar o mercado financeiro e de capitais e captar recursos adicionais com custos mais baixos, poupando o uso exclusivo de recursos gerados pela própria operação das Recuperandas e, assim, fortalecendo a sua estrutura operacional.

2. UPIs previstas no Aditamento ao PRJ

O Aditamento ao PRJ prevê a segregação de 5 (cinco) UPIs distintas dos ativos, passivos e direitos das Recuperandas associados (a) à operação em telefonia e dados no mercado de comunicação móvel ("UPI Ativos Móveis"); (b) à infraestrutura passiva ("UPI Torres" e "UPI Data Center"); (c) à operação de redes de telecomunicações ("UPI InfraCo"); e (d) ao negócio de TV ("UPI TVCo").

As UPIs serão constituídas sob a forma de sociedades por ações de propósito específico ("SPEs") e poderão ser alienadas, em modelos distintos para cada natureza de UPI descrita acima, visando ao pagamento de dívidas e à geração de recursos necessários à expansão de sua infraestrutura de fibra e serviços associados, que são o foco principal da estratégia do Grupo Oi. A alienação das UPIs visa permitir à Oi maximizar o valor econômico dos seus investimentos, por meio da expansão de seus serviços de acesso residenciais e empresariais em todo o país, da exploração mais eficiente dos seus elementos de rede e da abertura de novas possibilidades de exploração destas redes para outras empresas operadoras e provedoras de serviços no setor de telecomunicações, observadas a legislação, regulamentação e a necessidade de autorizações das autoridades competentes, quando aplicáveis.

Informações detalhadas sobre a composição de cada UPI e os termos e condições aplicáveis à sua alienação, inclusive aquelas relativas à estrutura e ao preço, estão descritos no Aditamento ao PRJ.

2.1. UPI InfraCo

A SPE InfraCo reunirá ativos de infraestrutura e fibra relacionados às redes de acesso e transporte do Grupo Oi já aportados em seu capital, sejam cedidos diretamente, sejam cedidos como direito de uso na forma de IRUs (Indefeasible Rights of Use), bem como novos investimentos em infraestrutura que ainda serão realizados, tendo como objetivo a aceleração dos investimentos na expansão das suas redes de fibra ótica, a partir de uma estrutura de capital mais flexível e eficiente e maior possibilidade

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de captação e utilização de novos recursos. A SPE InfraCo, uma vez implementadas as operações previstas no Plano, será uma coligada da Companhia, e buscará no mercado os recursos necessários para o financiamento de seus investimentos, de forma a expandir as atividades do Grupo Oi em fibra ótica e atender a um maior número de clientes de todos os segmentos em todo o país.

O Aditamento ao PRJ prevê a manutenção pela Oi de participação relevante no capital social da SPE InfraCo, com medidas que garantam sua participação ativa na criação e expansão de uma empresa líder nacional em infraestrutura em fibra ótica. A exemplo do que já ocorreu em outros países, a criação da SPE InfraCo segue uma lógica de separação estrutural entre a empresa de serviços e a empresa de infraestrutura, com o objetivo de maximizar o valor dos negócios, através de maior eficiência e inovação, com estratégias claras focadas na experiência do cliente e inovação de produtos e serviços de um lado, e na massificação de infraestrutura de fibra e otimização de sua operação técnica do outro.

A UPI InfraCo será composta por 100% das ações de emissão da SPE que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de fibra ótica e infraestrutura descritos no Anexo 5.3.4 do Aditamento ao PRJ, que prevê a alienação parcial da UPI InfraCo por meio de um procedimento competitivo, nos termos da LRF, mediante a apresentação de propostas fechadas para a alienação parcial do capital votante da SPE InfraCo. Tal procedimento competitivo deve assegurar à Companhia um pagamento mínimo de R$ 6,5 bilhões, além da garantia, por parte dos novos investidores, que haverá recursos necessários para o pagamento integral da Dívida InfraCo prevista na Cláusula 5.3.8.1 do Aditamento ao PRJ e do cumprimento do seu plano de investimentos, conforme determinados parâmetros a serem estabelecidos no respectivo Edital UPI InfraCo. Como resultado da alienação parcial da UPI InfraCo, será assegurado ao adquirente uma participação equivalente a 51,0% do capital votante, e não superior a 51,0% do capital econômico da SPE InfraCo, sendo reservado às Recuperandas o direito de, a seu exclusivo critério, determinar a divisão do capital social da SPE InfraCo em ações ordinárias e preferenciais da InfraCo na alienação, observados os limites previstos em lei, garantindo dessa maneira à Companhia a manutenção de participação econômica relevante, até mesmo como garantia para cumprimento de suas obrigações junto a credores do PRJ.

Em função de ampla demanda pelo ativo na fase preliminar do processo de prospecção conduzido por assessor financeiro, o valor de firma (EV) mínimo da SPE InfraCo (em 31/12/2021) a ser considerado nas propostas será de R$ 20 bilhões, dentro do intervalo anterior de referência de 25,5% a 51% do valor econômico, com vistas a garantir uma disputa concorrencial ativa entre os diversos interessados pelo controle da InfraCo (51% das ações Ordinárias) até o leilão. Os interessados também devem assumir compromisso de pagamento da Parcela Secundária mínima de R$ 6,5 bilhões e de uma Parcela Primária de até R$ 5 bilhões, para garantir o pagamento do montante de R$ 2,426 bilhões de dívida da SPE InfraCo com as Recuperandas e a execução do plano de investimentos planejado, em contrapartida ao recebimento de novas ações ordinárias de emissão da SPE InfraCo, ao preço por ação pago na alienação parcial da UPI InfraCo, ajustado na forma prevista no Aditamento ao PRJ.

O Grupo Oi poderá, até a data da publicação do Edital UPI InfraCo, aceitar a proposta vinculante com o maior valor de firma (EV) atribuído à SPE InfraCo para aquisição parcial da UPI InfraCo, comprometendo-se a assegurar a tal proponente o direito de, a seu exclusivo critério, cobrir a oferta de maior valor por ação de emissão da SPE InfraCo acima do montante por ele proposto ("Right to Top"), desde que apresente oferta por valor superior em, no mínimo, 1% do preço por ação de emissão da SPE InfraCo estipulado na melhor proposta apresentada para alienação parcial da UPI InfraCo. O Aditamento ao PRJ prevê também mecanismos de avaliação das propostas vinculantes para aquisição

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parcial da UPI InfraCo que levem em consideração não apenas o valor por ação ofertado e seu preço mínimo, mas também a possibilidade de avaliação de melhores condições para a determinação da melhor proposta a ser considerada como proposta preferencial para a realização do processo judicial competitivo.

2.2. UPI Ativos Móveis, UPI Torres e UPI Data Center

A UPI Ativos Móveis será composta por 100% das ações de emissão da SPE Móvel e, caso aplicável, de sociedade(s) de propósito específico adicional(is), que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de comunicação móvel descritos no Anexo 5.3.1 do Aditamento ao PRJ, que prevê a alienação da UPI Ativos Móveis por meio de um procedimento competitivo, nos termos da LRF, mediante a apresentação de propostas fechadas para aquisição de 100% das ações da SPE Móvel, com o pagamento do preço de, no mínimo, R$ 15,0 bilhões em dinheiro. Nos termos do Aditamento ao PRJ, o Grupo Oi oferecerá aos interessados em participar do procedimento competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis a possibilidade de celebrarem com as Recuperandas e/ou suas coligadas, um contrato de prestação de serviços de transmissão de dados na modalidade "take-or-pay" pelo prazo de 3, 5 ou 10 anos, a critério do interessado. O valor presente dos pagamentos oriundos do respectivo contrato comporá o valor total do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, em adição ao preço mínimo e será considerado para definição da proposta vencedora para aquisição da UPI Ativos Móveis.

O Grupo Oi poderá, até a data da publicação do Edital UPI Ativos Móveis, aceitar a proposta vinculante com o maior valor para aquisição da UPI Ativos Móveis, seja ela igual ou superior ao Preço Mínimo UPI Ativos Móveis, comprometendo-se a assegurar a tal proponente o direito de, a seu exclusivo critério, cobrir a oferta de maior valor acima do montante por ele proposto ("Right to Top"), desde que apresente oferta em valor superior em, no mínimo, 1% do montante equivalente à soma (a) do valor proposto a ser pago em dinheiro e (b) do VPL do Contrato de Capacidade oferecido, ambos constantes na melhor proposta apresentada durante o procedimento competitivo para alienação da UPI Ativos Móveis.

A definição de proposta vencedora se dará pelo maior preço oferecido acima do preço mínimo, resguardada porém a possibilidade de as Recuperandas selecionarem a segunda melhor proposta, desde que com preço, no máximo, 5% inferior àquele apresentado na proposta de maior valor, inclusive em decorrência de eventual exercício do "Right to Top" Ativos Móveis por determinado ofertante de uma Proposta Vinculante UPI Ativos Móveis mediante justificativa fundamentada de que a referida proposta confira maior certeza e segurança jurídicas de conclusão da alienação da UPI Ativos Móveis na forma como proposta, em face das necessárias aprovações regulatórias e concorrenciais, sem prejuízo, ainda, da não objeção de mais de 50% dos créditos concursais que se manifestem neste sentido nos autos da do Processo de Recuperação Judicial. O mesmo se aplica no caso de serem recebidas duas propostas abaixo do preço mínimo. O Aditamento ao PRJ prevê ainda a existência de mecanismos para a definição de condições de aprovação de propostas sempre de forma a garantir a maior certeza e segurança jurídicas de concretização da alienação proposta, resguardada, sempre, a não objeção de mais de 50% dos créditos concursais.

A UPI Torres será composta por 100% das ações de emissão da SPE que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de torres outdoor e indoor de transmissão e radiofrequência, descritos no Anexo 5.3.2 do Aditamento ao PRJ, que prevê a alienação da UPI Torres por meio de um procedimento competitivo, nos termos da LRF, mediante a apresentação de propostas fechadas para aquisição de 100% das ações da SPE Torres detidas pelas Recuperandas, observado que o investidor cuja proposta vinculante (obtida em processo de prospecção com interessados, e já divulgada ao mercado, como anexo ao Aditamento ao PRJ) serviu de base para a definição do preço mínimo, terá

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o direito de cobrir, por qualquer valor, a oferta de maior valor acima do Preço Mínimo UPI Torres que vier a ser apresentada durante o procedimento competitivo para alienação da UPI Torres. Desta forma, a Oi confere maior certeza e segurança jurídicas à realização da alienação pelo preço proposto, permitindo, ainda, que, por meio de um processo competitivo, seja dada a oportunidade a qualquer interessado de oferecer valor superior ao proposto, em benefício das Recuperandas.

A UPI Data Center será composta por 100% das ações de emissão da SPE que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de data center, descritos no Anexo 5.3.3 do Aditamento ao PRJ, que prevê a alienação da UPI Data Center por meio de um procedimento competitivo, nos termos da LRF, mediante a apresentação de propostas fechadas para aquisição de 100% das ações da SPE Data Center, com o pagamento do preço de, no mínimo, R$ 325,0 milhões em dinheiro, dos quais ao menos R$250 milhões à vista, podendo ser o saldo pago de forma parcelada, observado que o investidor cuja proposta vinculante (obtida em processo de prospecção de mercado realizado pelo Bank of America, assessor financeiro da Oi, e já divulgada ao mercado, como anexo ao Aditamento ao PRJ) serviu de base para a definição do preço mínimo terá o direito de cobrir, por qualquer valor, a oferta de maior valor acima do Preço Mínimo UPI Data Center que vier a ser apresentada durante o procedimento competitivo para alienação da UPI Data Center. Desta forma, a Oi confere maior certeza e segurança jurídicas à realização da alienação pelo preço proposto, permitindo, ainda, que, por meio de um processo competitivo, seja dada a oportunidade a qualquer interessado de oferecer valor superior ao proposto, em benefício das Recuperandas.

2.3. UPI TVCo

A UPI TVCo será composta por 100% das ações de emissão da SPE TVCo que reunirá os ativos e passivos relacionados ao negócio de TV por assinatura, descritos no Anexo 5.3.5 do Aditamento ao PRJ, que prevê a alienação da UPI TVCo por meio de um procedimento competitivo, nos termos da LRF, mediante a apresentação de propostas fechadas para aquisição de 100% das ações de emissão da SPE TVCo, sendo certo que a aquisição da UPI TVCo envolverá (i) o pagamento, em uma única parcela em dinheiro, de um valor mínimo de R$ 20 milhões, bem como (ii) a obrigação do respectivo adquirente de compartilhar com as Recuperandas e/ou suas coligadas 50% da receita líquida do serviço a ser oferecido aos seus clientes através da tecnologia IPTV sobre rede FTTH, nos termos e condições a serem previstos no Edital do procedimento competitivo de alienação da UPI TVCo.

3. Pagamento de Credores

O Aditamento ao PRJ prevê a possibilidade de ajustes nas condições de pagamento de credores concursais e também mecanismos que permitem ou obrigam a Companhia a pagar determinados créditos sujeitos ao Plano em prazo menor do que o previsto no Plano homologado.

Informações detalhadas sobre as propostas de pagamento previstas com relação a cada classe de credores estão descritas no Aditamento ao PRJ.

3.1 Créditos Trabalhistas

O Aditamento ao PRJ prevê, ainda, que credores trabalhistas cujos créditos não tenham sido integralmente quitados até a Nova AGC terão seus créditos até o montante total de R$ 50,0 mil pagos no prazo máximo de 30 dias da homologação do Aditamento ao PRJ, desde que os referidos créditos trabalhistas (i) constem da relação de credores do administrador judicial; ou (ii) sejam objeto de decisão transitada em julgado que encerrou o respectivo processo e homologou o valor devido ao respectivo credor; ou (iii) no caso dos credores decorrentes de honorários de sucumbência, seja

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proferida decisão em incidente de habilitação ou impugnação de crédito distribuída até a Nova AGC, desde que realizem opção por essa forma de pagamento.

3.2 Créditos com Garantia Real

O Aditamento ao PRJ prevê que, na hipótese de alienação da UPI Ativos Móveis, parte dos recursos a serem pagos pelo vencedor do respectivo Procedimento Competitivo e adquirente da UPI Ativos Móveis será destinada diretamente pelo referido adquirente para a conta bancária dos Credores com Garantia Real para o pagamento antecipado de 100% do valor remanescente dos Créditos com Garantia Real (conforme condições definidas no Aditamento ao PRJ).

3.3 Créditos Agências Reguladoras

Nos termos da nova versão do Aditamento ao PRJ, os Créditos Agências Reguladoras serão pagos, na forma já autorizada pelos credores, na Cláusula 4.3.4.2 do PRJ Original, por meio de celebração de transação, na forma da Lei nº 13.988, de 4 de abril de 2020, a ser firmada no prazo de 180 dias contados da homologação do Aditamento ao PRJ, devendo as Recuperandas atenderem às condições exigidas pelas autoridades competentes, inclusive quanto à manutenção e/ou apresentação de garantias, sendo também permitido às Recuperandas aderir a regra legal posterior que venha a ser editada que ofereça condições mais vantajosas. Tal previsão traz para o Grupo Oi maior segurança jurídica com relação à quitação dos referidos Créditos Agências Reguladoras e ao mesmo tempo mantém preservadas condições vantajosas de quitação dos mesmos.

3.4 Créditos Quirografários

3.4.1 Credores Quirografários Classe III. 3.4.1.1 Opção de Pagamento Linear

Nos termos do Aditamento ao PRJ, no prazo de 45 dias da Nova AGC os Credores Quirografários Classe III (conforme definido no Plano), com créditos no valor de até R$ 3,0 mil que ainda não tenham sido integralmente quitados até a Nova AGC e que tenham distribuído incidente de habilitação ou impugnação de crédito até a Nova AGC poderão optar pelo recebimento integral do valor de seu crédito, na plataforma eletrônica a ser disponibilizada pelo Grupo Oi no endereço eletrônico www.credor.oi.com.br. A opção por receber R$ 3,0 mil poderá ser exercida, no mesmo prazo, pelos Credores Quirografários Classe III com créditos de valor superior a R$ 3,0 mil, desde que (i) os créditos ainda não tenham sido integralmente quitados até a Nova AGC; (ii) já tenham distribuído incidente de habilitação ou impugnação de crédito até a Nova AGC; e (iii) no momento da realização da opção, tais credores outorguem às Recuperandas, na mesma plataforma, quitação pelo valor integral dos seus respectivos créditos.

3.4.1.2 Obrigação de Recompra em Eventos de Liquidez

O Aditamento ao PRJ traz uma alteração à Cláusula 5.2 do Plano para prever a obrigação de pré- pagamento com desconto, pelas Recuperandas, dos credores ali mencionados também na ocorrência de um ou mais Eventos de Liquidez (conforme definidos no Aditamento ao PRJ) nos primeiros 5 anos contados da homologação judicial do PRJ. Para tanto, o Aditamento ao PRJ estabelece que o Grupo Oi deverá destinar 100,0% da Receita Líquida dos Eventos de Liquidez (conforme definida no Aditamento ao PRJ) que ultrapassar o montante de R$ 6,5 bilhões para, em até 3 rodadas de pagamento, antecipar o pagamento dos créditos detidos pelos Credores Quirografários previstos na referida Cláusula, conforme descrito na Cláusula 5.4 do Aditamento ao PRJ.

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3.4.1.3 Empréstimos Credores Parceiros

Nos termos do Aditamento ao PRJ, a Oi ou sua subsidiária SPE InfraCo poderão captar novos recursos por meio de linhas de crédito contratadas com Credores Quirografários, até o montante de R$ 3,0 bilhões, sendo garantida isonomia e oportunidade para todos os Credores Quirografários, por meio da divulgação prévia de edital contendo todos os termos e condições do empréstimo a ser contratado na respectiva rodada ("Empréstimo Credores Parceiros"). As condições do Empréstimo Credores Parceiros estão descritas na Cláusula 5.6.5.2 do Aditamento ao PRJ. Em contrapartida à participação no Empréstimo Credores Parceiros, cada credor com créditos reestruturados na forma do PRJ Original fará jus ao pagamento antecipado do seu respectivo crédito no montante equivalente a 1/2 (metade) do valor do empréstimo oferecido por tal credor que seja efetivamente utilizado pela Oi ou SPE InfraCo, nas condições previstas na Cláusula 5.6.5.3 do Aditamento ao PRJ.

3.4.1.4 Leilão Reverso

O Aditamento ao PRJ permite às Recuperandas, a qualquer momento, durante o prazo de 5 anos contados da homologação do Aditamento ao PRJ, promover uma ou mais rodadas de pagamento antecipado de Credores Quirografários que oferecerem os respectivos créditos com a maior taxa de deságio em cada rodada realizada ("Leilão Reverso"). Em cada Leilão Reverso, será considerado vencedor o Credor Quirografário que apresentar o maior percentual de deságio sobre o montante total dos seus créditos, e assim sucessivamente, nas condições previstas na Cláusula 4.7.1 do Aditamento ao PRJ.

As condições específicas de cada Leilão Reverso, inclusive eventuais restrições e regras de deságio mínimo para participação, serão detalhadas no respectivo edital a ser divulgado previamente ao Leilão Reverso, no endereço eletrônico www.recjud.com.br, e posteriormente enviado aos Credores Quirografários interessados que realizarem o seu cadastro, na forma prevista na Cláusula 4.7.4 do Aditamento ao PRJ.

3.4.1.5 Fianças Bancárias

O Aditamento ao PRJ permite às Recuperandas buscarem no mercado um limite de crédito para a contratação de fianças bancárias com Credores Quirografários. A cláusula 5.6.6 e seguintes do Aditamento ao PRJ, prevê a possibilidade de os Credores Quirografários oferecerem linhas de fiança bancária em garantia, em benefício das Recuperandas, no limite dos seus créditos estruturados, a serem sacadas sob a condição de as Recuperandas reduzirem a sua exposição em garantia em relação

  • posição de 31 de dezembro de 2017, garantindo, em contrapartida, a redução do desconto de pré- pagamento de 60% para 55%, a ser aplicado em cada Rodada Exercício da Obrigação de Compra, a volumes equivalentes àqueles oferecidos em linhas de novas garantias, conforme previsto no Aditamento ao PRJ.

3.4.2 Credores Quirografários ME/EPP, listados na Classe IV

Nos termos do Aditamento ao PRJ, no prazo de 45 dias da Nova AGC os Credores Quirografários ME/EPP, listados na Classe IV (conforme definido no Plano) com créditos no valor de até R$ 150,0 mil que ainda não tenham sido integralmente quitados até a Nova AGC e que tenham distribuído incidente de habilitação ou impugnação de crédito até a Nova AGC poderão optar pelo recebimento integral do valor de seu crédito, na plataforma eletrônica a ser disponibilizada pelo Grupo Oi no endereço eletrônico www.credor.oi.com.br. A opção por receber R$ 150,0 mil poderá ser exercida, no mesmo prazo, pelos Credores Quirografários ME/EPP, listados na Classe IV, com créditos de valor superior a R$ 150,0 mil, desde que (i) os créditos ainda não tenham sido integralmente quitados

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até a Nova AGC; (ii) já tenham distribuído incidente de habilitação ou impugnação de crédito até a Nova AGC; e (iii) no momento da realização da opção, tais credores outorguem às Recuperandas, na mesma plataforma, quitação pelo valor integral dos seus respectivos créditos.

4. Encerramento da Recuperação Judicial

Nos termos do Aditamento ao PRJ, a recuperação judicial será encerrada no dia 30 de maio de 2022, sendo certo que tal data poderá ser prorrogada por motivo de força maior identificado e aprovado exclusivamente pelo Juízo da Recuperação Judicial.

5. Atividades da Oi uma vez implementadas as medidas previstas no Aditamento ao PRJ

Caso implementadas a reestruturação societária realizada para segregar as UPIs e a alienação das UPIs na forma do Aditamento ao PRJ, a Companhia permanecerá com todas as atividades, bens, direitos e obrigações não expressamente transferidos para as UPIs, incluindo determinados ativos de fibra ótica, backbone e backhaul de fibra e cobre relacionados à rede de transporte do Grupo Oi, clientes residenciais, empresariais e corporativos (inclusive os de natureza pública), além dos serviços Digitais e de TI (Oi Soluções), bem como as operações de manutenção e instalação de campo na Serede - Serviços de Rede S.A. ("Serede") e de atendimento a clientes na Brasil Telecom Call Center S.A. ("BrT Call Center").

Com tais medidas, busca-se que este conjunto de ativos seja suficiente para garantir a continuidade das atividades da Companhia e o pagamento de suas dívidas nos termos do Aditamento ao PRJ. Outras informações a respeito do Aditamento ao PRJ e implementação das medidas nele previstas estão contidas nos documentos divulgados nesta data pela Companhia e disponíveis em seu website (www.oi.com.br/ri ou http://www.recjud.com.br/) e no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br).

6. Íntegra do Aditamento ao PRJ

A íntegra da nova versão do Aditamento ao PRJ encontra-se à disposição dos acionistas da Companhia na sede da Companhia e em seu website (www.oi.com.br/ri ou http://www.recjud.com.br/), no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), além do website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Cópia do material apresentado à CVM também será enviada, assim que possível, traduzida para o inglês, à US Securities and Exchange Commission conforme o Form 6-K.

Nova AGC

Em 7 de agosto de 2020, o Juízo da Recuperação Judicial, considerando (i) o prazo de 60 (sessenta) dias após a apresentação do Aditamento ao PRJ; (ii) a pandemia do COVID-19; (iii) a instauração de processo de mediação entre determinados bancos e as Recuperandas; e (iv) a definição dos critérios dos credores que votam na Nova AGC, determinou que a Nova AGC seja realizada no início de setembro de 2020, em local já reservado pelo Administrador Judicial, devendo zelar pelo cumprimento de todas as regras sanitárias vigentes à época da Nova AGC.

Em 12 de agosto de 2020, o Juízo da Recuperação Judicial homologou as datas sugeridas pelo administrador judicial para a Nova AGC, designando a realização da Nova AGC para os dias 8 de setembro de 2020, em primeira convocação, e 14 de setembro de 2020, em segunda convocação, a ser realizada em ambos os casos no Centro de Convenções SulAmérica.

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Continuidade das operações

As Informações Trimestrais do período findo em 30 de junho de 2020, foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Companhia e na observância dos requisitos legais aplicáveis em uma recuperação judicial. A recuperação judicial tem por objetivo assegurar a continuidade das operações das Empresas Oi. Tal continuidade foi reforçada com a aprovação do PRJ, de modo que os empréstimos e financiamentos foram novados e os respectivos saldos recalculados nos termos e condições do PRJ, incluindo o aumento de capital com Capitalização de Créditos e o Aumento de Capital com Novos Recursos.

A continuidade das operações da Companhia depende, em última análise, do êxito do Processo de Recuperação Judicial, da concretização de outras previsões das Empresas Oi e da aprovação do Aditamento ao PRJ pela Nova AGC e pelo Juízo da Recuperação Judicial.

A Companhia tem obtido êxito no cumprimento das obrigações estabelecidas nos procedimentos do processo de recuperação judicial e embora não existam indícios neste sentido, ressalta-se as condições e circunstâncias que, por sua própria natureza, indicam incertezas relevantes que podem afetar o êxito da recuperação judicial e, eventualmente, suscitar dúvidas substanciais sobre a capacidade das Empresas Oi de continuarem em operação. Em 30 de junho de 2020, e após a implementação do PRJ, o total do patrimônio líquido montava a R$ 8.163.912 (R$ 8.075.473 na Controladora), o prejuízo do período montava a R$ 9.747.190 (R$ 9.689.449 na controladora) e o capital circulante líquido montava a R$ 7.261.001 (R$ 3.974.755 na controladora). Em 31 de dezembro de 2019, e após a implementação do PRJ, o total do patrimônio líquido montava a R$ 17.796.506 (R$ 17.650.326 na Controladora), o prejuízo do exercício montava a R$ 9.095.107 (R$ 9.000.434 na controladora) e o capital circulante líquido montava a R$ 6.157.364 (R$ 6.050.559 na controladora).

Em 31 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde anunciou que a COVID-19 era uma emergência de saúde global e em 3 de março de 2020 classificou-a como uma pandemia.

Até a data de encerramento das Informações Trimestrais, não temos registros de desvios materiais em nossas operações e resultados, embora o cenário seja adverso e ainda hajam incertezas sobre sua duração e efeitos. Além disto, a Companhia intensificou a digitalização de processos, canais de vendas e atendimento, telemarketing e teleagentes o que tem permitido uma rápida e crescente recuperação e retomada de patamares pré-COVID.

Adicionalmente, a Companhia e suas controladas estão sujeitas a determinadas cláusulas restritivas existentes em alguns contratos de empréstimos e financiamentos, com base em certos indicadores financeiros, dentre eles o Dívida Bruta sobre EBITDA. A Companhia acompanha trimestralmente o atendimento destas condições das cláusulas restritivas, uma vez que o não atingimento de tais indicadores financeiros pode acarretar o vencimento antecipado do saldo devido destas dívidas.

Como consequência da crise financeira causada pela pandemia do COVID-19, a manutenção do Real em níveis depreciados no segundo trimestre de 2020 impactou estes indicadores. Ao final do primeiro trimestre, a Companhia, obteve "waiver" junto a seus credores para o primeiro semestre de 2020 eliminando, portanto, as consequências contratualmente previstas pela quebra de "covenants". Vide mais informações nas Notas 3 e 20.

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Notas Explicativas

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS Declaração de conformidade

As Informações Trimestrais Individuais e Consolidadas da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pela CVM e que estão em conformidade com as IFRS - "International Financial Reporting Standards" emitidas pelo IASB - "International Accounting Standards Board". Todas as informações relevantes próprias das Informações Trimestrais, e apenas essas informações, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da Companhia.

  1. Base de elaboração

As Informações Trimestrais da Companhia foram preparadas para o período findo em 30 de junho de 2020 e estão de acordo com o IAS nº 34 e com o pronunciamento técnico emitido pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis nº 21 (R1) que tratam das demonstrações intermediárias.

O CPC 21 (R1) / IAS 34 requer o uso de certas estimativas contábeis por parte da Administração da Companhia. As Informações Trimestrais foram preparadas com base no custo histórico, exceto para determinados ativos e passivos financeiros que são mensurados a valor justo.

Estas Informações Trimestrais não incluem todas as informações e divulgações requeridas nas Demonstrações Financeiras anuais, e, portanto, devem ser lidas em conjunto com as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, as quais foram preparadas de acordo com o IFRS e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Não houve mudanças nas práticas contábeis adotadas no período findo em 30 de junho de 2020 em relação às aplicáveis em 31 de dezembro de 2019, além dos novos pronunciamentos, interpretações e alterações que entraram em vigor posteriormente a 31 de dezembro de 2019, conforme item (b) desta nota explicativa.

Os ativos e passivos relacionados às operações na África são consolidados e apresentados em única linha do balanço patrimonial como ativos mantidos para venda, no ativo circulante, como resultado da expectativa da Administração em alienar esses ativos e passivos no curto prazo (Nota 30(a)). No entanto, na demonstração de resultado os custos/despesas e receitas/ganhos são apresentados pelo método de consolidação integral, devido ao não atendimento dos critérios para classificação como "operação descontinuada" em consonância com o CPC 31 / IFRS 5.

Estimativas e julgamentos contábeis críticos

A Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da experiência histórica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, as quais se consideram razoáveis e relevantes, bem como requer julgamentos relacionados a esses assuntos. Os resultados operacionais e posição financeira podem diferir se as experiências e premissas utilizadas na mensuração das estimativas forem diferentes dos resultados reais. As estimativas que possuem risco significativo de causar ajustes materiais sobre os saldos contábeis dos ativos e passivos estão relacionadas a: (i) Reconhecimento de receita e contas a receber; (ii) Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa; (iii) Depreciação e amortização de ativos com vida útil definida; (iv) Redução ao valor recuperável de ativos de longa duração; (v) Valor justo de passivos financeiros; (vi) Provisões; (vii) Valor justo de ativos financeiros;

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Versão : 1

Notas Explicativas

  1. Imposto de renda e contribuição social diferidos; (ix) Benefícios a empregados, (x) Arrendamentos, (xi) Provisões para contratos onerosos e (xii) Remuneração baseada em ações.

Com relação ao item (iv) acima, os valores recuperáveis dos ativos de longa duração são determinados com base na comparação entre os cálculos do valor em uso ou do valor de venda. Esses cálculos exigem o uso de julgamentos e premissas que podem ser influenciados por diferentes fatores externos e internos, tais como tendências econômicas, tendências da indústria e taxas de juros, mudanças nas estratégias de negócios e mudanças no tipo de serviços e produtos que a Companhia fornece ao mercado. O uso de diferentes premissas pode alterar de maneira significativa nossas Informações Trimestrais.

Em 30 de junho de 2020, a Companhia atualizou as projeções utilizadas na apuração do valor em uso dos ativos de longa duração (ativo imobilizado e intangível) para fins de avaliar potenciais indícios de redução ao valor recuperável destes ativos, considerando eventuais impactos causados pela Covid- 19 (Nota 31 (d)).

A atualização das referidas projeções considerou as observações constatadas pela Administração da Companhia até a data de reporte destas informações contábeis intermediárias, cujos principais aspectos avaliados foram: (i) atualização das premissas e critérios utilizados nas projeções dos fluxos de caixa futuros; (ii) atualização e normalização do WACC utilizado nos cálculos de apuração do valor em uso para refletir o contexto econômico atual; (iii) definição de cenários de sensibilidade para avaliar eventuais impactos.

Com base nas informações mencionadas acima, a Companhia não identificou indícios de perda ao valor recuperável dos referidos ativos de longa duração.

Moeda funcional e de apresentação

A Companhia e suas controladas atuam, principalmente, como operadoras no setor de telecomunicações no Brasil, África e Ásia e em atividades correlacionadas ao respectivo setor. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do grupo são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("a moeda funcional"). As Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas estão apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional e a moeda de apresentação da Companhia.

Transações e saldos

As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do período, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto

quando qualificadas como contabilidade de "hedge" ("hedge accounting") e, portanto, diferidos no patrimônio líquido como operações de "hedge" de fluxo de caixa.

Empresas do grupo com moeda funcional diferente

Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo, nenhuma das quais tem moeda de economia hiperinflacionária, cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue:

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Versão : 1

Notas Explicativas

  • os ativos e passivos são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço;
  • receitas e despesas da demonstração do resultado são convertidas pelas taxas médias de câmbio;
  • todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes; e
  • ágio e ajustes de valor justo, decorrentes da aquisição de uma entidade no exterior são tratados como ativos e passivos da entidade no exterior e convertidos pela taxa de fechamento.

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Reais, principalmente, utilizando as seguintes taxas de câmbio:

Fechamento

Média

Moeda

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

30/06/2019

Euro

6,1539

4,5305

5,4211

4,3440

Dólar Norte Americano

5,4760

4,0307

4,9218

3,8459

Escudo de Cabo Verde

0,0559

0,0411

0,0492

0,0394

Dobra de São Tomé e Príncipe

0,000261

0,000192

0,000234

0,000183

Xelim Queniano

0,0514

0,0398

0,0472

0,0381

Metical de Moçambique

0,0779

0,0631

0,0734

0,0608

Informações por segmentos

As informações sobre segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal órgão deliberativo da Companhia, o Conselho de Administração. A Administração monitora e acompanha o desempenho de cada oferta de serviços na visão segmentada por cliente, sendo os resultados analisados de forma consolidada no que tange os recursos a serem alocados para avaliação de desempenho e decisões estratégicas (Nota 28).

Reclassificações de saldos contábeis do período comparativo

A Companhia efetuou algumas reclassificações na nota explicativa de resultado financeiro referentes ao período findo em 30 de junho de 2019 para melhor comparabilidade, compreensão das transações e saldos nas informações contábeis individuais e consolidadas, do período findo em 30 de junho de 2020. Essas reclassificações não afetaram o resultado do período e nem o patrimônio líquido da Companhia naquela data. Abaixo destacamos as reclassificações apresentadas:

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Versão : 1

Notas Explicativas

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2019

30/06/2019

Apresentação

Apresentação

Apresentação

Apresentação

original

Reclassificação

atual

original

Reclassificação

atual

Ajuste a valor presente

1.034

(1.034)

3.824

(3.824)

Variação monetária e cambial sobre ajuste a

valor justo

(43.585)

43.585

(126.247)

126.247

Variação monetária e cambial sobre desconto

de dívidas com terceiros

(42.551)

(42.551)

(122.423)

(122.423)

Variação monetária e cambial sobre desconto

de dívidas com partes relacionadas

(120.301)

(120.301)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos

com partes relacionadas

(80.247)

120.301

40.054

Total reclassificações receitas financeiras

(122.798)

(122.798)

(122.423)

(122.423)

Total receita financeira

27.675

27.675

(20.459)

(20.459)

Amortização de desconto de dívidas com

partes relacionadas

(78.365)

(78.365)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos

com partes relacionadas

65.027

78.365

143.392

Juros sobre arrendamentos

(17.342)

(17.342)

(231.895)

(231.895)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre

outros passivos

(50.100)

(63.702)

(113.802)

(136.068)

(217.962)

(354.030)

Outras despesas

(137.619)

81.044

(56.575)

(532.281)

449.857

(82.424)

Total reclassificações despesas financeiras

(122.692)

(122.692)

(668.349)

(668.349)

Total despesa financeira

(366.545)

(366.545)

(1.353.222)

(1.353.222)

Resultado financeiro

(338.870)

(338.870)

(1.373.681)

(1.373.681)

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2019

30/06/2019

Apresentação

Apresentação

Apresentação

Apresentação

original

Reclassificação

atual

original

Reclassificação

atual

Ajuste a valor presente

1.034

(1.034)

3.824

(3.824)

Variação monetária e cambial sobre ajuste a

valor justo

(31.485)

31.485

(122.843)

122.843

Variação monetária e cambial sobre desconto

de dívidas com terceiros

(30.451)

(30.451)

(119.019)

(119.019)

Variação monetária e cambial sobre desconto

de dívidas com partes relacionadas

(228.487)

(228.487)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos

com partes relacionadas

(37.477)

228.487

191.010

Total reclassificações receitas financeiras

(67.928)

(67.928)

(119.019)

(119.019)

Total receita financeira

1.161.044

1.161.044

1.330.321

1.330.321

Amortização de desconto de dívidas com

partes relacionadas

(176.298)

(176.298)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos

com partes relacionadas

101.071

176.298

277.369

Juros sobre arrendamentos

(35.830)

(35.830)

(469.008)

(469.008)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre

outros passivos

(120.785)

(125.972)

(246.757)

(371.241)

(430.684)

(801.925)

Outras despesas

(283.200)

161.802

(121.398)

(1.160.561)

899.692

(260.869)

Total reclassificações despesas financeiras

(302.914)

(302.914)

(1.531.802)

(1.531.802)

Total despesa financeira

(1.070.032)

(1.070.032)

(2.905.732)

(2.905.732)

Resultado financeiro

91.012

91.012

(1.575.411)

(1.575.411)

19

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Notas Explicativas

  1. Novas normas, alterações e interpretações de normas

As novas normas, interpretações e emendas emitidas pelo IASB que são efetivas em períodos contábeis futuros e que a Companhia decidiu por não adotar antecipadamente são os seguintes, válidas para períodos iniciados a partir de 1 de janeiro de 2020:

Aplicações

obrigatórias com

Normas e emendas a normas

início em ou após:

IAS 1

Apresentação de Demonstrações Financeiras

1 de janeiro de 2020

Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas e Erros

IAS 8

Contábeis (Emenda - Definição de Material)

1 de janeiro de 2020

Combinações de negócios (alteração - definição de negócio)

IFRS 3

Estrutura conceitual revisada para relatórios financeiros

1 de janeiro de 2020

As alterações nas referidas normas não tiveram impactos nas Informações Trimestrais da Companhia.

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Notas Explicativas

  1. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ANÁLISE DE RISCOS
  1. Instrumentos financeiros

Os valores contábeis e os valores justos estimados de nossos principais ativos e passivos financeiros em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 são resumidos como segue:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Mensuração

30/06/2020

contábil

Valor

Valor

contábil

Valor justo

contábil

Valor justo

Ativos

Caixa e contas bancárias

Valor justo

343.867

343.867

1.498.157

1.498.157

Equivalentes de caixa

Valor justo

1.912.040

1.912.040

4.352.496

4.352.496

Aplicações financeiras

Valor justo

186.041

186.041

221.997

221.997

Custo

Créditos com partes relacionadas

amortizado

7.553.093

7.553.093

Custo

Contas a receber (i)

amortizado

1.774.005

1.774.005

6.436.566

6.436.566

Custo

Dividendos e juros sobre o capital próprio

amortizado

3.499

3.499

Ativo financeiro a valor justo

Valor justo

57.060

57.060

Custo

Créditos a receber - Venda PT Ventures (i)

amortizado

219.821

219.821

Passivos

Custo

Fornecedores (i)

amortizado

1.796.932

1.796.932

8.120.553

8.120.553

Empréstimos e financiamentos (ii)

Custo

Empréstimos e financiamentos

amortizado

2.471.726

2.471.726

10.161.145

10.161.145

Custo

Débitos com partes relacionadas

amortizado

1.315.676

1.315.676

Custo

Debêntures públicas

amortizado

2.480.105

2.480.105

3.862.854

3.862.854

Debêntures privadas

3.546.114

3.546.114

Custo

"Senior Notes"

amortizado

8.545.070

8.296.258

8.545.070

8.296.258

Custo

Dividendos e juros sobre o capital próprio

amortizado

4.775

4.775

5.743

5.743

Custo

Autorizações e concessões a pagar (iii)

amortizado

9.315

9.315

67.292

67.292

Custo

Programa de refinanciamento fiscal (iii)

amortizado

247.122

247.122

396.119

396.119

Custo

Arrendamentos a pagar (iv)

amortizado

708.371

708.371

8.742.107

8.742.107

21

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Notas Explicativas

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Mensuração

31/12/2019

contábil

Valor

Valor

contábil

Valor justo

contábil

Valor justo

Ativos

Caixa e contas bancárias

Valor justo

152.465

152.465

575.863

575.863

Equivalentes de caixa

Valor justo

797.502

797.502

1.506.082

1.506.082

Aplicações financeiras

Valor justo

182.696

182.696

217.792

217.792

Custo

Créditos com partes relacionadas

amortizado

5.583.816

5.583.816

Custo

Contas a receber (i)

amortizado

1.383.264

1.383.264

6.334.526

6.334.526

Custo

Dividendos e juros sobre o capital próprio

amortizado

3.499

3.499

426

426

Ativo financeiro a valor justo

Valor justo

40.689

40.689

Ativos mantidos para venda

Ativo financeiro mantido para venda (Nota 30)

Valor justo

1.474.699

1.474.699

1.474.699

1.474.699

Custo

Dividendos a receber (Nota 30)

amortizado

2.435.014

2.435.014

2.435.014

2.435.014

Passivos

Custo

Fornecedores (i)

amortizado

1.960.453

1.960.453

8.887.367

8.887.367

Instrumentos financeiros derivativos

Valor justo

1.152

1.152

1.152

1.152

Empréstimos e financiamentos (ii)

Custo

Empréstimos e financiamentos

amortizado

2.060.582

2.060.582

8.354.777

8.354.777

Custo

Débitos com partes relacionadas

amortizado

783.404

783.404

Custo

Debêntures públicas

amortizado

2.344.962

2.344.962

3.652.353

3.652.353

Custo

"Senior Notes"

amortizado

6.219.619

6.565.782

6.219.619

6.565.782

Custo

Dividendos e juros sobre o capital próprio

amortizado

4.761

4.761

5.731

5.731

Custo

Autorizações e concessões a pagar (iii)

amortizado

58.582

58.582

Custo

Programa de refinanciamento fiscal (iii)

amortizado

263.684

263.684

417.503

417.503

Custo

Arrendamentos a pagar (iv)

amortizado

656.359

656.359

8.150.026

8.150.026

Para o fechamento do período findo em 30 de junho de 2020:

  1. Os saldos de contas a receber e créditos a receber decorrente da venda da PT Ventures têm seus vencimentos em curtíssimo prazo, portanto, não são ajustados a valor justo. Os saldos de fornecedores, sujeitos a recuperação judicial, foram ajustados a valor justo, na data da novação dos passivos e estão representados pelos montantes que se esperam que as obrigações sejam liquidadas (Nota 18).
  2. Os saldos de empréstimos e financiamentos com o BNDES, Bancos Locais e ECAs correspondem a mercados exclusivos, sendo o valor justo destes instrumentos semelhante ao valor contábil. Os

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Versão : 1

Notas Explicativas

saldos de empréstimos e financiamentos relacionados aos "Bonds" emitidos no mercado internacional, para os quais existe mercado secundário, o valor de mercado difere do valor contábil.

  1. As autorizações e concessões a pagar e programa de refinanciamento fiscal estão representados pelos montantes que se esperam que as obrigações sejam liquidadas e não são percebidos ajustes de valor justo.
  2. Os arrendamentos a pagar estão representados pelos montantes que se esperam que as obrigações sejam liquidadas, ajustadas a valor presente.

O nivelamento dos ativos financeiros caixa, equivalentes de caixa, aplicações financeiras, ativos mantidos para venda e instrumentos financeiros derivativos avaliados a valor justo em 30 de junho de

2020 e 31 de dezembro de 2019, são detalhados abaixo:

Hierarquia do

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Valor justo

Valor justo

Valor justo

Valor justo

valor justo

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Ativos

Caixa e contas bancárias

Nível 1

343.867

152.465

1.498.157

575.863

Equivalentes de caixa

Nível 1

1.912.040

797.502

4.352.496

1.506.082

Aplicações financeiras

Nível 1

186.041

182.696

221.997

217.792

Ativo financeiro mantido para venda

Nível 3

1.474.699

1.474.699

Passivos

Instrumentos financeiros derivativos

Nível 2

1.152

1.152

Não ocorreram transferências entre níveis nos períodos de 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019.

A Companhia e suas controladas procederam a uma avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas para cada situação, a saber:

(a) Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras

Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda estrangeira são mantidos, basicamente, em depósitos a vista em Dólares dos Estados Unidos da América e, em menor parte, em Euros.

Para títulos negociáveis em mercados ativos, o valor justo equivale ao valor da última cotação de fechamento disponível na data do encerramento do período multiplicado pelo número de títulos em circulação.

Para os demais contratos, a Companhia efetua uma análise das condições de contratação atuais com aquelas vigentes quando os mesmos se originaram. Quando as condições não são semelhantes, o valor justo é calculado através do desconto dos fluxos de caixa futuros pelas taxas de mercado vigentes na data de encerramento do período, e quando são, o valor justo é semelhante ao valor contábil na data de reporte.

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Versão : 1

Notas Explicativas

(b) Ativos mantidos para venda

Em 31 de dezembro de 2019, os ativos mantidos para venda representavam a participação indireta detida pela PT Ventures nos dividendos a receber e no valor justo do investimento financeiro na Unitel, ambos classificados como ativos mantidos para venda. Os ativos provenientes do investimento detido na PT Ventures estavam avaliados substancialmente pelo valor justo de realização do investimento por venda, ocorrida em 23 de janeiro de 2020. Em 30 de junho de 2020, a Companhia detém crédito a receber decorrente da venda da PT Ventures no montante de R$ 219.821. Para mais informações vide Notas 14 e 30.

(c) Instrumentos financeiros derivativos

A Companhia realiza operações com instrumentos financeiros derivativos para gerir certos riscos de mercado, principalmente o risco de taxa de câmbio. Na data de encerramento do período findo em 30 de junho de 2020, a Companhia não possuía operações de derivativos vigentes. Face à inexistência de instrumentos financeiros derivativos em carteira em 30 de junho de 2020, não houve movimentações de operações referentes aos "hedges" cambiais e "hedges" de taxa de juros designados para fins de contabilidade de "hedge".

Cabe ressaltar que a Companhia não utiliza derivativos para outros fins, que não a proteção destes riscos e o método utilizado para o cálculo do valor justo dos instrumentos derivativos contratados são o dos fluxos de caixa futuros associados a cada instrumento contratado, descontados às taxas de mercado vigentes na data de encerramento do período.

3.2. Administração do risco financeiro

As atividades da Companhia e suas controladas as expõem a uma variedade de riscos financeiros, tais como: risco de mercado (incluindo risco de alterações na moeda, risco de taxa de juros sobre valor justo e risco de taxa de juros sobre fluxo de caixa), risco de crédito e risco de liquidez. De acordo com as suas naturezas, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não, sendo importante, no melhor julgamento, avaliar o potencial desses riscos. A Companhia e suas controladas podem utilizar instrumentos financeiros derivativos para mitigar certas exposições a estes riscos.

O processo de gestão de riscos na Companhia é realizado em três níveis, considerando sua estrutura consolidada: estratégica, tática e operacional. Na esfera estratégica, a Diretoria da Companhia acorda com o Conselho de Administração, Diretrizes de Risco a serem seguidas em cada ano fiscal. Cabe a um Comitê de Gestão Riscos Financeiros supervisionar o enquadramento da Oi às Políticas. No nível operacional, o gerenciamento de risco é realizado pela Diretoria de Tesouraria da Companhia, de acordo com as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração.

O Comitê de Gestão de Riscos Financeiros se reúne mensalmente e atualmente é composto pela Diretora de Finanças e Relações com Investidores, Diretor de Compliance e Riscos, Diretor de Contabilidade e Arrecadação, Diretor de Planejamento e Avaliação Financeira, Diretor Jurídico Tributário, Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais e Diretor de Tesouraria e Análise de Desempenho.

As Políticas de "Hedge" e de Investimentos, aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizam a gestão de exposição a fatores de risco de mercado, liquidez e crédito gerados pelas operações financeiras das empresas do Grupo Oi. Em linha com os pilares da Política de "Hedge", a estratégia tem como foco a preservação do fluxo de caixa da Companhia, a manutenção da liquidez e o cumprimento dos "covenants" financeiros.

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Notas Explicativas

3.2.1. Risco de mercado

  1. Risco de taxa de câmbio

Ativos financeiros

A Companhia não possui exposição cambial relevante relacionada a ativos financeiros em moeda estrangeira em 30 de junho de 2020, exceto no que diz respeito aos créditos a receber decorrente da venda da PT Ventures (Nota 14), para os quais a Companhia não realiza quaisquer operações para cobertura de risco cambial.

Passivos financeiros

A Companhia e suas controladas possuem empréstimos e financiamentos contratados ou indexados à moeda estrangeira. O risco vinculado a esses passivos surge em razão da possibilidade de existirem flutuações nas taxas de câmbio que possam aumentar os saldos dos mesmos. Os empréstimos e financiamentos da Companhia e de suas controladas sujeitos a esse risco representam cerca de 65,2% (31/12/2019 - 52,3%) do total dos passivos de empréstimos e financiamentos, desconsideradas as operações de proteção cambial contratadas.

Para minimizar esse tipo de risco, após a conclusão da venda da PT Ventures, em janeiro de 2020, a Companhia optou pela manutenção de parte dos recursos recebidos com esta venda em caixa "offshore", como "hedge" natural tanto para fazer face ao pagamento dos juros em moeda estrangeira a serem feitos em 2020 quanto para a parcela das despesas operacionais da Companhia denominadas em Dólar. A Companhia possui proteção para praticamente 100% do fluxo de caixa destas operações em 2020 através deste "hedge" natural. Em 30 de junho de 2020 a Companhia não possuía operações de proteção na modalidade contrato a termo em moeda.

O percentual de cobertura cambial para efeito de "covenants" e resultado financeiro dos Empréstimos e Financiamentos contratados, em que há que se considerar os impactos cambiais sobre o ganho de ajuste a valor justo, é de 45,1%.

Os ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira estão assim representados no balanço (inclui saldos com empresas do grupo para os valores da Controladora):

CONTROLADORA

30/06/2020

31/12/2019

Valor

Valor

Valor

Valor

contábil

justo

contábil

justo

Ativos financeiros

Caixa e contas bancárias

284.060

284.060

108.160

108.160

Créditos com partes relacionadas

7.552.892

7.552.892

5.583.816

5.583.816

Ativos mantidos para venda

Ativo financeiro mantido para venda

1.474.699

1.474.699

Dividendos a receber

2.435.014

2.435.014

Passivos financeiros

Empréstimos e financiamentos (Nota 20)

10.884.630

10.884.630

7.683.578

7.683.578

Instrumentos financeiros derivativos

1.152

1.152

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Notas Explicativas

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

Valor

Valor

Valor

Valor

contábil

justo

contábil

justo

Ativos financeiros

Caixa e contas bancárias

1.356.659

1.356.659

400.874

400.874

Equivalentes de caixa

1.486

1.486

1.096

1.096

Créditos a receber - Venda PT Ventures (Nota 14)

219.821

219.821

Ativos mantidos para venda

Ativo financeiro mantido para venda

1.474.699

1.474.699

Dividendos a receber

2.435.014

2.435.014

Passivos financeiros

Empréstimos e financiamentos (Nota 20)

16.986.839

16.986.839

9.521.291

9.521.291

Instrumentos financeiros derivativos

1.152

1.152

Em 30 de junho de 2020 a Companhia não possuía derivativos designados para a contabilidade de "Hedge". Os valores dos instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2019 estão resumidos a seguir:

Derivativos designados para contabilidade de "Hedge"

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Valor justo

Valor justo

Notional

Vencimento

Valores a (pagar)/ a receber

Valores a (pagar)/ a receber

(US$)

(anos)

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Contratos de

"Non Deliverable

Forward"

USD/R$ (NDF)

(1.152)

(1.152)

Em 31 de dezembro de 2019, as operações de proteção cambial, contratadas junto às instituições financeiras com o objetivo de minimizar o risco cambial eram principalmente:

Contratos de NDF - "Non Deliverable Forward"

US$/R$: Referem-se a operações de compra de Dólar futuro via instrumentos de NDF no intuito de se proteger de uma depreciação do Real frente àquela moeda. A estratégia principal com estas contratações é fixar a variação cambial para o período contratado, mitigando assim variações desfavoráveis contra dívidas ou despesas operacionais em Dólar.

Em 30 de junho de 2020 não havia operações de proteção contratadas junto a instituições financeiras na modalidade de contratos de NDF, e neste período foram registrados como resultado de operações de instrumentos financeiros derivativos, os montantes apresentados abaixo:

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Operações de termo em moedas - resultado financeiro

(5.718)

(5.718)

Operações de termo em moedas - resultado operacional

12.625

12.625

Total

6.907

6.907

26

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Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Operações de termo em moedas - resultado financeiro

127.581

54.081

127.581

54.081

Operações de termo em moedas - resultado operacional

1.152

11.145

1.152

11.145

Total

128.733

65.226

128.733

65.226

Em outros resultados abrangentes foram registradas as movimentações abaixo referentes aos "hedges" cambiais designados para fins de contabilidade de "hedge":

Quadro da movimentação dos efeitos de contabilidade de "hedge" em outros resultados abrangentes

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 31/12/2019

(1.152)

(1.152)

Amortização dos "hedges" ao resultado

1.152

1.152

Saldo em 30/06/2020

Análise de sensibilidade de risco cambial

Conforme determinado pela Instrução CVM nº 475, na data de encerramento do período findo em 30 de junho de 2020, a Administração estimou cenários de desvalorização do Real frente a outras moedas no encerramento do período.

Para efeito da referida Instrução, no entanto, no cenário provável foram utilizadas as taxas de câmbio de fechamento de junho de 2020. As taxas prováveis foram então desvalorizadas em 25% e 50%, servindo como parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente, como apresentado a seguir:

Taxa

Descrição

30/06/2020

Desvalorização

Cenário Provável

Dólar

5,4760

0%

Euro

6,1539

0%

Cenário

Possível

Dólar

6,8450

25%

Euro

7,6924

25%

Cenário

Remoto

Dólar

8,2140

50%

Euro

9,2309

50%

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Notas Explicativas

Os efeitos de exposição cambial nos saldos das dívidas denominadas em moeda estrangeira, considerando derivativos e caixa "offshore", nos cenários de sensibilidade estimados pela Companhia, estão demonstrados na tabela a seguir (exclui saldos com empresas do grupo):

30/06/2020

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Descrição

Risco

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

individual

Provável

Possível

Remoto

Provável

Possível

Remoto

Dívidas em Dólar

Alta do Dólar

12.529.244

15.661.555

18.793.866

24.852.961

31.066.202

37.279.442

Caixa em Dólar

Queda do Dólar

(230.775)

(288.469)

(346.163)

(1.028.739)

(1.285.924)

(1.543.109)

Dívidas em Euro

Alta do Euro

251.613

314.516

377.419

3.683.047

4.603.809

5.524.571

Caixa em Euro

Queda do Euro

(53.460)

(66.825)

(80.190)

(329.406)

(411.758)

(494.109)

Queda do

Ajuste a valor justo

Dólar/Euro

(3.150.704)

(3.938.380)

(4.726.056)

(11.516.647)

(14.395.809)

(17.274.970)

Total Ativo/ Passivo

atrelado ao câmbio

9.345.918

11.682.397

14.018.876

15.661.216

19.576.520

23.491.825

Total (ganho) perda

2.336.479

4.672.958

3.915.304

7.830.609

  1. Risco de taxa de juros Ativos financeiros

Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos, substancialmente, em fundos de investimento, geridos exclusivamente pela Companhia e suas controladas, e aplicações em títulos privados, emitidos por instituições financeiras de primeira linha.

O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de ocorrerem queda nessas taxas e, consequentemente, na remuneração desses ativos.

Passivos financeiros

A Companhia e suas controladas possuem empréstimos e financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes com base na TJLP, no CDI e na Taxa Referencial, no caso das dívidas expressas em Reais em 30 de junho de 2020. Após a aprovação do PRJ, a Companhia não mais possui empréstimos e financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes expressas em moeda estrangeira.

Em 30 de junho de 2020, aproximadamente 34,8% (31/12/2019 - 47,5%) da dívida consolidada contratada, estava sujeita a taxas flutuantes. A exposição mais relevante à taxa de juros para o endividamento da Companhia e de suas controladas é o CDI. Portanto uma elevação sustentada desta taxa impactaria negativamente os pagamentos futuros de juros.

Esses ativos e passivos estão assim representados no balanço:

CONTROLADORA

30/06/2020

31/12/2019

Valor

Valor de

Valor

Valor de

contábil

mercado

contábil

mercado

Ativos financeiros

Equivalentes de caixa

1.912.040

1.912.040

797.502

797.502

Aplicações financeiras

186.041

186.041

182.696

182.696

Créditos com partes relacionadas

201

201

Passivos financeiros

Empréstimos e financiamentos (Nota 20)

3.927.947

3.927.947

3.724.989

3.724.989

28

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Notas Explicativas

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

Valor

Valor de

Valor

Valor de

contábil

mercado

contábil

mercado

Ativos financeiros

Equivalentes de caixa

4.351.010

4.351.010

1.504.986

1.504.986

Aplicações financeiras

221.997

221.997

217.792

217.792

Passivos financeiros

Empréstimos e financiamentos (Nota 20)

9.128.344

9.128.344

8.705.458

8.705.458

Análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros

A Administração considera que o risco mais relevante de variações nas taxas de juros advém do passivo vinculado ao CDI e à TJLP. O risco está associado à elevação dessas taxas. A TJLP vem apresentando sucessivas reduções desde abril de 2019, quando foi fixada em 6,26% até junho daquele ano. De julho a setembro, foi reduzida para 5,95% e de outubro a dezembro, nova redução para 5,57%. A partir de janeiro de 2020, a taxa TJLP foi reduzida para 5,09% a.a. e de abril a junho de 2020, para 4,94% a.a. Antes do encerramento do trimestre, por sua vez, o Conselho Monetário Nacional já havia decidido e anunciado manter a tendência de queda na taxa, desta vez para 4,91% a.a., vigente no período de julho a setembro de 2020.

Conforme determinado pela Instrução CVM no 475, na data de encerramento do período findo em 30 de junho de 2020, a Administração estimou cenários de variação nas taxas CDI e TJLP. Para o cenário provável, foram utilizadas as taxas vigentes na data de encerramento do período.

Para efeito da referida Instrução, no entanto, tais taxas foram estressadas em 25% e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.

30/06/2020

Cenários de taxas de juros

Cenário provável

Cenário possível

Cenário remoto

CDI

TJLP

CDI

TJLP

CDI

TJLP

2,15%

4,94%

2,69%

6,18%

3,23%

7,41%

A análise de sensibilidade considera fluxos de pagamentos em datas futuras. Assim, o somatório global dos valores em cada cenário não equivale ao valor justo, ou ainda, ao valor justo desses passivos.

Os efeitos de exposição à taxa de juros, nos cenários de sensibilidade estimados pela Companhia, estão demonstrados na tabela a seguir:

30/06/2020

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Risco

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

Cenário

Descrição

individual

Provável

Possível

Remoto

Provável

Possível

Remoto

Dívidas em CDI

Alta do CDI

2.554.541

3.256.010

3.982.039

4.534.045

5.779.080

7.067.705

Dívidas em TJLP

Alta da TJLP

785.568

923.154

1.064.463

2.937.442

3.449.214

3.974.118

Total Ativo/ Passivo atrelado a taxa de

juros

3.340.109

4.179.164

5.046.502

7.471.487

9.228.294

11.041.823

Total (ganho) perda

839.055

1.706.393

1.756.807

3.570.336

29

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Notas Explicativas

3.2.2. Risco de crédito

A concentração do risco de crédito associado às contas a receber de clientes não é relevante em função da pulverização da carteira. Os créditos de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertos por provisão para fazer face à eventuais perdas nas suas realizações.

As operações com instituições financeiras (aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos) são distribuídas em instituições de primeira linha, evitando risco de concentração. O risco de crédito das aplicações financeiras é avaliado através do estabelecimento de limites máximos de aplicação nas contrapartes, considerando os "ratings" publicados pelas principais agências de risco internacionais para cada uma destas contrapartes. Em 30 de junho de 2020, aproximadamente 79,94% das aplicações financeiras consolidadas estavam em contrapartes de "rating" AAA, AA, A e de risco soberano.

3.2.3. Risco de liquidez

O risco de liquidez surge da possibilidade da Companhia não honrar com as suas obrigações contratadas nas datas previstas e necessidades de caixa devido às restrições de liquidez do mercado. A Administração utiliza seus recursos principalmente para custear gastos de capital para expansão e modernização de rede e investir em novos negócios.

A Administração da Companhia monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais e custear gastos de capital para modernização e ampliação da rede.

Em 24 de janeiro de 2020, a Oi vendeu sua participação na PT Ventures à empresa petroleira local Sonangol por US$ 1 bilhão. Do valor total, US$ 699,1 milhões foram pagos pela Sonangol no dia da venda, após ter adiantado o valor de US$ 60,9 milhões antes da data do fechamento a título de dividendos. O valor de US$ 200 milhões foi pago pela Sonangol até o encerramento do segundo trimestre de 2020 e o valor remanescente de US$ 40 milhões foi pago à Africatel no início de julho de 2020. A ação faz parte do plano estratégico divulgado pela Companhia e visa fortalecer o caixa e contribuir para a realização de seu Plano de CAPEX.

Gestão de capital

A Companhia administra sua estrutura de capital de acordo com melhores práticas de mercado.

O objetivo da gestão de capital é de assegurar níveis de liquidez e alavancagem financeira que possibilitem o crescimento sustentado do grupo, plano de investimentos estratégicos e retorno aos acionistas.

A Companhia poderá alterar sua estrutura de capital, de acordo com as condições econômico- financeiras de forma a otimizar sua alavancagem financeira e gestão da dívida.

Os indicadores utilizados para mensurar a gestão da estrutura de capital são: Dívida Bruta sobre o EBITDA acumulado nos últimos 12 meses (sigla em inglês que representa o lucro líquido antes dos juros (resultado financeiro), impostos, depreciações e amortizações) e, índice de cobertura de juros, conforme abaixo:

Dívida Bruta/EBITDA..............................................................................................................................

entre 2x e 4,0x

Índice de cobertura de juros (*)...............................................................................................................

maior que 1,75

(*) Mede a capacidade da Companhia em cobrir suas obrigações futuras de juros.

30

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Notas Explicativas

O impacto da COVID-19 sobre a economia mundial, continua contribuindo para a manutenção do Real em um nível mais depreciado no período, com impacto relevante na dívida bruta da Companhia. Esta elevação, no entanto, representa um impacto puramente contábil, uma vez que o vencimento das dívidas se encontra no longo prazo. Apenas o "Bond" qualificado possui saídas de caixa em moeda estrangeira para pagamento de juros, o que está protegido através de "hedge" natural, com a manutenção de parcela dos recursos da venda da PT Ventures em caixa "offshore".

3.2.4. Risco de vencimentos antecipados de empréstimos e financiamentos

A ocorrência de eventos de inadimplemento em alguns dos instrumentos de dívida da Companhia e de suas controladas sem a devida obtenção de "waiver" poderia acarretar o vencimento antecipado de outros contratos de empréstimos e financiamentos. Ao final de 30 de junho de 2020 não havia risco de vencimento antecipado das dívidas da Companhia.

O risco de vencimento antecipado, decorrente do não cumprimento dos "covenants" financeiros atrelados às dívidas, foi mitigado através da obtenção preventiva da carta de "waiver" junto aos credores até o encerramento do primeiro trimestre de 2020, que está detalhado na Nota 20, na seção "Covenants".

4. RECEITAS DE VENDAS E/OU SERVIÇOS

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receita bruta de vendas e/ou serviços

1.017.612

1.264.733

6.158.667

6.850.434

Deduções da receita bruta

(245.142)

(307.908)

(1.614.917)

(1.759.089)

Tributos

(242.610)

(306.240)

(1.245.363)

(1.408.702)

Outras deduções

(2.532)

(1.668)

(369.554)

(350.387)

Receitas de vendas e/ou serviços

772.470

956.825

4.543.750

5.091.345

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receita bruta de vendas e/ou serviços

2.079.941

2.577.983

12.569.138

13.851.323

Deduções da receita bruta

(500.813)

(625.607)

(3.276.865)

(3.629.942)

Tributos

(495.936)

(623.724)

(2.543.519)

(2.907.448)

Outras deduções

(4.877)

(1.883)

(733.346)

(722.494)

Receitas de vendas e/ou serviços

1.579.128

1.952.376

9.292.273

10.221.381

31

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Notas Explicativas

5.

RESULTADOS POR NATUREZA

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receitas de vendas e/ou serviços

772.470

956.825

4.543.750

5.091.345

Receitas (despesas) operacionais:

Interconexão

(17.568)

(19.908)

(119.980)

(104.629)

Pessoal

(90.375)

(100.096)

(547.174)

(599.828)

Serviços de terceiros

(223.075)

(283.070)

(1.334.081)

(1.510.809)

Serviço de manutenção da rede

(121.103)

(166.331)

(218.649)

(256.528)

Custo de aparelhos e outros

(16.849)

(45.857)

Publicidade e propaganda

(11.210)

(22.846)

(67.283)

(114.051)

Aluguéis e seguros

(116.904)

(94.774)

(576.983)

(673.909)

(Provisões) / Reversões

39.490

35.823

(41.493)

(54.386)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(10.009)

(29.647)

(127.422)

(130.509)

Tributos e outras receitas (despesas)

(2.334.656)

(1.068.626)

(135.143)

(2.337)

Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas

(167.395)

Despesas operacionais excluindo depreciação e

(2.885.410)

(1.749.475)

(3.185.057)

(3.660.238)

amortização

Depreciação e amortização

(378.676)

(452.083)

(1.724.894)

(1.729.388)

Total das despesas operacionais

(3.264.086)

(2.201.558)

(4.909.951)

(5.389.626)

Prejuízo antes do resultado financeiro e dos tributos

(2.491.616)

(1.244.733)

(366.201)

(298.281)

Resultado financeiro:

Receitas financeiras

2.426.322

27.675

856.360

(20.459)

Despesas financeiras

(3.344.090)

(366.545)

(3.982.968)

(1.353.222)

Total do resultado financeiro

(917.768)

(338.870)

(3.126.608)

(1.373.681)

Prejuízo antes das tributações

(3.409.384)

(1.583.603)

(3.492.809)

(1.671.962)

Imposto de renda e contribuição social

24.558

(591)

(37.283)

Prejuízo do período

(3.409.384)

(1.559.045)

(3.493.400)

(1.709.245)

Prejuízo atribuído aos acionistas controladores

(3.409.384)

(1.559.045)

(3.409.384)

(1.559.045)

Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores

(84.016)

(150.200)

Despesas operacionais por função:

Custos dos bens e/ou serviços vendidos

(669.788)

(772.552)

(3.623.254)

(3.859.613)

Despesas com vendas

(125.922)

(210.999)

(721.073)

(889.997)

Despesas gerais e administrativas

(206.232)

(208.291)

(675.655)

(689.444)

Outras receitas operacionais

129.977

417.994

551.520

596.737

Outras despesas operacionais

(34)

5.062

(441.972)

(546.645)

Resultado de equivalência patrimonial

(2.392.087)

(1.432.772)

483

(664)

Total das despesas operacionais

(3.264.086)

(2.201.558)

(4.909.951)

(5.389.626)

32

PÁGINA: 84 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receitas de vendas e/ou serviços

1.579.128

1.952.376

9.292.273

10.221.381

Receitas (despesas) operacionais:

Interconexão

(34.034)

(50.492)

(231.649)

(241.120)

Pessoal

(182.909)

(194.197)

(1.155.729)

(1.203.589)

Serviços de terceiros

(468.419)

(572.512)

(2.763.060)

(3.010.233)

Serviço de manutenção da rede

(249.978)

(330.664)

(453.335)

(531.456)

Custo de aparelhos e outros

(40.268)

(95.639)

Publicidade e propaganda

(26.028)

(38.831)

(138.177)

(185.883)

Aluguéis e seguros

(236.835)

(211.771)

(1.161.325)

(1.336.565)

(Provisões) / Reversões

(3.500)

17.823

(63.485)

(113.777)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(25.381)

(71.079)

(266.054)

(267.486)

Tributos e outras receitas (despesas) (i)

(7.106.928)

(1.278.150)

(127.847)

(9.691)

Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (ii)

592.770

366.558

819.790

Despesas operacionais excluindo depreciação e

(8.334.012)

(2.137.103)

(6.034.371)

(6.175.649)

amortização

Depreciação e amortização

(760.600)

(895.211)

(3.435.963)

(3.419.064)

Total das despesas operacionais

(9.094.612)

(3.032.314)

(9.470.334)

(9.594.713)

Prejuízo antes do resultado financeiro e dos tributos

(7.515.484)

(1.079.938)

(178.061)

626.668

Resultado financeiro:

Receitas financeiras

10.545.930

1.161.044

4.240.913

1.330.321

Despesas financeiras

(12.731.980)

(1.070.032)

(13.843.494)

(2.905.732)

Total do resultado financeiro

(2.186.050)

91.012

(9.602.581)

(1.575.411)

Prejuízo antes das tributações

(9.701.534)

(988.926)

(9.780.642)

(948.743)

Imposto de renda e contribuição social

12.085

(1.716)

33.452

(81.739)

Prejuízo do período

(9.689.449)

(990.642)

(9.747.190)

(1.030.482)

Prejuízo atribuído aos acionistas controladores

(9.689.449)

(990.642)

(9.689.449)

(990.642)

Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores

(57.741)

(39.840)

Despesas operacionais por função:

Custos dos bens e/ou serviços vendidos

(1.350.764)

(1.572.791)

(7.288.378)

(7.733.082)

Despesas com vendas

(266.668)

(426.830)

(1.483.929)

(1.758.287)

Despesas gerais e administrativas

(423.780)

(430.763)

(1.389.115)

(1.379.855)

Outras receitas operacionais

281.274

1.305.629

1.439.181

2.140.729

Outras despesas operacionais

(66.021)

(38.927)

(778.838)

(862.929)

Resultado de equivalência patrimonial

(7.268.653)

(1.868.632)

30.745

(1.289)

Total das despesas operacionais

(9.094.612)

(3.032.314)

(9.470.334)

(9.594.713)

  1. Inclui resultado de equivalência patrimonial.
  2. No primeiro semestre de 2020, representado principalmente por ganho na alienação de imóvel no montante de R$ 84.920 ((Nota 31(c)) e ganho na alienação do investimento detido na PT Ventures no montante de R$ 79.114 (Nota 30). No primeiro semestre de 2019, refere-se ao registro contábil no montante de R$ 592.770 na controladora e R$ 987.185 no consolidado, dos créditos de PIS e COFINS decorrentes da exclusão do ICMS da sua base de cálculo, bem como da recuperação dos valores indevidamente recolhidos a tal título, os quais foram objeto de trânsito em julgado em 2019 (vide Nota 11).

33

PÁGINA: 85 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

6.

RESULTADO FINANCEIRO

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receitas financeiras

Variação monetária e cambial sobre desconto de dívidas

com terceiros

201.220

(42.551)

745.883

(122.424)

Variação monetária e cambial sobre desconto de dívidas

com partes relacionadas

1.601.354

(120.301)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre outros

ativos

(24.732)

97.091

5.347

30.601

Rendimentos de aplicações financeiras

19.537

53.655

34.413

71.243

Juros e variações cambiais sobre empréstimos com partes

relacionadas

610.580

40.054

Variação cambial sobre aplicações financeiras no exterior

17.271

(1.218)

72.189

(1.259)

Outras receitas

1.092

945

(1.472)

1.380

Total

2.426.322

27.675

856.360

(20.459)

Despesas financeiras e outros encargos

a) Despesas com empréstimos e financiamentos

Amortização do desconto de dívidas com terceiros

(152.765)

(92.369)

(364.475)

(204.452)

Amortização de desconto de dívidas com partes

relacionadas

(260.167)

(78.365)

Variação monetária e cambial sobre empréstimos com

terceiros

(628.703)

142.280

(1.487.357)

252.641

Juros sobre empréstimos com terceiros

(313.005)

(220.124)

(415.652)

(316.968)

Juros sobre debêntures

(27.250)

(54.191)

(152.979)

(84.408)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos com partes

relacionadas

(1.553.009)

143.392

Sub-total:

(2.934.899)

(159.377)

(2.420.463)

(353.187)

b)

Outros encargos

Juros sobre arrendamentos

(21.268)

(17.342)

(221.515)

(231.895)

Ganho (Perda) com investimentos financeiros

classificados como mantidos para venda

41.565

57.838

(70.751)

(169.615)

Imposto sobre operações financeiras e encargos bancários

(20.936)

(21.630)

(68.913)

(67.203)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre outros

passivos

(278.167)

(113.802)

(916.260)

(354.030)

Atualização monetária de (provisões)/reversões

(86.555)

(47.526)

(200.418)

(85.126)

Juros sobre impostos e contribuições parcelados -

refinanciamento fiscal

(1.071)

(2.413)

(1.977)

(4.025)

Operações com instrumentos financeiros derivativos

(5.718)

(5.718)

Outras despesas

(42.759)

(56.575)

(82.671)

(82.423)

Sub-total:

(409.191)

(207.168)

(1.562.505)

(1.000.035)

Total

(3.344.090)

(366.545)

(3.982.968)

(1.353.222)

Resultado financeiro

(917.768)

(338.870)

(3.126.608)

(1.373.681)

34

PÁGINA: 86 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receitas financeiras

Variação monetária e cambial sobre desconto de dívidas

com terceiros

1.025.072

(30.451)

3.540.698

(119.019)

Variação monetária e cambial sobre desconto de dívidas

com partes relacionadas

6.621.656

(228.487)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre outros

ativos (i)

164.331

1.078.194

171.285

1.250.292

Rendimentos de aplicações financeiras

35.742

110.288

73.287

158.187

Juros e variações cambiais sobre empréstimos com partes

relacionadas

2.496.364

191.010

Variação cambial sobre aplicações financeiras no exterior

199.917

(55.991)

455.368

(56.627)

Outras receitas

2.848

96.481

275

97.488

Total

10.545.930

1.161.044

4.240.913

1.330.321

Despesas financeiras e outros encargos

a) Despesas com empréstimos e financiamentos

Amortização do desconto de dívidas com terceiros

(391.367)

(189.761)

(942.205)

(419.648)

Amortização de desconto de dívidas com partes

relacionadas

(823.462)

(176.298)

Variação monetária e cambial sobre empréstimos com

terceiros

(3.252.102)

96.787

(7.322.628)

208.378

Juros sobre empréstimos com terceiros

(601.909)

(422.797)

(805.288)

(621.806)

Juros sobre debêntures

(64.283)

(106.863)

(294.225)

(166.449)

Juros e variações cambiais sobre empréstimos com partes

relacionadas

(6.490.475)

277.369

Sub-total:

(11.623.598)

(521.563)

(9.364.346)

(999.525)

b) Outros encargos

Juros sobre arrendamentos

(41.880)

(35.830)

(475.834)

(469.008)

Ganho (Perda) com investimentos financeiros

classificados como mantidos para venda

418.694

(19.839)

133.022

(47.228)

Imposto sobre operações financeiras e encargos bancários

(58.620)

(86.911)

(162.825)

(189.739)

Juros e variações monetárias e cambiais sobre outros

passivos (ii)

(1.033.781)

(246.757)

(3.298.097)

(801.925)

Atualização monetária de (provisões)/reversões

(181.387)

(86.590)

(376.608)

(182.377)

Juros sobre impostos e contribuições parcelados -

refinanciamento fiscal

(2.433)

(5.225)

(4.452)

(9.142)

Operações com instrumentos financeiros derivativos

(127.581)

54.081

(127.581)

54.081

Outras despesas (iii)

(81.394)

(121.398)

(166.773)

(260.869)

Sub-total:

(1.108.382)

(548.469)

(4.479.148)

(1.906.207)

Total

(12.731.980)

(1.070.032)

(13.843.494)

(2.905.732)

Resultado financeiro

(2.186.050)

91.012

(9.602.581)

(1.575.411)

  1. No primeiro semestre de 2019, refere-se ao registro contábil no montante de R$ 875 milhões na controladora e R$ 1.024 milhões no consolidado, relativos a atualização monetária sobre os créditos de PIS e COFINS decorrentes da exclusão do ICMS da sua base de cálculo, bem como da recuperação dos valores indevidamente recolhidos a tal título, os quais foram objeto de trânsito em julgado em março e setembro de 2019 (Nota 11).

35

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

  1. São considerados nessa rubrica os juros relativos ao ajuste a valor presente associados aos passivos de contratos onerosos e fornecedores sujeitos à RJ e respectivas variações cambiais e monetárias.
  2. Representado, principalmente, por taxas e comissões bancárias e financeiras.

7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

Os tributos sobre a renda abrangem o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. A alíquota para imposto de renda é de 25% e a alíquota para contribuição social é de 9%, produzindo uma taxa tributária nominal combinada de 34%.

Os registros relativos à provisão de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro reconhecidos no resultado são os seguintes:

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

Tributos correntes

89

(591)

17.176

Tributos diferidos (Nota 10)

24.469

(54.459)

Total

24.558

(591)

(37.283)

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Prejuízo antes das tributações

(3.409.384)

(1.583.603)

(3.492.809)

(1.671.962)

IRPJ E CSLL

IRPJ+CSLL sobre o resultado tributado

1.159.191

538.425

1.187.555

568.467

Equivalência patrimonial

(813.310)

(487.142)

164

(226)

Incentivos fiscais (basicamente, lucro da exploração)

16

(765)

Exclusões (adições) permanentes

464.485

(493.785)

137.272

(604.086)

Reversão (Provisão) ao valor de realização de créditos

fiscais diferidos

(810.366)

467.060

(1.119.726)

69.543

Efeito tributário de ativo fiscal diferido de controladas

no exterior

(205.872)

(70.216)

Efeito de IRPJ/CSLL na demonstração de resultado

24.558

(591)

(37.283)

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

Tributos correntes

(1.716)

9.638

(5.217)

Tributos diferidos (Nota 10)

12.085

23.814

(76.522)

Total

12.085

(1.716)

33.452

(81.739)

36

PÁGINA: 88 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Prejuízo antes das tributações

(9.701.534)

(988.926)

(9.780.642)

(948.743)

IRPJ E CSLL

IRPJ+CSLL sobre o resultado tributado

3.298.522

336.235

3.325.418

322.573

Equivalência patrimonial

(2.471.342)

(635.335)

10.453

(438)

Incentivos fiscais (basicamente, lucro da exploração) (i)

37

34

108

Exclusões (adições) permanentes (ii)

2.248.201

(633.332)

1.023.613

(841.195)

Reversão (Provisão) ao valor de realização de créditos

fiscais diferidos (iii)

(3.063.296)

930.679

(3.753.764)

504.372

Efeito tributário de ativo fiscal diferido de controladas

no exterior (iv)

(572.302)

(67.159)

Efeito de IRPJ/CSLL na demonstração de resultado

12.085

(1.716)

33.452

(81.739)

  1. Refere-se,basicamente, ao lucro da exploração reconhecido no resultado da controlada Oi Móvel, pela aplicação da Lei nº 11.638/2007.
  2. Os efeitos tributários de adições permanentes estão representados, principalmente, pelos efeitos de variação cambial sobre ajustes a valor justo dos passivos reestruturados incluídos no PRJ.
  3. Reversão (provisão) ao valor de realização de créditos fiscais diferidos (Nota 10).
  4. Efeitos tributários de ativos fiscais diferidos não constituídos de controladas no exterior que não apresentam históricos de rentabilidade e/ou expectativa de geração de lucros tributáveis.

8. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

As aplicações financeiras realizadas pela Companhia e suas controladas, nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 são mensuradas pelos respectivos valores justos.

  1. Caixa e equivalentes de caixa

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Caixa e contas bancárias

343.867

152.465

1.498.157

575.863

Equivalentes de caixa

1.912.040

797.502

4.352.496

1.506.082

Total

2.255.907

949.967

5.850.653

2.081.945

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Operações compromissadas (i)

1.638.834

619.892

3.917.187

1.192.708

Títulos privados (ii)

137.381

84.467

206.696

134.818

CDB - Certificado de Depósito Bancário

133.012

90.427

223.448

173.854

"Time Deposits"

1.486

1.096

Outros

2.813

2.716

3.679

3.606

Equivalentes de caixa

1.912.040

797.502

4.352.496

1.506.082

37

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Versão : 1

Notas Explicativas

  1. Aplicações financeiras de curto e longo prazos

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Títulos privados (iii)

169.092

167.084

197.529

196.203

Títulos públicos

16.949

15.612

24.468

21.589

Total

186.041

182.696

221.997

217.792

Circulante

181.823

177.869

189.362

183.850

Não circulante

4.218

4.827

32.635

33.942

  1. Representado, principalmente, por fundos de investimento exclusivos, sendo a maior parte da carteira composta de Títulos Públicos com remuneração atrelada à taxa Selic. O portfólio encontra-se alocado, preferencialmente, em instrumentos no mercado à vista, possuindo liquidez imediata para todos os investimentos.
  2. Representados, principalmente, por letras financeiras do tesouro de bancos privados com remuneração atrelada à taxa CDI e de liquidez imediata.
  3. Representados, principalmente, pelos investimentos com rentabilidade atrelada às taxas SELIC e CDB.

A Companhia e suas controladas possuem aplicações financeiras no Brasil e no exterior, que possuem como objetivo remunerar o caixa, tendo como "benchmark" o CDI no Brasil, a LIBOR para a parcela denominada em Dólares e a EURIBOR para a parcela denominada em Euros.

9.

CONTAS A RECEBER

CONTROLADORA1

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Serviços faturados

1.749.793

1.348.859

5.971.997

5.910.643

Serviços a faturar

376.039

401.008

804.577

842.726

Aparelhos, acessórios e outros ativos

96.943

95.354

457.534

354.928

Subtotal

2.222.775

1.845.221

7.234.108

7.108.297

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(448.770)

(461.957)

(797.542)

(773.771)

Total

1.774.005

1.383.264

6.436.566

6.334.526

1 Estes montantes incluem saldos com partes relacionadas conforme Nota 29.

A composição por idade dos valores a receber é apresentada a seguir:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

A vencer

1.992.586

1.617.990

5.356.093

5.118.874

Vencidas até 60 dias

122.564

114.255

521.699

527.459

Vencidas de 61 a 90 dias

13.531

17.282

105.701

104.694

Vencidas de 91 a 120 dias

11.748

12.066

90.500

99.299

Vencidas de 121 a 150 dias

14.248

12.004

83.527

83.083

Vencidas acima de 150 dias

68.098

71.624

1.076.588

1.174.888

Total

2.222.775

1.845.221

7.234.108

7.108.297

38

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Notas Explicativas

As movimentações nas perdas esperadas em contas a receber de clientes são as seguintes:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 01/01/2019

(461.957)

(773.771)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(25.381)

(265.656)

Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis

38.568

241.885

Saldo em 30/06/2020

(448.770)

(797.542)

10. TRIBUTOS CORRENTES E DIFERIDOS SOBRE A RENDA

1

1

ATIVO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Tributos correntes a recuperar

IR a recuperar (i)

64.096

13.215

309.769

209.513

CS a recuperar (i)

1.202

3

84.282

81.215

IRRF/CS - Impostos retidos na fonte (ii)

21.037

61.506

90.010

251.998

Total circulante

86.335

74.724

484.061

542.726

Tributos diferidos a recuperar

IR e CS sobre diferenças temporárias 1

122.989

99.175

Total não circulante

122.989

99.175

Vide quadro de movimentação abaixo.

PASSIVO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Tributos correntes a recolher

IR a pagar

36.625

54.358

CS a pagar

2.004

12.296

Total circulante

38.629

66.654

Tributos diferidos a recolher

IR e CS sobre diferenças temporárias 1

12.085

Total não circulante

12.085

Vide quadro de movimentação abaixo.

  1. Referem-seprincipalmente a antecipações de IR e CS, os quais serão compensados com tributos federais a serem apurados futuramente.
  2. Créditos de IRRF sobre aplicações financeiras, derivativos, mútuo, órgãos públicos e outros que são utilizados como dedução nas apurações dos períodos e CS retida na fonte sobre serviços prestados a órgãos públicos.

39

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Versão : 1

Notas Explicativas

Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos

CONTROLADORA

Reconhecido

Saldo

no resultado

Saldo

em

de IR/CS

em

31/12/2019

diferidos

30/06/2020

Tributos diferidos ativos com relação a:

Diferenças temporárias

Provisões

340.441

81.313

421.754

Provisões de tributos com exigibilidade suspensa

121.805

2.148

123.953

Provisões para fundos de pensão

(13.257)

80

(13.177)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

174.311

(5.670)

168.641

Participação nos lucros

17.153

(17.153)

Variações cambiais

943.055

2.601.124

3.544.179

Ágio incorporado (i)

1.411.748

(139.566)

1.272.182

Obrigação onerosa

430.764

142.007

572.771

Arrendamentos

9.808

2.470

12.278

Outras adições e exclusões temporárias

220.519

(392)

220.127

Tributos diferidos sobre diferenças temporárias

3.656.347

2.666.361

6.322.708

Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL

4.437.246

355.722

4.792.968

Total de tributos diferidos ativos

8.093.593

3.022.083

11.115.676

Tributos diferidos passivos

Diferenças temporárias e IR e CS sobre mais valia (ii)

(1.178.218)

53.298

(1.124.920)

Provisão ao valor de recuperação (iii)

(6.927.460)

(3.063.296)

(9.990.756)

Total de tributos diferidos - Ativo (Passivo)

(12.085)

12.085

CONSOLIDADO

Reconhecido

Saldo

no resultado

Saldo

em

de IR/CS

em

31/12/2019

diferidos

30/06/2020

Tributos diferidos ativos com relação a:

Diferenças temporárias

Provisões

1.175.247

47.058

1.222.305

Provisões de tributos com exigibilidade suspensa

164.554

4.548

169.102

Provisões para fundos de pensão

(14.105)

80

(14.025)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

432.420

3.935

436.355

Participação nos lucros

81.319

(61.838)

19.481

Variações cambiais

1.736.933

2.106.283

3.843.216

Ágio incorporado (i)

1.411.749

(139.567)

1.272.182

Obrigação onerosa

1.977.824

640.318

2.618.142

Arrendamentos

92.374

62.012

154.386

Outras adições e exclusões temporárias

860.878

9.530

870.408

Tributos diferidos sobre diferenças temporárias

7.919.193

2.672.359

10.591.552

Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL

14.762.087

1.006.817

15.768.904

Total de tributos diferidos ativos

22.681.280

3.679.176

26.360.456

Tributos diferidos passivos

Diferenças temporárias e IR e CS sobre mais valia (ii)

(2.297.344)

98.402

(2.198.942)

Provisão ao valor de recuperação (iii)

(20.284.761)

(3.753.764)

(24.038.525)

Total de tributos diferidos - Ativo (Passivo)

99.175

23.814

122.989

  1. Referem-sea: (i) créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos apurados sob a forma de benefício fiscal originado dos ágios pagos na aquisição da Companhia registrados pelas empresas incorporadas no decorrer do ano de 2009. A realização do crédito fiscal decorre da amortização do saldo de ágio fundamentado na licença de STFC e na mais valia do

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

imobilizado, com aproveitamento fiscal previsto até 2025 e (ii) a créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos originados dos ágios pagos na aquisição de participações da Companhia nos anos de 2008 e 2011 registrados pelas empresas incorporadas na Telemar Participações S.A. ("TmarPart") e esta pela Companhia em 1 de setembro de 2015, a fundamentação destes ágios está pautada na rentabilidade futura da Companhia e sua amortização está prevista até 2025.

  1. Refere-se,substancialmente, aos efeitos tributários sobre a mais valia de ativos imobilizado e intangível, incorporados da TmarPart.
  2. A Companhia, com base no demonstrativo da expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, e no confronto da estimativa das parcelas anuais de realização das diferenças temporárias ativas e passivas, procedeu à revisão da sua estimativa de recuperação dos tributos diferidos, tendo identificado e registrado provisão ao valor de recuperação.
    O estoque de prejuízos fiscais no Brasil e de controladas no exterior é de aproximadamente R$ 35.766.317 e R$ 14.433.424, e correspondem a R$ 12.160.548 e R$ 3.608.356 de tributos diferidos ativos, respectivamente, que não expiram e que poderão ser compensados no futuro.

11. OUTROS TRIBUTOS

ATIVO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

ICMS a recuperar (i)

241.612

254.684

1.221.824

1.301.684

PIS e COFINS (ii)

1.383.355

1.463.569

2.687.226

2.736.009

Outros

61

54

80.910

47.257

Total

1.625.028

1.718.307

3.989.960

4.084.950

Circulante

481.508

485.428

1.636.852

1.089.391

Não circulante

1.143.520

1.232.879

2.353.108

2.995.559

PASSIVO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

ICMS

134.584

141.147

546.926

526.618

ICMS Convênio nº 69/1998

47.198

46.681

204.962

220.467

PIS e COFINS (iii)

368.292

311.597

851.128

574.063

FUST/FUNTTEL/Radiodifusão (iv)

205.624

204.219

673.037

669.193

Fistel (v)

736

540.140

Outros (vi)

7.347

7.338

196.154

120.460

Total

763.781

710.982

3.012.347

2.110.801

Circulante

218.778

172.674

1.765.581

886.763

Não circulante

545.003

538.308

1.246.766

1.224.038

  1. O ICMS a recuperar é decorrente, em sua maior parte, das antecipações e dos créditos constituídos na aquisição de bens do imobilizado, cuja compensação com as obrigações fiscais desse imposto ocorre em até 48 meses, de acordo com a Lei Complementar nº 102/2000.
  2. A Companhia e suas controladas mantinham ações judiciais em que reivindicam o direito à exclusão dos valores relativos ao ICMS das bases de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS,

41

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

bem como a recuperação dos valores indevidamente recolhidos a tal título, observado o prazo prescricional.

Em 2019, transitaram em julgado nos Tribunais Regionais Federais das 1ª e 2ª Regiões (Brasília e Rio de Janeiro) decisões favoráveis proferidas nos três principais processos da Companhia relativos à discussão sobre a não incidência do PIS e da COFINS sobre o ICMS.

Referidos créditos foram habilitados para compensação pela Secretaria da Receita Federal entre maio e outubro de 2019, de modo que a Companhia vem utilizando-o para quitar tributos federais vincendos desde junho de 2019. O montante total apurado do crédito foi de aproximadamente R$ 3 bilhões, somados os três processos.

  1. Representado, principalmente, pela tributação do Programa de Integração Social e Contribuição para Seguridade Social sobre faturamento, receita financeira e outras receitas.
  2. A Companhia e suas controladas, Telemar e Oi Móvel ajuizaram ações para discutir o correto cálculo da Contribuição destinada ao FUST e realizaram ao longo das ações depósitos judiciais a fim de suspender a exigibilidade da cobrança. Como tais discussões ainda serão apreciadas pelos tribunais superiores, eventual transformação em pagamento definitivo dos valores depositados não deverá ocorrer dentro de 2 (dois) anos.
  3. Montante devido relativamente à taxa Fistel que, a partir da publicação da Medida Provisória nº 952/2020, teve seu pagamento prorrogado para 31 de agosto de 2020.
  4. Representado, principalmente, por atualização monetária sobre exigibilidade suspensa, além de imposto retido sobre operações de mútuo e JSCP.

12. DEPÓSITOS E BLOQUEIOS JUDICIAIS

Em algumas situações, por exigência legal ou determinação judicial, ou ainda, por decisão da Companhia pela apresentação de garantias, são efetuados depósitos judiciais para garantir a continuidade dos processos em discussão. Esses depósitos judiciais podem ser exigidos para processos cuja probabilidade de perda foi avaliada pela Companhia, fundamentada na opinião de seus assessores jurídicos, como provável, possível ou remota. A Companhia reconhece no ativo circulante o valor que se esperada ser resgatado de depósitos judiciais ou valor que se espera ser compensado de depósitos judiciais contra provisões nos próximos doze meses.

Conforme estabelecido pelas respectivas legislações, os depósitos judiciais são atualizados monetariamente.

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Cíveis

2.996.056

3.201.414

4.876.507

5.027.848

Tributárias

792.752

771.995

1.979.271

2.301.986

Trabalhistas

362.388

337.741

931.414

883.125

Subtotal:

4.151.196

4.311.150

7.787.192

8.212.959

Perda estimada

(10.262)

(20.920)

(40.676)

(47.112)

Total

4.140.934

4.290.230

7.746.516

8.165.847

Circulante

1.115.961

1.198.219

1.471.739

1.514.464

Não circulante

3.024.973

3.092.011

6.274.777

6.651.383

42

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

13.

DESPESAS ANTECIPADAS

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Custos incorridos no cumprimento de contratos (IFRS 15) (i)

205.543

236.319

1.017.212

1.016.337

Fistel (ii)

368

302.551

Publicidade e propaganda

814

814

47.944

55.695

Seguros

9.888

10.868

36.996

25.807

Fiança bancária

5.730

6.888

28.915

31.297

Outras

24.443

6.437

194.612

124.944

Total

246.786

261.326

1.628.230

1.254.080

Circulante

160.772

155.513

1.067.797

670.344

Não circulante

86.014

105.813

560.433

583.736

  1. Representado por despesas de comissões incorridas no cumprimento de contratos. As movimentações ocorridas no período são as seguintes:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 01/01/2019

236.319

1.016.337

Custos incorridos

47.846

369.301

Apropriação ao resultado

(78.622)

(368.426)

Saldo em 30/06/2020

205.543

1.017.212

  1. A Medida Provisória nº 952/2020, em seu art. 1º, inciso I combinado com art. 2º, inciso I, prorrogou para 31 de agosto de 2020 o prazo para pagamento das taxas referentes ao FISTEL.

14.

DEMAIS ATIVOS

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Aval com partes relacionadas

58.535

56.754

Créditos a receber - Venda PT Ventures (i)

219.821

Adiantamentos e valores a recuperar de fornecedores

86.578

124.760

806.904

767.900

Valores a receber com venda de imobilizado

81.527

81.998

304.831

302.947

Valores a receber

9.589

107.843

53.406

Adiantamentos a empregados

12.354

17.178

61.721

79.830

Outros

44.415

45.895

100.843

85.739

Total

283.409

336.174

1.601.963

1.289.822

Circulante

251.198

303.509

1.215.844

852.155

Não circulante

32.211

32.665

386.119

437.667

  1. Crédito a receber da Sonangol relativo a venda da PT Ventures, ocorrida em 23 de janeiro de 2020. Para mais informações vide Nota 30 (a).

15.

INVESTIMENTOS

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Investimentos em controladas

10.840.434

14.483.150

Negócios em conjunto

27.434

28.632

Investimentos em coligadas

47.676

48.578

Incentivos fiscais, líquidos das provisões para perdas

10.273

10.273

31.876

31.876

Outros investimentos

3.799

3.799

15.163

24.679

Total

10.854.506

14.497.222

122.149

133.765

43

PÁGINA: 95 de 136

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Resumo das movimentações dos saldos de investimento

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 31/12/2019

14.497.222

133.765

Equivalência patrimonial (Nota 5)

(7.268.653)

30.745

Equivalência reflexa sobre outros resultados abrangentes em

controladas e coligadas

45.090

1.031

Reclassificação da equivalência patrimonial para ativos mantidos

para venda

(150.409)

(33.924)

Reclassificação da equivalência patrimonial para provisão para

patrimônio líquido negativo

1.774.873

Adiantamento para futuro aumento de capital em controlada

900.000

Aumento de capital em controladas

179.632

Reclassificação de/para mantidos para venda (*)

876.714

Outros

37

(9.468)

Saldo em 30/06/2020

10.854.506

122.149

  1. Reclassificação entre ativos mantidos para venda e ativos do investimento PT Participações, considerando que parte dos investimentos diretos e indiretos da PT Participação são operacionais e parte não operacionais, respectivamente.

Os principais dados relativos às participações diretas em controladas, ajustados para fins de aplicação da equivalência patrimonial, são os seguintes:

CONTROLADORA

30/06/2020

Quantidade em milhares de

ações

Participação - %

Lucro

(Prejuízo)

Patrimônio

líquido do

Controladas

líquido

período

Ordinárias

Preferenciais

Capital total

Capital votante

Telemar

9.992.878

(5.653.147)

154.032.213

189.400.783

100

100

Rio Alto

4.021

17

215.538.129

215.538.129

100

100

Oi Holanda

(2.099.983)

(606.454)

100

100

100

Oi Serviços Financeiros

5.305

2.018

799

100

100

PTIF

(4.090.802)

(1.171.383)

0,042

100

100

CVTEL

(2.065)

(233)

18

100

100

Carrigans

145

0,100

100

100

Serede

(298.562)

18.258

24.431.651

17,51

17,51

PT Participações (*)

1.107.339

150.410

1.000.000

100

100

  1. A participação no patrimônio líquido e no resultado da PT Participações estão representados por: (i) investimentos de R$ 876.714 e receita de equivalência patrimonial de R$ 157.920, classificados no grupo de investimentos; e (ii) investimentos de R$ 230.625 e despesa de equivalência patrimonial de R$ 7.510, classificados no grupo de ativos mantidos para venda.

44

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Equivalência patrimonial

Provisão para

Períodos de três meses

Períodos de seis meses

patrimônio líquido

findos em

findos em

Valor do investimento

negativo

Controladas

30/06/2020

30/06/2020

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Telemar

(1.879.362)

(1.372.802)

(5.653.147)

(1.733.052)

9.992.878

14.521.304

Rio Alto

13

47

17

95

4.021

4.004

Oi Holanda

(136.471)

6.209

(606.454)

(16.271)

2.099.983

1.493.529

Oi Serviços Financeiros

1.014

1.059

2.018

2.167

5.305

3.287

PTIF

(253.985)

13.647

(1.171.383)

(59.774)

4.090.802

2.919.419

CVTEL

(154)

(60)

(233)

(169)

2.065

1.325

Carrigans

145

107

Serede

4.778

(3.733)

3.197

(222)

52.279

55.476

Reclassificação de

investimentos mantidos

para venda (PT

Participações)

(126.252)

157.920

876.714

Resultado não realizado

com investidas

4.872

(2.131)

6.922

(3.376)

(38.629)

(45.552)

Subtotal:

(2.385.547)

(1.357.764)

(7.261.143)

(1.810.602)

10.840.434

14.483.150

6.245.129

4.469.749

Investimento em empresas

operacionais (PT

Participações) (i)

(6.540)

(75.008)

(7.510)

(58.030)

230.625

3.421.062

Total

(2.392.087)

(1.432.772)

(7.268.653)

(1.868.632)

11.071.059

17.904.212

6.245.129

4.469.749

  1. Resultado de equivalência patrimonial e correspondentes investimentos detidos nas operações em África e Ásia, classificadas como ativos mantidos para venda.

Informações financeiras resumidas

30/06/2020

Controladas

Ativos

Passivos

Receitas

Telemar (1)

32.382.648

22.389.770

2.632.986

Oi Holanda (1)

1.819148

3.919.131

PTIF (1)

1.371.993

5.462.795

Rio Alto

5.377

1.356

Oi Serviços Financeiros

20.699

15.394

268

CVTEL

1

2.066

PT Participações

1.335.374

1.633.936

103.044

Serede

1.727.933

620.594

1.151.720

(1) Valores ajustados para fins de consolidação e equivalência patrimonial.

31/12/2019

30/06/2019

Controladas

Ativos

Passivos

Receitas

Telemar (1)

34.884.055

20.362.751

3.116.781

Oi Holanda (1)

1.090.870

2.584.399

PTIF (1)

832.548

3.751.967

Rio Alto

5.332

1.328

Oi Serviços Financeiros

21.372

18.085

262

CVTEL

9

1.334

Serede

1.362.990

1.679.809

1.226.382

PT Participações

4.597.579

1.176.517

(1) Valores ajustados para fins de consolidação e equivalência patrimonial.

45

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

16. IMOBILIZADO

CONTROLADORA

Equipamento

Equipamentos

s de

de

Obras em

comutação

transmissão e

Direito de uso -

Outros

andamento

automática

outros (1)

Infraestrutura

Prédios

Arrendamentos

ativos

Total

Custo do imobilizado (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

92.241

6.308.419

25.260.963

6.843.588

1.796.985

709.740

2.297.906

43.309.842

Modificações

contratuais

7.727

7.727

Adições

445.229

11.296

42.358

98.459

1.757

599.099

Baixas

(5.960)

(21)

(139.309)

(13.248)

(26.469)

(185.007)

Transferências

(411.410)

810

251.054

144.619

3.154

11.773

Saldo em 30/06/2020

120.100

6.309.208

25.384.004

7.017.317

1.800.139

789.457

2.311.436

43.731.661

Depreciação acumulada

Saldo em 31/12/2019

(6.224.607)

(21.836.073)

(4.786.367)

(1.513.000)

(50.609)

(1.778.675)

(36.189.331)

Despesas de

depreciação

(15.715)

(259.735)

(215.546)

(12.844)

(37.177)

(20.190)

(561.207)

Baixas

21

137.056

4.915

2.209

(8.115)

136.086

Saldo em 30/06/2020

(6.240.301)

(21.958.752)

(4.996.998)

(1.525.844)

(85.577)

(1.806.980)

(36.614.452)

Imobilizado líquido

Saldo em 31/12/2019

92.241

83.812

3.424.890

2.057.221

283.985

659.131

519.231

7.120.511

Saldo em 30/06/2020

120.100

68.907

3.425.252

2.020.319

274.295

703.880

504.456

7.117.209

Taxa anual de

depreciação (média)

10%

12%

10%

9%

8%

15%

  1. Os equipamentos de transmissão e outros incluem equipamentos de transmissão e comunicação de dados.

CONSOLIDADO

Equipamentos

Equipamentos

de

Obras em

de comutação

transmissão e

Direito de Uso -

Outros

andamento

automática

outros (1)

Infraestrutura

Prédios

Arrendamentos

ativos

Total

Custo do imobilizado (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

2.158.327

20.213.536

67.333.635

31.993.328

4.236.477

8.835.501

6.806.796

141.577.600

Modificações

contratuais

644.356

644.356

Adições

3.353.268

59.895

128.483

426

1.100.252

16.665

4.658.989

Baixas (i)

(66.502)

(21)

(171.884)

(149.426)

(865.192)

(1.253.025)

Transferências

(3.290.806)

9.618

2.554.465

661.693

14.024

51.006

Transferência para

ativos mantidos para

venda

(159)

(159)

Saldo em 30/06/2020

2.154.287

20.223.133

69.776.111

32.634.078

4.250.927

9.714.917

6.874.308

145.627.761

Depreciação acumulada

Saldo em 31/12/2019

(19.211.934)

(50.355.582)

(23.495.796)

(2.726.033)

(929.910)

(5.947.511)

(102.666.766)

Despesas de

depreciação

(138.939)

(1.397.061)

(720.206)

(46.233)

(518.605)

(116.604)

(2.937.648)

Baixas

21

169.074

121.684

117.855

(8.115)

400.519

Transferências

1.065

(2.292)

(1.275)

1

2.501

Transferência para

ativos mantidos para

venda

165

165

Saldo em 30/06/2020

(19.349.787)

(51.585.861)

(24.095.593)

(2.772.265)

(1.330.660)

(6.069.564)

(105.203.730)

Imobilizado líquido

Saldo em 31/12/2019

2.158.327

1.001.602

16.978.053

8.497.532

1.510.444

7.905.591

859.285

38.910.834

Saldo em 30/06/2020

2.154.287

873.346

18.190.250

8.538.485

1.478.662

8.384.257

804.744

40.424.031

Taxa anual de

depreciação (média)

10%

12%

10%

9%

11%

15%

(1) Os equipamentos de transmissão e outros incluem equipamentos de transmissão e comunicação de dados.

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Notas Explicativas

  1. Referem-se,substancialmente, aos impactos oriundos da alienação societária ocorrida entre prestadoras de serviço de infraestrutura, na natureza de Torres.

Informações adicionais

De acordo com os contratos de concessão da ANATEL, os bens integrantes do patrimônio das Concessionárias, que sejam indispensáveis à prestação do STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, previstos nos referidos contratos são denominados reversíveis.

Em 30 de junho de 2020, o saldo residual dos bens reversíveis da controladora é de R$ 3.010.571 (31/12/2019 - R$ 3.040.263), composto por bens e instalações em andamento, equipamentos de comutação, transmissão e terminais de uso público, equipamentos de rede externa, equipamentos de energia e equipamentos de sistemas e suporte à operação. No consolidado, o referido saldo monta a R$ 9.145.548 (31/12/2019 - R$ 9.048.877).

No período findo em 30 de junho de 2020, foram capitalizados encargos financeiros e custos de transação às obras em andamento na taxa média de 8% a.a.

Movimentação dos direitos de uso - arrendamentos

CONTROLADORA

Torres

Espaço físico

Veículos

Imóveis

Total

Custo do arrendamento (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

644.082

39.302

24.806

1.550

709.740

Modificações contratuais

8.377

(347)

(1)

(302)

7.727

Adições

32.538

62.772

3.149

98.459

Baixas

(22.251)

(2.297)

(1.921)

(26.469)

Saldo em 30/06/2020

662.746

99.430

26.033

1.248

789.457

Depreciação acumulada

Saldo em 31/12/2019

(41.441)

(5.814)

(3.143)

(211)

(50.609)

Despesas de depreciação

(24.328)

(7.850)

(4.911)

(88)

(37.177)

Baixas

1.451

438

320

2.209

Saldo em 30/06/2020

(64.318)

(13.226)

(7.734)

(299)

(85.577)

Direito de uso líquido

Saldo em 31/12/2019

602.641

33.488

21.663

1.339

659.131

Saldo em 30/06/2020

598.428

86.204

18.299

949

703.880

47

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

CONSOLIDADO

Espaço

Energia

Torres

físico

Lojas

Veículos

Imóveis

distribuída

Total

Custo do arrendamento (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

7.883.920

475.054

129.014

259.266

88.247

8.835.501

Modificações contratuais

626.174

4.540

5.522

(3.486)

11.606

644.356

Adições

828.985

223.398

1.364

31.957

617

13.931

1.100.252

Baixas

(734.826)

(91.434)

(2.524)

(23.442)

(12.966)

(865.192)

Saldo em 30/06/2020

8.604.253

611.558

133.376

264.295

87.504

13.931

9.714.917

Depreciação acumulada

Saldo em 31/12/2019

(724.263)

(88.929)

(29.876)

(67.759)

(19.083)

(929.910)

Despesas de depreciação

(384.014)

(57.060)

(16.027)

(52.372)

(8.897)

(235)

(518.605)

Baixas

88.786

14.123

684

11.856

2.406

117.855

Saldo em 30/06/2020

(1.019.491)

(131.866)

(45.219)

(108.275)

(25.574)

(235)

(1.330.660)

Direito de uso líquido

Saldo em 31/12/2019

7.159.657

386.125

99.138

191.507

69.164

7.905.591

Saldo em 30/06/2020

7.584.762

479.692

88.157

156.020

61.930

13.696

8.384.257

17.

INTANGÍVEL

CONTROLADORA

Intangível

Sistemas de

em

processamento

Licenças

formação

de dados

regulatórias

Outros

Total

Custo do intangível (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

12.489

2.596.764

14.477.394

474.962

17.561.609

Adições

84

21

105

Saldo em 30/06/2020

12.573

2.596.764

14.477.394

474.983

17.561.714

Amortização acumulada

Saldo em 31/12/2019

(2.544.197)

(12.251.607)

(461.434)

(15.257.238)

Despesas de amortização

(12.720)

(185.647)

(1.026)

(199.393)

Saldo em 30/06/2020

(2.556.917)

(12.437.254)

(462.460)

(15.456.631)

Intangível líquido

Saldo em 31/12/2019

12.489

52.567

2.225.787

13.528

2.304.371

Saldo em 30/06/2020

12.573

39.847

2.040.140

12.523

2.105.083

Taxa anual de amortização (média)

20%

20%

23%

48

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Notas Explicativas

CONSOLIDADO

Intangível

Sistemas de

em

processamento

Licenças

formação

de dados

regulatórias

Outros

Total

Custo do intangível (valor bruto)

Saldo em 31/12/2019

12.364

9.400.583

18.602.742

1.922.834

29.938.523

Adições

138.696

704

4.138

143.538

Baixas

(34.948)

(34.948)

Transferências

(112.423)

111.434

989

Saldo em 30/06/2020

38.637

9.477.773

18.602.742

1.927.961

30.047.113

Amortização acumulada

Saldo em 31/12/2019

(8.498.327)

(15.635.036)

(1.807.295)

(25.940.658)

Despesas de amortização

(168.105)

(259.295)

(42.155)

(469.555)

Baixas

7.357

7.357

Saldo em 30/06/2020

(8.659.075)

(15.894.331)

(1.849.450)

(26.402.856)

Intangível líquido

Saldo em 31/12/2019

12.364

902.256

2.967.706

115.539

3.997.865

Saldo em 30/06/2020

38.637

818.698

2.708.411

78.511

3.644.257

Taxa anual de amortização (média)

20%

20%

23%

18.

FORNECEDORES

CONTROLADORA1

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

ANATEL (*)

2.381.576

2.340.556

7.704.807

7.572.101

Serviços

530.123

734.669

2.789.744

3.423.011

Materiais de infraestrutura, rede e manutenção

431.367

500.272

2.090.555

2.607.888

da planta

Aluguel de postes e direito de passagem

85.535

79.102

135.007

118.966

Outros

27.348

24.656

337.793

289.508

Ajuste a valor presente (**)

(1.659.017)

(1.718.802)

(4.937.353)

(5.124.107)

Total

1.796.932

1.960.453

8.120.553

8.887.367

Circulante

832.781

1.025.052

4.340.304

5.593.940

Não circulante

964.151

935.401

3.780.249

3.293.427

Fornecedores sujeitos à Recuperação Judicial

1.032.575

1.172.006

4.362.922

4.093.058

Fornecedores não sujeitos à Recuperação

764.357

788.447

3.757.631

4.794.309

Total

1.796.932

1.960.453

8.120.553

8.887.367

1 Estes montantes incluem saldos com partes relacionadas conforme Nota 29.

(*) Créditos concursais da Agência Reguladora de gestão da Advocacia Geral da União - AGU a ser liquidado nos termos do PRJ.

  1. O cálculo considera os fluxos contratuais previstos no PRJ, descontados por taxas que variam entre 16,4% a.a. e 17,2% a.a. considerando as maturidades de cada passivo (ANATEL e outras contas a pagar).

19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Passivos

Contratos de NDF - "Non Deliverable Forward"

1.152

1.152

Total

1.152

1.152

Circulante

1.152

1.152

49

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Versão : 1

Notas Explicativas

20. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Empréstimos e financiamentos por natureza

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Vencimento contratual

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Principal

Juros

"Senior Notes" moeda estrangeira

9.483.949

6.980.817

9.483.949

6.980.817

Jul/2025

Semestral

Debêntures

Públicas

4.629.519

4.565.236

7.210.863

7.110.737

Ago/2023 a Fev/2035

Semestral

Privadas

3.566.723

Jan/2022

Mensal

Instituições financeiras

Moeda nacional

BNDES

1.049.323

1.009.982

4.100.886

3.947.137

Mar/2024 a Fev/2033

Mensal

Outros

605.364

599.115

2.094.308

2.071.209

Jul/2020 a Fev/2035

Mensal e Semestral

Moeda estrangeira

1.313.552

957.642

9.220.018

6.725.591

Ago/2023 a Fev/2035

Semestral

Financiamento multilateral moeda

estrangeira

506.767

360.161

506.767

360.161

Ago/2024 a Fev/2030

Semestral

Oferta Geral

Moeda nacional

151.988

151.989

207.035

207.035

Fev/2038 a Fev/2042

Parcela Única

Moeda estrangeira

1.476.589

1.086.900

5.758.551

4.239.168

Fev/2038 a Fev/2042

Mútuo e Debêntures com controladas

(Nota 29)

25.579.243

19.088.767

Subtotal

44.796.294

34.800.609

42.149.100

31.641.855

Custo de transação incorrido

(12.073)

(12.307)

(34.229)

(13.911)

Desconto das dívidas (*)

(29.971.644)

(23.379.735

(15.999.688)

(13.401.195)

Total

14.812.577

11.408.567

26.115.183

18.226.749

Circulante

435.788

319.569

453.899

326.388

Não circulante

14.376.789

11.088.998

25.661.284

17.900.361

  1. O cálculo considera os fluxos contratuais previstos no PRJ, descontados por taxas que variam entre 12,6% a.a. e 16,4% a.a. a depender das respectivas maturidades e moeda de cada instrumento.

Custos de transações por natureza

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Instituições financeiras

11.772

11.996

13.035

13.306

Debêntures

301

311

21.194

605

Total

12.073

12.307

34.229

13.911

Circulante

1.386

1.404

14.402

1.404

Não circulante

10.687

10.903

19.827

12.507

Composição da dívida por moeda

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Euro

873.842

514.837

496.397

311.309

Dólar Norte Americano (*)

10.010.788

7.168.741

16.490.441

9.209.982

Reais

3.927.947

3.724.989

9.128.345

8.705.458

Total

14.812.577

11.408.567

26.115.183

18.226.749

  1. Considera a Debênture Privada 1ª Emissão da Oi Móvel. Embora seja uma dívida local, captada em Reais, possui capitalização diária atualizada pela variação cambial do Dólar Norte Americano (USD).

50

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Notas Explicativas

Composição da dívida por indexador

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Indexador/Taxa

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Taxa pré-fixada

1,75% a.a. - 13,61% a.a.

9.433.754

6.830.365

16.250.290

9.078.998

CDI

80% CDI

2.798.452

2.645.959

4.965.266

4.694.687

TJLP

2,95% a.a. + TJLP

1.049.043

1.009.691

4.099.765

3.945.972

TR

0% a.a.

19.575

16.637

26.665

22.662

Outros

0% a.a.

1.511.753

905.915

773.197

484.430

Total

14.812.577

11.408.567

26.115.183

18.226.749

Cronograma de vencimento da dívida de longo prazo e cronograma de apropriação do custo de transação

Dívida de longo prazo

Custo de transação

Desconto das dívidas

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

2021

705

2.034

857

7.423

1.012.767

1.098.784

2022

220

3.557.782

1.709

2.909

1.012.767

1.098.784

2023

130.096

370.998

1.711

1.826

1.011.420

1.096.413

2024

320.307

900.845

1.711

1.826

1.014.788

1.102.342

2025 e

exercícios

seguintes

43.907.791

36.849.140

4.698

5.843

25.919.902

11.603.365

Total

44.359.119

41.680.799

10.686

19.827

29.971.644

15.999.688

Garantias

Os financiamentos do BNDES possuem, originalmente, garantias em recebíveis da Companhia e de suas controladas Telemar e Oi Móvel. A Companhia presta aval a suas controladas Telemar e Oi Móvel para tais financiamentos. As debêntures privadas emitidas pela Oi Móvel são integralmente garantidas por recebíveis da Companhia e de suas controladas Telemar e Oi Móvel, além do penhor dos direitos de uso de radiofrequência, que somente serão exercidas na ocorrência de inadimplemento. A Companhia e sua controlada Telemar prestam aval para este instrumento. O montante total de garantias é de R$ 6.618.286.

"Covenants"

De acordo com a Cláusula 17 do Anexo 4.2.4 do PRJ, a Companhia e suas controladas estão sujeitas a algumas cláusulas restritivas em determinados contratos de empréstimos e financiamentos, com base em indicadores financeiros. A Companhia acompanha estas condições em bases trimestrais. Para o período findo em 30 de junho de 2020, em função da manutenção do Real em níveis depreciados no trimestre devido aos impactos da pandemia do COVID-19 em nível mundial, a Companhia continua em desconformidade com dois destes indicadores, sendo estes: Dívida Bruta sobre EBITDA e [EBITDA - (Imposto de Renda + Contribuição Social)] / [Amortizações + (Despesas Financeiras - Receitas Financeiras) - Disponibilidades do fechamento do exercício anterior]. Ao final do primeiro trimestre, a Companhia já havia obtido a carta de "waiver" para os dois primeiros trimestres de 2020 junto aos credores.

A obtenção da referida carta impede que o não atingimento desses indicadores financeiros acarrete, dentre outras consequências contratualmente previstas, o vencimento antecipado do saldo devido das dívidas da Companhia.

51

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Versão : 1

Notas Explicativas

Movimentação dos Empréstimos e Financiamentos

Juros e

variação

Amortização

Pagamento

Pagamento

monetária e

do desconto

de principal

de tributos e

Transferências e

31/12/2019

Captação

cambial

das dívidas

e juros

outros

outros

30/06/2020

Empréstimos e

Financiamentos

31.641.855

2.499.999

8.418.336

(356.366)

(61.934)

7.210

42.149.100

Desconto das

dívidas

(13.401.195)

(3.540.698)

942.205

(15.999.688)

Custo de

transação

(13.911)

(20.318)

(34.229)

Total

empréstimos e

financiamentos

18.226.749

2.499.999

4.877.638

942.205

(356.366)

(61.934)

(13.108)

26.115.183

A Companhia realizou pagamento de juros dos "Bonds" Qualificados em fevereiro de 2020.

Em fevereiro de 2020, foram subscritas as debêntures privadas simples, não conversíveis em ações, com garantia real e com garantia adicional fidejussória da Companhia e da Telemar emitidas pela Oi Móvel em valor agregado de R$ 2.500 milhões. Essa emissão de debêntures possui capitalização diária atualizada pela variação do Dólar norte-americano (USD) e taxa de juros de 12,66% a.a. incorporados ao principal até janeiro de 2021 e, a partir desta data, pagamento de juros à taxa de 13,61% a.a. O vencimento dessa emissão será em janeiro de 2022, caso seja obtido montante agregado de R$ 5 bilhões com desinvestimentos até julho de 2020. Em relação a hipótese de amortização mensal de agosto de 2020 a janeiro de 2022, esta deixou de ser aplicável uma vez que o valor mínimo de R$ 5 bilhões foi atingido em julho de 2020.

21. AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES A PAGAR

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

SMP

44.502

58.582

Concessões do STFC

9.315

22.790

Total

9.315

67.292

58.582

Circulante

9.315

67.292

58.582

Correspondem aos valores a pagar à ANATEL pelas outorgas de radiofrequência e autorizações de prestação de SMP, obtidas através de leilões, e concessões de serviços STFC.

22. ARRENDAMENTOS A PAGAR

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Torres

598.776

597.963

7.899.954

7.373.373

Espaço físico

89.548

34.968

504.837

403.485

Lojas

94.307

103.792

Imóveis

1.036

1.403

66.169

72.719

Veículos

19.011

22.025

162.999

196.657

Energia distribuída

13.841

Total

708.371

656.359

8.742.107

8.150.026

Circulante

130.832

114.652

1.632.434

1.510.097

Não circulante

577.539

541.707

7.109.673

6.639.929

52

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Versão : 1

Notas Explicativas

Movimentação dos arrendamentos a pagar

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 31/12/2019

656.359

8.150.026

Novas contratações

98.459

1.100.252

Cancelamentos

(25.231)

(788.816)

Juros

42.849

518.053

Pagamentos

(71.792)

(881.764)

Modificações contratuais

7.727

644.356

Saldo em 30/06/2020

708.371

8.742.107

Cronograma de vencimento dos arrendamentos a pagar de longo prazo

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

2021

70.963

853.160

2022

133.234

1.619.741

2023

121.551

1.486.474

2024

119.172

1.409.639

2025 a 2029

396.806

5.414.140

2030 e exercícios seguintes

359.866

3.818.420

Total

1.201.592

14.601.574

Juros

(624.053)

(7.491.901)

Não circulante

577.539

7.109.673

O valor presente dos arrendamentos a pagar foi calculado, através da projeção dos pagamentos futuros fixos, que não consideram inflação projetada, descontados pelas taxas de desconto, que variam de 10,79% a 12,75% a.a.

Contratos não reconhecidos como arrendamentos a pagar

A Companhia optou por não reconhecer um passivo de arrendamento para arrendamentos de curto prazo (arrendamentos com prazo esperado de 12 meses ou menos) ou para arrendamentos de ativos de baixo valor. Em 30 de junho de 2020, tais arrendamentos foram reconhecidos no resultado no montante de R$ 382 (30/06/2019 - R$ 707), na controladora, e de R$ 20.561 (30/06/2019 - R$ 37.109), no consolidado. No período findo em 30 de junho de 2020, não ocorreram pagamentos variáveis de arrendamento. Os montantes referentes a 30 de junho de 2019 foram de R$ 393 e R$ 5.602, na controladora e consolidado, respectivamente.

Informações complementares

Em atendimento ao Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/nº 02/2019, de 18 de dezembro de 2019 e ao Ofício Circular SNC/SEP01/20, de 5 de fevereiro de 2020, segue abaixo informações complementares:

CONTROLADORA

Maturidade

Taxa média

2025 a

Acima de

vencimento

desconto

2021

2022

2023

2024

2029

2029

Até 2023

10,79%

10.870

13.047

1.365

2024 até 2030

12,27%

8.010

16.020

16.020

15.006

31.354

157

2031 até 2034

12,58%

47.008

94.016

94.016

94.016

314.701

184.859

A partir de 2035

12,75%

5.075

10.151

10.150

10.150

50.751

174.850

Total

70.963

133.234

121.551

119.172

396.806

359.866

Inflação projetada¹

3,47%

4,46%

4,36%

4,06%

3,63%

3,51%

53

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Versão : 1

Notas Explicativas

CONSOLIDADO

Maturidade

Taxa média

2025 a

Acima de

vencimento

desconto

2021

2022

2023

2024

2029

2029

Até 2023

10,79%

134.356

182.133

48.865

2024 até 2030

12,27%

403.866

807.732

807.732

779.763

2.762.202

12.323

2031 até 2034

12,58%

194.194

388.387

388.387

388.387

1.444.491

811.080

A partir de 2035

12,75%

120.744

241.489

241.490

241.489

1.207.447

2.995.017

Total

853.160

1.619.741

1.486.474

1.409.639

5.414.140

3.818.420

Inflação projetada¹

3,47%

4,46%

4,36%

4,06%

3,63%

3,51%

¹Fonte: Anbima

23. PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL

O saldo do Programa de refinanciamento fiscal está composto como segue:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e Lei nº 12.865/2013

246.695

263.257

395.692

417.076

PERT (Lei nº 13.496/2017)

427

427

427

427

Total

247.122

263.684

396.119

417.503

Circulante

55.248

54.894

91.049

86.721

Não circulante

191.874

208.790

305.070

330.782

Os valores do parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009, pela Medida Provisória nº 766/2017 e pela Lei nº 13.469/2017, segregados em principal, multas e juros incluindo-se, os débitos indicados por ocasião das reaberturas do prazo para adesão (ao parcelamento da Lei nº 11.941/2009), levadas a efeito pelas Leis nºs 12.865/2013 e 12.996/2014, são compostos como segue:

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

Principal

Multas

Juros

Total

Total

COFINS

2.652

137.175

139.827

153.790

Imposto de renda

1.270

36.053

37.323

37.995

PIS

34.705

35.037

69.742

72.027

INSS - SAT

565

364

1.889

2.818

3.039

Contribuição social

535

21

10.162

10.718

11.315

CPMF

18.931

2.136

29.625

50.692

50.573

PERT - Demais débitos - RFB

240

187

427

427

Outros

8.152

4.273

72.147

84.572

88.337

Total

67.050

6.794

322.275

396.119

417.503

A seguir está apresentado o cronograma de pagamento:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

2020

28.891

48.003

2021

56.930

90.813

2022

56.930

90.813

2023

56.930

90.813

2024

47.441

75.677

Total

247.122

396.119

54

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Notas Explicativas

Os débitos de natureza tributária, como é o caso daqueles incluídos em programas de refinanciamento, não estão sujeitos aos termos do processo de recuperação judicial.

24.

PROVISÕES

Composição do saldo

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Natureza

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Trabalhista

Horas extras

314.231

288.819

838.869

855.722

Indenizações

66.315

65.378

258.884

299.096

Adicionais diversos

53.898

47.617

218.378

221.743

Estabilidade / Reintegração

80.084

76.508

212.238

215.449

Complemento de aposentadoria

61.494

61.053

106.463

108.827

Diferenças salariais e reflexos

46.002

40.328

98.776

101.573

Honorários advocatícios/periciais

29.683

28.287

55.666

51.193

Verbas rescisórias

7.983

8.647

34.921

38.261

Multas trabalhistas

6.716

4.624

31.356

30.399

Vínculo empregatício

25

197

18.132

18.758

FGTS

5.262

5.115

13.329

13.306

Subsidiariedade

263

182

2.709

3.100

Demais ações

38.281

37.616

88.544

93.605

Total

710.237

664.371

1.978.265

2.051.032

Tributária

ICMS

113.187

72.286

817.101

746.481

IPTU

58.541

58.541

150.223

150.223

ISS

7

7

70.695

69.208

INSS (responsabilidade solidária, honorários e

verbas indenizatórias)

457

453

36.881

23.847

Demais ações

16.660

14.906

83.904

61.189

Total

188.852

146.193

1.158.804

1.050.948

Cível

ANATEL

128.681

123.625

585.971

570.283

Societário

366.155

397.946

366.155

397.946

Juizado Especial

43.987

47.444

111.183

118.910

Demais ações

364.097

312.448

1.205.986

1.062.561

Total

902.920

881.463

2.269.295

2.149.700

Total das provisões

1.802.009

1.692.027

5.406.364

5.251.680

Circulante

401.567

286.604

693.485

547.996

Não circulante

1.400.442

1.405.423

4.712.879

4.703.684

De acordo com as leis aplicáveis aos processos trabalhistas, tributários e cíveis, os processos judiciais são mensalmente atualizados monetariamente, considerando os índices de correção aplicáveis, sendo os principais índices de atualização o IGPM, TR e SELIC.

55

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Notas Explicativas

Resumo das movimentações dos saldos de provisões:

CONTROLADORA

Trabalhista

Tributária

Cível

Total

Saldo em 31/12/2019

664.371

146.193

881.463

1.692.027

Atualização monetária

51.052

30.679

99.656

181.387

Adições / (Reversões)

(2.546)

(49.219)

55.265

3.500

Baixas por pagamentos / encerramentos

(2.640)

61.199

(133.464)

(74.905)

Saldo em 30/06/2020

710.237

188.852

902.920

1.802.009

CONSOLIDADO

Trabalhista

Tributária

Cível

Total

Saldo em 31/12/2019

2.051.032

1.050.948

2.149.700

5.251.680

Atualização monetária

77.945

65.246

233.417

376.608

Adições / (Reversões)

(39.986)

9.371

94.100

63.485

Baixas por pagamentos / encerramentos

(110.726)

32.473

(207.922)

(286.175)

Variação cambial no exterior

766

766

Saldo em 30/06/2020

1.978.265

1.158.804

2.269.295

5.406.364

Detalhamento do passivo contingente, por natureza

A composição das contingências cujo grau de risco foi considerado possível e, portanto, não registradas contabilmente, é a seguinte:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Trabalhista

152.818

190.969

694.263

797.927

Tributária

5.438.502

5.468.097

27.914.214

28.416.097

Cível

594.064

612.833

1.427.839

1.667.900

Total

6.185.384

6.271.899

30.036.316

30.881.924

Garantias

A Companhia possui contratos de carta de fiança bancária e seguros garantia com diversas instituições financeiras e seguradoras para garantir compromissos em processos judiciais, obrigações contratuais e licitações junto à ANATEL. O valor atualizado de fianças, seguro garantia contratadas e vigentes em 30 de junho de 2020 corresponde a R$ 4.574.943 (31/12/2019 - R$ 4.541.051) na controladora e R$ 12.128.361 (31/12/2019 - R$ 11.909.901) no consolidado. Os encargos de comissão desses contratos refletem as taxas praticadas no mercado.

25. DEMAIS OBRIGAÇÕES

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Obrigação onerosa (i)

1.684.622

1.266.954

7.700.417

5.817.130

Receitas a apropriar (ii)

448.294

478.284

1.789.470

1.704.420

Provisões para indenizações a pagar

958.060

640.661

958.060

640.661

Adiantamentos de clientes

35.040

49.763

375.161

313.163

Consignação a favor de terceiros

13.732

12.037

46.029

41.249

Provisão para desmobilização de ativos

7.267

7.124

18.465

18.101

Outros

199.252

194.382

556.780

404.455

Total

3.346.267

2.649.205

11.444.382

8.939.179

Circulante

465.285

438.613

1.845.284

1.405.013

Não circulante

2.880.982

2.210.592

9.599.098

7.534.166

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Notas Explicativas

  1. A Companhia e suas controladas mantém um acordo de fornecimento de capacidade de transmissão de sinais de telecomunicações através de cabos submarinos que conectam a América do Norte à América do Sul e, também, contrata o fornecimento de capacidade de segmento espacial para fins de prestação do serviço de TV DTH. Dado que (a) as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se espera receber ao longo do contrato, e
    (b) os custos são inevitáveis, a Companhia e suas controladas, consoante o CPC 25/IAS 37, reconheceram uma obrigação onerosa mensurada ao menor custo líquido de saída do contrato trazido a valor presente.
  1. Valores recebidos antecipadamente pela cessão do direito à operação comercial e uso de ativos de infraestrutura que são reconhecidos na receita pelo período efetivo dos contratos. Incluem também taxas de habilitação/instalação do serviço que são reconhecidos na receita de acordo com período de utilização dos serviços pelos clientes.

26. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

  1. Capital social

O capital social subscrito e integralizado é de R$ 32.538.937 (31/12/2019 - R$ 32.538.937), composto pelas seguintes ações sem valor nominal:

Quantidade (em milhares de ações)

30/06/2020

31/12/2019

Capital total em ações

Ações ordinárias

5.796.478

5.796.478

Ações preferenciais

157.727

157.727

Total

5.954.205

5.954.205

Ações em tesouraria

Ações ordinárias

30

30

Ações preferenciais

1.812

1.812

Total

1.842

1.842

Ações em circulação

Ações ordinárias

5.796.448

5.796.448

Ações preferenciais

155.915

155.915

Total em circulação

5.952.363

5.952.363

Na AGO - Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2020, foi aprovada a destinação do prejuízo do exercício de 2019 no montante de R$ 9.000.434 para absorção pelas reservas de capital.

  1. Ações em tesouraria

Em fevereiro de 2019, a Companhia adquiriu 1.800.000 ações preferenciais de emissão da própria, por meio de operações em mercado organizado de bolsa, a um custo total de R$ 2.572, com o objetivo de assegurar o cumprimento de obrigação assumida pela Companhia de transferir ações de sua emissão mantidas em tesouraria à acionista Bratel, subsidiária integral da Pharol, no contexto do acordo celebrado com as duas sociedades (Nota 1).

Em abril de 2019, em face da homologação do acordo firmado entre a Oi e Pharol, foram entregues à Bratel 32.000.000 ações ordinárias e 1.800.000 ações preferenciais totalizando 33.800.000 ações conforme previsto no acordo firmado entre as partes (Nota 1).

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Versão : 1

Notas Explicativas

Em 30 de junho de 2020, a Companhia mantém a totalidade de suas ações preferenciais em tesouraria dadas em garantia em processos judiciais.

(c) Reservas de capital

As reservas de capital são constituídas, principalmente, pelas reservas descritas abaixo e em conformidade com as seguintes práticas:

Reserva especial de ágio na incorporação: representa o valor líquido da contrapartida do valor de crédito tributário.

Reserva especial de incorporação - acervo líquido: representado por: (i) acervo líquido incorporado pela Companhia na Reorganização Societária aprovada em 27 de fevereiro de 2012; e (ii) acervo líquido incorporado pela Companhia na incorporação da TmarPart aprovada em 1 de setembro de 2015.

Outras reservas de capital:representado, principalmente por: (i) R$ 1.933.200 proveniente de capitalização de reservas de lucros em fevereiro de 2015; (ii) R$ 3.837.009 relativos ao aumento de capital com novos recursos ocorrido em janeiro de 2019, e R$ 2.462.799 relativos a absorção de reservas de capital, devido a entrega de ações em tesouraria à Bratel em abril de 2019.

  1. Outros resultados abrangentes

Para fins de apresentação no formulário Empresas.Net da CVM, foram incluídos em outros resultados abrangentes e são apresentados abaixo:

Outros

Custo de

Ajuste de

resultados

emissão de

avaliação

abrangentes

ações

patrimonial

Total

Saldo em 31/12/2019

(91.169)

(801.073)

(141.871)

(1.034.113)

Ganho de contabilidade de "hedge"

1.152

1.152

Ganho atuarial

55.747

55.747

Variação cambial sobre investimento no exterior

51.720

51.720

Saldo em 30/06/2020

17.450

(801.073)

(141.871)

(925.494)

  1. Custo de emissão de ações

Conforme mencionado no item (a) desta nota, nos termos do contrato de compromisso com os "Backstoppers", a Companhia emitiu 272.148.705 novas ações ordinárias, a título de remuneração pelos compromissos assumidos no referido contrato, a um custo de R$ 337.464, registrado em custo de emissão de ações em contrapartida ao aumento de capital, acrescidos de R$ 86.180 relativos a gastos incorridos no processo da emissão.

  1. Lucro (Prejuízo) por ação básico e diluído

Em 16 de janeiro de 2019, a Companhia emitiu 1.530.457.356 ações ordinárias aos titulares de direitos de subscrição. Em 21 de janeiro de 2019, a Companhia emitiu 91.080.933 ações ordinárias aos titulares de direitos de subscrição que solicitaram subscrições por excesso de ações ordinárias. Em 25 de janeiro de 2019, 1.604.268.162 Novas Ações Ordinárias foram subscritas e integralizadas. A conclusão do processo de Aumento de Capital, mediante a subscrição e pagamento de todas as

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Versão : 1

Notas Explicativas

3.225.806.451 Novas Ações Ordinárias emitidas como parte do Aumento de Capital - Novos Fundos, representou uma contribuição de novos recursos para a Companhia no total de R$ 4.000.000.000,00. Essa transação gerou impacto no lucro por ação, uma vez que os acionistas foram diluídos.

Os acionistas ordinaristas e preferencialistas possuem direitos diferentes em relação a dividendos, direito a voto e em caso de liquidação, conforme determina o estatuto social da Companhia. Desta forma, o lucro (prejuízo) por ação básico e diluído foi calculado com base no lucro (prejuízo) do período disponível para os mesmos.

Básico

O lucro (prejuízo) básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro (prejuízo) atribuível aos acionistas controladores da Companhia, disponível aos portadores de ações ordinárias e preferenciais, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação durante o período.

Diluído

O lucro (prejuízo) diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação, para presumir a conversão de todas as ações potenciais diluídas. A Companhia não possui atualmente ações potenciais diluidoras.

A seguir são apresentados os cálculos do lucro por ação básico e diluído:

Período de três

Período de seis

Período de três

Período de seis

meses

meses

meses

meses

findos em

findos em

findos em

findos em

30/06/2020

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2019

Prejuízo atribuível aos acionistas controladores da

Companhia

(3.409.384)

(9.689.449)

(1.559.045)

(990.642)

Prejuízo alocado às ações ordinárias - básicas e diluídas

(3.320.079)

(9.435.645)

(1.518.208)

(964.721)

Prejuízo alocado às ações preferenciais - básicas e

diluídas

(89.305)

(253.804)

(40.837)

(25.921)

Média ponderada das ações em circulação

(Em milhares de ações)

Ações ordinárias - básicas e diluídas

5.796.448

5.796.448

5.796.447

5.780.447

Ações preferenciais - básicas e diluídas

155.915

155.915

155.915

155.315

Prejuízo por ação (Em Reais):

Ações ordinárias - básicas e diluídas

(0,57)

(1,63)

(0,26)

(0,17)

Ações preferenciais - básicas e diluídas

(0,57)

(1,63)

(0,26)

(0,17)

As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fazem jus na forma do seu Estatuto Social.

59

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Versão : 1

Notas Explicativas

27. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Em 30 de junho de 2020, as responsabilidades com benefícios de aposentadoria registradas no balanço estão demonstradas a seguir:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Ativos atuariais

Plano TCSPREV

55.248

55.854

55.578

56.559

Plano CELPREV

218

222

Plano PBS-TNC

3.353

3.264

Total

55.248

55.854

59.149

60.045

Circulante

2.589

5.174

3.227

5.430

Não circulante

52.659

50.680

55.922

54.615

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Passivos atuariais

Obrigações financeiras - Plano BrTPREV (i)

651.991

626.748

651.991

626.748

Plano PAMEC

6.499

6.264

6.499

6.264

Total

658.490

633.012

658.490

633.012

Não circulante

658.490

633.012

658.490

633.012

  1. A Companhia possuía contrato de obrigações financeiras firmado com a Fundação Atlântico destinado ao pagamento de provisão matemática sem cobertura no patrimônio do plano. Com a aprovação e homologação do PRJ, o respectivo crédito da Fundação Atlântico com a Oi está sujeito aos termos do PRJ.

Planos de pensão

A Companhia e suas controladas patrocinam planos de benefícios de aposentadoria ("Fundos de Pensão") aos seus empregados, desde que estes optem pelos referidos planos, e aos participantes assistidos.

Os planos patrocinados são avaliados por atuários independentes na data de encerramento do exercício social.

As obrigações no balanço em 30 de junho de 2020 foram registradas com base nos estudos atuariais com referência a 31 de dezembro de 2019, elaborados com base no "Método da Unidade de Crédito Projetada". As principais premissas consideradas nos estudos atuariais de 31 de dezembro de 2019 e em 30 de junho de 2020 após a revisão das taxas de desconto são como segue:

60

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Versão : 1

Notas Explicativas

CONSOLIDADO

PLANOS DE

PLANOS DE PENSÃO

ASSISTÊNCIA MÉDICA

PBS-

TCSPREV

Telemar

TelemarPrev

PBS-A

PBS-TNC

CELPREV

PAMEC

PAMA

Taxa nominal de desconto da obrigação

atuarial

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,64%

7,64%

Taxa estimada de inflação

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

Índice de aumento salarial nominal

Por

estimado

4,00%

4,00%

patrocinadora

N/A

8,82%

7,53%

N/A

N/A

Índice estimado de aumento nominal dos

benefícios

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

3,80%

N/A

N/A

Taxa de rendimento nominal total

esperada sobre os ativos do plano

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,43%

7,64%

7,64%

AT-2000

AT-2000

AT-2000

AT-2000

AT-2000

Basic

Basic

Basic

AT-2000

Basic

Basic

AT-2000

suavizada em

suavizada

suavizada em

Basic

suavizada

suavizada

Basic

15%

em 20%

20%

suavizada

em 15%,

em 15%,

suavizada

segregada por

segregada

segregada por

em 15%,

segregada

segregada

em 15%,

sexo

por sexo

sexo

segregada

por sexo

por sexo

segregada

Tábua biométrica de mortalidade geral

por sexo

N/A

por sexo

Álvaro

Álvaro

Álvaro

Álvaro

Álvaro

Álvaro

Vindas,

Vindas,

Vindas,

Vindas,

Vindas,

Vindas,

Álvaro Vindas,

Tábua biométrica de entrada em

agravada em

agravada

agravada em

agravada

agravada

agravada em

agravada em

invalidez

100%

em 100%

100%

em 100%

em 100%

N/A

100%

100%

AT-49,

AT-49,

AT-49,

AT-49,

AT-49,

AT-49,

AT-49,

Tábua biométrica de mortalidade de

segregada por

segregada

segregada por

segregada

segregada

segregada

segregada

inválidos

sexo

por sexo

sexo

por sexo

por sexo

N/A

por sexo

por sexo

Por

patrocinadora,

nula a partir dos

50 anos de

idade e nula

para o

Taxa de rotatividade

4,80%

Nula

Benefício

Nula

Nula

2%

Nula

Nula

Saldado

Idade de início dos benefícios

57 anos

57 anos

55 anos

N/A

57 anos

55 anos

N/A

N/A

Taxa de crescimento nominal dos custos

médicos

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

6,91%

6,91%

N/A = Não aplicável.

Abaixo seguem as principais movimentações ocorridas nos ativos atuariais relativos aos planos de pensão e aposentadoria em 30 de junho de 2020:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 31/12/2019

55.854

60.045

Rendimentos com planos de aposentadoria, líquidos

2.074

2.231

Pagamentos, contribuições e reembolsos

(2.680)

(3.127)

Saldo em 30/06/2020

55.248

59.149

Abaixo seguem as principais movimentações ocorridas nas obrigações atuariais com planos de pensão e aposentadoria em 30 de junho de 2020:

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

Saldo em 31/12/2019

633.012

633.012

Custos com planos de aposentadoria, líquidos

235

235

Juros do passivo atuarial

25.243

25.243

Saldo em 30/06/2020

658.490

658.490

Remuneração baseada em ações

Um plano de incentivos de longo prazo baseado em ações para os Executivos e para o Conselho de Administração (Plano de Outorga de Ações da Diretoria e Plano de Outorga de Ações do Conselho de Administração) foi submetido e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2019.

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Notas Explicativas

Não obstante, à luz da manifestação do Ministério Público e de decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial em 24 de abril de 2019 acerca dos novos planos de incentivos de longo prazo, o Conselho de Administração da Oi decidiu e comunicou à Assembleia Geral Extraordinária que os mesmos somente seriam implementados após nova decisão do referido Juízo autorizando sua implementação.

A partir de 17 de dezembro de 2019, com o Acórdão proferido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ no âmbito de Agravo de Instrumento nº 0035453-90.2019.8.19.0000, interposto pelo Ministério Público, foi mantida a decisão de que o Plano de Outorga de Ações, relativamente aos membros do Conselho de Administração, não deve ser implementado até o encerramento da recuperação judicial, e foi autorizada a implementação do referido Plano de Outorga de Ações aos Executivos da Companhia.

Em cumprimento à essa decisão acima mencionada, a Companhia implementou em dezembro de 2019 o novo Plano de Outorga de Ações para a Diretoria, seguindo todas as regras e condições aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26 de abril de 2019.

Plano de outorga de ações a executivos

O plano tem por objetivo permitir a outorga de Ações aos Executivos, visando promover alto engajamento e comprometimento para garantir a realização das metas estratégicas em conformidade aos interesses da Companhia e de seus acionistas no médio e longo prazo.

O plano prevê outorgas de ações anuais ao longo de três anos, representativas de, no máximo, 1,5% das ações do Capital Social da Companhia.

A quantidade de ações por outorga é calculada individualmente com objetivo de manter a competitividade dos executivos em relação ao desempenho de suas funções e serão entregues aos mesmos, desde que a condição de performance do plano seja atingida.

As informações utilizadas na avaliação do plano de outorga de ações a executivos são apresentadas a seguir:

Valor justo

Parcelas de

Datas de

Valor médio

estimado na data

Percentual de

Número de

aquisição do

aquisição do

da ação na

da aquisição do

Data da

diluição das

ações

direito

direito

data da

direito ("vesting")

Outorga

ações

outorgadas

("vesting")

("vesting")

outorga

(i)

1/3

30/12/2020

30/12/2019

0,57%

33.704.937

1/3

30/12/2021

0,95

34.406

1/3

30/12/2022

  1. O valor justo estimado na data da aquisição do direito foi mensurado considerando o valor das ações outorgadas em 30 de dezembro de 2019, corrigido pelo custo médio ponderado de capital de 10,98%, estimado para o período de três anos do programa, trazido a valor presente pelo custo de oportunidade do período de 14,67%, que corresponde ao valor justo da ação.

O valor justo da outorga de ações é apurado com base no período de aquisição de direito e reconhecido

  • medida que os serviços são prestados. A despesa reconhecida no período findo em 30 de junho de 2020 foi de R$ 5.977.

62

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Notas Explicativas

28. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO

O Conselho de Administração da Companhia utiliza as informações por segmentos de negócios para a tomada de decisões. A Companhia identificou apenas um segmento operacional que corresponde aos negócios de Telecomunicações no Brasil.

Além dos negócios de Telecomunicações no Brasil, a Companhia tem outros negócios que não cumprem individualmente ou em conjunto nenhum dos indicadores quantitativos que demandem divulgação como segmento de negócio reportável. Estes negócios relacionam-se essencialmente às seguintes empresas: Companhia Santomense de Telecomunicações, Listas Telefónicas de Moçambique, ELTA - Empresa de Listas Telefónicas de Angola e Timor Telecom, as quais prestam serviços de telecomunicações fixas e móveis e de listas telefônicas e foram consolidadas a partir de maio de 2014.

A geração de receita é avaliada pelo Conselho de Administração na visão segmentada por cliente nas seguintes categorias:

  • Serviços Residenciais, com foco na venda de serviços de telefonia fixa, incluindo serviços de voz, serviços de comunicação de dados (banda larga) e TV por assinatura;
  • Mobilidade Pessoal com foco na venda de serviços de telefonia móvel para clientes Pós-pago e Pré-pago e clientes de banda larga móvel; e
  • Empresarial/Corporativo que incluem soluções empresariais para nossos clientes corporativos de pequeno, médio e grande porte.

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Notas Explicativas

Telecomunicações no Brasil

Na preparação da informação financeira deste segmento reportável, as transações entre as empresas que o compõem são eliminadas. A informação financeira deste segmento reportável para 30 de junho de 2020 e de 2019 é como segue:

Período de três meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Residencial

1.582.617

1.857.488

Serviços de telefonia fixa

667.899

850.739

Banda larga

512.494

562.820

TV paga

393.133

434.413

Interconexão

9.091

9.516

Mobilidade pessoal

1.618.678

1.731.765

Serviços de telefonia móvel

1.548.630

1.632.856

Interconexão

58.207

58.407

Material de revenda ("Handsets", "sim cards" e outros acessórios)

11.841

40.502

Empresarial / Corporativo (serviços B2B)

1.268.092

1.419.353

Outros serviços e negócios

20.278

37.537

Receita de vendas e/ou serviços

4.489.665

5.046.143

Despesas operacionais

Depreciação e amortização

(1.708.154)

(1.712.442)

Interconexão

(119.048)

(103.769)

Pessoal

(534.507)

(589.418)

Serviços de terceiros

(1.318.468)

(1.493.045)

Serviços de manutenção de rede

(218.332)

(256.186)

Custo de aparelhos e outros

(12.495)

(43.644)

Publicidade e propaganda

(66.473)

(113.420)

Aluguéis e seguros

(571.812)

(672.291)

Provisões / Reversões

(41.771)

(54.386)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(127.043)

(130.444)

Tributos e outras despesas

(15.249)

(1.211)

Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas

(167.395)

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO

FINANCEIRO E TRIBUTOS

(243.687)

(291.508)

RESULTADO FINANCEIRO

Receitas financeiras

803.528

(20.593)

Despesas financeiras

(3.846.055)

(1.149.736)

RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS

(3.286.214)

(1.461.837)

Imposto de renda e contribuição social

1.504

(24.236)

PREJUÍZO DO PERÍODO

(3.284.710)

(1.486.073)

64

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Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Residencial

3.236.717

3.737.985

Serviços de telefonia fixa

1.374.843

1.741.499

Banda larga

1.027.779

1.106.252

TV paga

815.696

869.379

Interconexão

18.399

20.855

Mobilidade pessoal

3.320.765

3.476.786

Serviços de telefonia móvel

3.172.120

3.256.739

Interconexão

115.503

133.101

Material de revenda ("Handsets", "sim cards" e outros acessórios)

33.142

86.946

Empresarial / Corporativo (serviços B2B)

2.581.791

2.837.384

Outros serviços e negócios

49.956

79.951

Receita de vendas e/ou serviços

9.189.229

10.132.106

Despesas operacionais

Depreciação e amortização

(3.403.780)

(3.385.522)

Interconexão

(229.899)

(239.394)

Pessoal

(1.131.589)

(1.183.516)

Serviços de terceiros

(2.732.058)

(2.980.194)

Serviços de manutenção de rede

(452.718)

(530.848)

Custo de aparelhos e outros

(33.045)

(91.147)

Publicidade e propaganda

(136.747)

(184.592)

Aluguéis e seguros

(1.152.828)

(1.333.102)

Provisões / Reversões

(66.509)

(113.777)

Perdas esperadas em contas a receber de clientes

(265.656)

(267.587)

Tributos e outras despesas

(42.569)

(3.990)

Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas

84.920

819.790

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO

FINANCEIRO E TRIBUTOS

(373.249)

638.227

RESULTADO FINANCEIRO

Receitas financeiras

3.986.491

1.328.745

Despesas financeiras

(13.535.648)

(2.833.773)

RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS

(9.922.406)

(866.801)

Imposto de renda e contribuição social

35.593

(67.744)

PREJUÍZO DO PERÍODO

(9.886.813)

(934.545)

Reconciliação das receitas e do resultado líquido e informação por mercado geográfico

Nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e de 2019, a reconciliação entre receitas do segmento de Telecomunicações no Brasil e o total das receitas consolidadas é como segue:

Período de três meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Receita de vendas e/ou serviços

Receitas relativas ao segmento reportado

4.489.665

5.046.143

Receitas relativas a outros negócios

54.085

45.202

Receita de vendas e/ou serviços consolidado (Nota 5)

4.543.750

5.091.345

65

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Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Receita de vendas e/ou serviços

Receitas relativas ao segmento reportado

9.189.229

10.132.106

Receitas relativas a outros negócios

103.044

89.275

Receita de vendas e/ou serviços consolidado (Nota 5)

9.292.273

10.221.381

Nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e de 2019, a reconciliação entre o resultado antes do resultado financeiro e tributos do segmento de Telecomunicações no Brasil e o resultado antes do resultado financeiro e tributos consolidado é como segue:

Período de três meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Resultado antes do resultado financeiro e tributos

Telecomunicações no Brasil

(243.687)

(291.508)

Outros negócios

(122.514)

(6.773)

Resultado antes do resultado financeiro e tributos consolidado (Nota 5)

(366.201)

(298.281)

Período de seis meses findos em

30/06/2020

30/06/2019

Resultado antes do resultado financeiro e tributos

Telecomunicações no Brasil

(373.249)

638.227

Outros negócios

195.188

(11.559)

Resultado antes do resultado financeiro e tributos consolidado (Nota 5)

(178.061)

626.668

O total do ativo, do passivo e dos ativos tangíveis e intangíveis por mercado geográfico em 30 de junho de 2020, são como segue:

30/06/2020

Investimento

em ativos

Total do

Total do

Ativos

Ativos

tangíveis e

ativo

passivo

tangíveis

intangíveis

intangíveis

Brasil

71.424.150

64.577.423

40.424.031

3.644.257

3.928.846

Outros, principalmente África

1.727.932

410.747

102.899

27.756

20.728

66

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Notas Explicativas

29. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Transações com partes relacionadas consolidadas

CONTROLADORA

30/06/2020

31/12/2019

Ativo

Contas a receber

1.137.803

726.812

BrT Call Center

45.870

45.870

BrT Multimídia

19.985

18.036

Oi Móvel

771.454

499.755

Telemar

295.121

163.151

Serede

5.373

Créditos com partes relacionadas (circulante e não circulante)

7.553.093

5.583.816

PTIF

5.004.681

3.461.853

Oi Holanda

2.548.211

1.764.575

PT Participações

357.388

Pointer

201

Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber

3.499

3.499

Oi Serviços Financeiros

2.147

2.147

Rio Alto

1.352

1.352

Outros

159.655

164.220

Telemar

75.713

56.697

Oi Móvel

12.936

24.889

Oi Holanda

17.362

15.144

PTIF

1.737

420

CVTEL

152

112

Serede

50.509

66.632

BrT Multimídia

1.246

Paggo Administradora

326

CONTROLADORA

30/06/2020

31/12/2019

Passivo

Fornecedores

265.441

324.066

BrT Call Center

56.779

48.889

BrT Multimídia

33.480

58.410

Oi Móvel

138.744

137.150

Telemar

10.425

57.733

Paggo Administradora

26.013

21.811

Serede

73

Empréstimos e financiamentos e debêntures (i)

1.315.676

783.404

Telemar

49.707

39.525

Oi Holanda

1.265.969

743.879

Demais obrigações

52.701

64.656

BrT Call Center

193

Oi Móvel

1.442

Telemar

27.858

43.940

Dommo

2.324

Rio Alto

975

975

Oi Investimentos

13.030

9.592

PT Participações

8.514

8.514

  1. A Companhia contrata mútuos e debêntures com suas controladas segundo condições e juros de mercado com o objetivo de financiar suas atividades ou reembolsar dívidas.

67

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Versão : 1

Notas Explicativas

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

30/06/2020

30/06/2019

Receitas

Receita dos serviços prestados

15.087

11.868

BrT Multimídia

3.658

139

Oi Móvel

7.926

8.563

Telemar

3.433

3.008

Serede

70

158

Outras receitas operacionais

11.151

10.263

BrT Multimídia

1.595

818

Oi Móvel

9.550

9.445

Serede

6

Receitas financeiras

2.212.555

(80.251)

Telemar

893

1.341

Oi Holanda

1.771.722

(122.866)

PTIF

439.939

39.885

PT Participações

1.389

Pointer

1

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

30/06/2020

30/06/2019

Receitas

Receita dos serviços prestados

26.226

24.193

BrT Multimídia

3.793

279

Oi Móvel

15.773

17.481

Telemar

6.502

6.114

Serede

158

319

Outras receitas operacionais

21.931

20.527

BrT Multimídia

2.825

1.636

Oi Móvel

19.100

18.891

Serede

6

Receitas financeiras

9.120.318

(49.080)

Telemar

1.785

3.550

Oi Holanda

7.357.754

(198.204)

PTIF

1.752.673

146.298

PT Participações

8.105

(724)

Pointer

1

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

30/06/2020

30/06/2019

Custos e despesas operacionais

(186.765)

(227.742)

BrT Multimídia

(342)

(1.221)

Oi Móvel

(6.867)

(8.698)

Telemar

(2.629)

(3.188)

Paggo Administradora

(17)

(830)

BrT Call Center

(102.197)

(120.849)

Serede

(74.713)

(92.956)

Despesas financeiras

(1.816.176)

61.769

Telemar

(5.091)

(5.091)

Serede

(983)

(992)

BrT Call Center

(401)

(467)

BrT Multimídia

(1.615)

(1.740)

Oi Holanda

(1.767.905)

60.772

PTIF

(40.181)

9.346

PT Participações

(59)

68

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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2020 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial

Versão : 1

Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

30/06/2020

30/06/2019

Custos e despesas operacionais

(390.540)

(460.756)

BrT Multimídia

(684)

(2.443)

Oi Móvel

(14.776)

(22.503)

Telemar

(5.527)

(6.467)

Paggo Administradora

(237)

(1.713)

BrT Call Center

(221.320)

(245.770)

Serede

(147.996)

(181.860)

Despesas financeiras

(7.320.014)

91.710

Telemar

(10.182)

(10.182)

Serede

(1.973)

(2.269)

BrT Call Center

(817)

(986)

BrT Multimídia

(3.287)

(3.830)

Oi Holanda

(7.094.331)

102.922

PTIF

(209.424)

6.173

PT Participações

(118)

Linhas de créditos

A Companhia pode conceder linhas de crédito às suas controladas com a finalidade de fornecer capital de giro para as suas atividades operacionais. Para estes casos, o prazo de vencimento pode ser repactuado com base nos fluxos de caixa projetados dessas empresas, à taxa correspondente a 115% do CDI (31/12/2019 - 115% do CDI). No período findo em 30 de junho de 2020 não há saldos em aberto entre as empresas do grupo para este fim, uma vez que, de acordo com o que foi aprovado no PRJ, houve a extinção dos créditos "intercompany" em Reais para fins de capital de giro, por meio do encontro de contas entre as empresas Recuperandas brasileiras.

As linhas de crédito "intercompany" vigentes em 30 de junho de 2020 guardam relação com o que foi aprovado no PRJ. Créditos "intecompany" não abrangidos pelo referido encontro de contas na forma do PRJ foram repactuados e serão quitados a partir de 20 anos após o término do pagamento dos créditos previstos nas condições da Modalidade de Pagamento Geral, atualizados pela TR para as linhas em Reais e pela variação cambial para as linhas de crédito internacionais. Adicionalmente, foram criadas linhas de créditos entre a Companhia, a PTIF e a Oi Holanda, uma vez que no âmbito da implementação do PRJ, as dívidas financeiras das Recuperandas foram substancialmente consolidadas na Companhia, tendo esta emitido instrumentos financeiros e de capital para a quitação das dívidas originalmente registradas pelas referidas subsidiárias.

Garantias

A Companhia e as demais Recuperandas são solidariamente responsáveis pelo cumprimento de todas as obrigações estabelecidas no PRJ, conforme previsto.

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Notas Explicativas

Transações com partes relacionadas em controle conjunto, coligadas e entidades não consolidadas

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Contas a receber e outros ativos

7.216

Hispamar

426

Outras entidades

6.790

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Contas a pagar e outros passivos

706

48.672

74.254

Hispamar

706

41.503

71.841

Outras entidades

7.169

2.413

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receita

Receita dos serviços prestados

63

179

71

Hispamar

59

120

Outras entidades

4

59

71

Outras receitas

1

6.117

Hispamar

1

1

Outras entidades

6.116

Receita financeira

40

113

Outras entidades

40

113

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Receita

Receita dos serviços prestados

121

296

130

Hispamar

117

237

Outras entidades

4

59

130

Outras receitas

2

6.118

Hispamar

2

2

Outras entidades

6.116

Receita financeira

120

223

Outras entidades

120

223

Período de três meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Custos/Despesas

Custos e despesas operacionais

(4)

(1.187)

(64.674)

(61.161)

Hispamar

(1.187)

(58.009)

(54.479)

Outras entidades

(4)

(6.665)

(6.682)

Despesa financeira

(19)

(29)

Hispamar

(18)

(20)

Outras entidades

(1)

(9)

70

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Notas Explicativas

Período de seis meses findos em

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Custos/Despesas

Custos e despesas operacionais

(307)

(2.728)

(111.326)

(124.075)

Hispamar

(303)

(2.728)

(98.152)

(110.063)

Outras entidades

(4)

(13.174)

(14.012)

Despesa financeira

(3)

(42)

(199)

Hispamar

(3)

(40)

(190)

Outras entidades

(2)

(9)

Os saldos e transações com entidades controladas conjuntamente, coligadas ou não consolidadas resultam de operações comerciais desenvolvidas no curso normal da atividade, nomeadamente a prestação de serviços de telecomunicações pela Companhia a essas entidades e a aquisição de conteúdos e o aluguel de infraestrutura dessas entidades.

Remuneração do pessoal chave da Administração

Em 30 de junho de 2020, a remuneração dos administradores, responsáveis pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia, que incluem os membros do Conselho de Administração e diretores estatutários, foi de R$ 45.906 (30/06/2019 - R$ 12.238) na controladora e no consolidado.

30. ATIVOS MANTIDOS PARA VENDA

As informações relativas aos ativos mantidos para venda devem ser lidas em conjunto com as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019.

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Ativos

Operações da África (a)

230.623

3.421.062

416.149

4.271.348

Ativos não estratégicos (b)

43.508

43.416

94.111

119.742

Total

274.131

3.464.478

510.260

4.391.090

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

31/12/2019

30/06/2020

31/12/2019

Passivos

Operações da África (a)

150.692

491.225

Passivos não estratégicos (b)

20.587

3.070

Total

171.279

494.295

  1. Operações da África - Aprovação de medidas preparatórias à venda da Africatel

Em reunião do Conselho de Administração realizada no dia 16 de setembro de 2014, a administração da Oi foi autorizada a tomar as medidas necessárias para a alienação da participação da Companhia na Africatel, representativa à época de 75% do seu capital social, e/ou seus ativos.

Com esse objetivo, a PT Ventures, SGPS, S.A., subsidiária direta da Africatel, alienou e transferiu, em 21 de maio de 2019, após o cumprimento das condições contratuais precedentes, a totalidade das ações de que era titular na Cabo Verde Telecom, S.A. ("CVT"), representativas de 40% do capital

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Notas Explicativas

social desta, para o Instituto Nacional de Previdência Social e a Empresa Pública ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A., ambos de Cabo Verde, pelo valor total de US$ 26,3 milhões, na forma do disposto nas cláusulas 3.1.3 e 5.1 do PRJ. Essa alienação gerou um ganho de capital de R$ 67 milhões, reconhecido no resultado.

Em decorrência da referida alienação de ações, a PT Ventures celebrou com o Estado de Cabo Verde, também naquela data, acordo para encerramento definitivo das arbitragens iniciadas pela PT Ventures contra este último em março de 2015, perante o Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos ("CIRDI") e a Câmara de Comércio Internacional ("CCI").

Posteriormente, conforme anunciado ao mercado em Fato Relevante de 24 de janeiro de 2020, a Africatel alienou e transferiu naquela data a totalidade das ações de emissão da PT Ventures para a sociedade angolana Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública - Sonangol E.P., após as devidas aprovações pelo Conselho de Administração da Companhia, pelos órgãos societários competentes da Africatel e pelo Juízo da Recuperação Judicial e conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial e no Plano Estratégico da Companhia.

Na data da transação, a PT Ventures era titular das participações sociais detidas nas companhias angolanas Unitel, S.A. ("Unitel") (25%) e Multitel - Serviços de Telecomunicações Lda. (40%), bem como de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e de um conjunto de direitos decorrentes da decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da CCI, no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures na CCI contra os demais acionistas da Unitel, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 28 de fevereiro de 2019.

O valor total da transação foi de US$ 1 bilhão, dos quais: (i) US$ 699,1 milhões foram pagos à Africatel pela Sonangol no dia 24 de janeiro de 2020; (ii) US$ 60,9 milhões foram pagos à Africatel antes da transferência das ações da PT Ventures; e (iii) US$ 240 milhões, integralmente garantidos por carta de fiança emitida por banco de primeira linha, serão pagos incondicionalmente pela Sonangol à Africatel até 31 de julho de 2020, sendo assegurado à Africatel um fluxo mínimo mensal de US$ 40 milhões, a partir de fevereiro de 2020. A Companhia esclarece que o fluxo assegurado no contrato foi devidamente cumprido nos meses de fevereiro a julho de 2020 pela Sonangol.

Em virtude dessa operação, a Companhia se desvinculou dos litígios em curso envolvendo a PT Ventures, a Unitel e seus demais acionistas.

O grupo de ativos e de passivos das operações na África estão demonstrados ao menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos as despesas de vendas, e são consolidados na demonstração de resultados da Companhia desde 5 de maio de 2014. A Companhia mantém seus esforços para vender os ativos remanescentes relativos à sua participação indireta na Africatel.

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Notas Explicativas

Os principais componentes de ativos mantidos para venda e passivos associados a ativos mantidos para venda das operações na África, estão demonstrados abaixo:

Operações na África

30/06/20201

31/12/20191

Ativos mantidos para venda

416.149

4.271.348

Caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras

74.230

63.993

Contas a receber

109.804

113.699

Dividendos a receber

2.435.014

Ativo mantido para venda

1.474.699

Outros ativos

91.292

74.300

Investimentos

11.014

4.916

Imobilizado

102.053

83.400

Intangível

27.756

21.327

Passivos diretamente associados a ativos mantidos para venda

150.692

491.225

Empréstimos e financiamentos

12.020

11.589

Fornecedores

51.167

37.119

Outros passivos

87.505

442.517

Participação de não controladores (i)

34.833

146.180

Total dos ativos mantidos para vendas, líquido dos passivos correspondentes

- Consolidado

230.624

3.633.943

Eliminações intragrupo

(212.881)

Total de ativos mantidos para venda - Controladora

230.624

3.421.062

Investimentos na África

230.624

3.421.062

1 As companhias não operacionais passaram a ser consolidadas no balanço patrimonial a partir de 31 de dezembro de 2019. Em 30 de junho de 2020, o total desses ativos e passivos é de R$ 1.311.783 e R$ 260.055 (31/12/2019 - R$ 326.229 e R$ 78.113), respectivamente.

  1. Representado, principalmente, pela participação de 14% da Samba Luxco no capital social da Africatel e, consequentemente, nos seus ativos líquidos.
  1. Ativos não estratégicos

Em 16 de julho de 2019, a Companhia divulgou ao mercado o seu Plano Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração, com foco na melhoria da performance operacional e financeira, através de um modelo de negócio sustentável, com o objetivo de maximizar o valor da Companhia, no contexto do processo de recuperação judicial.

O plano prevê que parte do financiamento da estratégia de investimentos será realizada através da alienação de ativos não estratégicos da Companhia. Tais ativos são compostos, substancialmente, por:

  1. investimento na Unitel, cuja alienação foi realizada em janeiro de 2020 e concluída em julho de 2020 (Nota 30(a)); (ii) torres; (iii) data center; e (iv) imóveis, dentre outros. A Companhia está empenhada e focada para promover a alienação dos ativos citados, conforme mencionado, inclusive, na Nota 31itens (c), (d) e (e), e tomará todas as medidas necessárias para implementar o referido plano nos próximos períodos.

Conforme divulgado em Fato Relevante em 15 de junho de 2020, a Companhia protocolou perante o Juízo da Recuperação Judicial, naquela data, proposta de Aditamento ao PRJ, com o objetivo de dar flexibilidade à Companhia para o atingimento de seus objetivos estratégicos, inclusive mediante a continuidade do seu processo de alienação de ativos. Dentre outros pontos, o Aditamento ao PRJ prevê a possibilidade de formação de UPIs, por meio da segregação de determinados negócios e ativos

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Notas Explicativas

da Companhia e suas subsidiárias e da alienação dos mesmos com a segurança e benefícios assegurados pela LRF, garantindo assim a maximização do seu valor e a geração dos recursos necessários para o pagamento de credores concursais e das obrigações das Recuperandas (Nota 1).

Em junho de 2020, os ativos e passivos associados aos imóveis e torres de telefonia móvel foram apresentados em mantidos para venda, em linha com o Plano Estratégico e intenção da Companhia. A administração avaliou e determinou que os demais ativos não estratégicos não atendem, substancialmente, aos requerimentos de apresentação e mensuração previstos no CPC 31, Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, e, portanto, continuam sendo apresentados no grupo de "Ativo imobilizado" (Nota 16).

31. OUTRAS INFORMAÇÕES

  1. Acordos celebrados entre a Companhia, TmarPart e a Pharol relativamente às aplicações financeiras realizadas em papéis de emissão da Rio Forte

Em 30 de junho de 2014, a Companhia tomou conhecimento, por meio de comunicado ao mercado divulgado pela Pharol, da aplicação de recursos da PTIF e da PT Portugal (ambas, em conjunto, "Subsidiárias da Oi"), sociedades contribuídas pela Pharol à Oi no aumento de capital da Companhia em maio de 2014, em papel comercial da Rio Forte Investments S.A. (respectivamente, "Títulos" e "Rio Forte"), sociedade integrante do grupo português Espírito Santo ("GES"), na época em que a PTIF e a PT Portugal eram controladas pela Pharol.

Tendo em vista o inadimplemento da Rio Forte com relação aos títulos, a Companhia, as Subsidiárias da Oi, a TmarPart e a Pharol celebraram, em 8 de setembro de 2014, após a obtenção das devidas aprovações societárias, contratos definitivos relacionados aos investimentos feitos nos Títulos. Os contratos previam (i) a realização de uma permuta ("Permuta") na qual as Subsidiárias da Oi transfeririam os Títulos à Pharol em troca de ações preferenciais e ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade da Pharol, bem como (ii) a outorga pelas Subsidiárias da Oi de uma opção de compra de ações de emissão da Companhia em favor da Pharol ("Opção").

No dia 31 de março de 2015, a Companhia publicou Fato Relevante relativo à consumação da Permuta.

A Opção se tornou exercível com a consumação da Permuta, a partir de 31 de março de 2015, a qualquer tempo, pelo prazo de seis anos, sendo que o número de ações objeto da Opção será reduzido anualmente, a cada dia 31 de março.

Até 30 de junho de 2020, a Pharol não havia exercido a Opção, no todo ou em parte, sobre as Ações Objeto da Opção. Dessa forma, deixaram de estar sujeitas à Opção: (i) a partir de 31 de março de 2016, 4.743.487 ações ordinárias e 9.486.974 ações preferenciais de emissão da Companhia, equivalentes a 10% das Ações Objeto da Opção; (ii) a partir de 31 de março de 2017, mais 8.538.277 ações ordinárias e 17.076.554 ações preferenciais, equivalentes a 18% das Ações Objeto da Opção;

  1. a partir de 31 de março de 2018, mais 8.538.277 ações ordinárias e 17.076.554 ações preferenciais, equivalentes a 18% das Ações Objeto da Opção; (iv) a partir de 31 de março de 2019, mais 8.538.277 ações ordinárias e 17.076.554 ações preferenciais, equivalentes a 18% das Ações Objeto da Opção; e (v) a partir de 31 de março de 2020, mais 8.538.277 ações ordinárias e 17.076.554 ações preferenciais, equivalentes a 18% das Ações Objeto da Opção. Ainda estão sujeitas à Opção 8.538.277 ações ordinárias e 17.076.554 ações preferenciais, sendo que a Pharol deixará de poder exercer a Opção sobre as mesmas em 31 de março de 2021.

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Notas Explicativas

Em 30 de junho de 2020, a Opção apresentava um valor justo estimado de R$ 46 calculados pela Companhia com base no modelo de "Black-Scholes" e pressupostos teóricos de volatilidade da ação, pela técnica de avaliação de Abordagem de Receita prevista no item B10 e B11 do CPC 46/IFRS 13 - Mensuração a Valor Justo.

  1. Operação Mapa da Mina

No dia 10 de dezembro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a 69ª fase "Operação Lava Jato", nomeada de "Operação Mapa da Mina" (Pedido de Busca e Apreensão Criminal n.º 5024872- 64.2018.4.04.7000/PR - 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba), tendo como um dos seus principais alvos, Fábio da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação, que não tem nem a Companhia nem nenhum dos seus atuais administradores como réus, apura suposto repasse suspeito de diversas empresas para as empresas Gamecorp e Grupo Gol, em troca de supostos benefícios junto ao Governo Federal. Em razão de tal investigação, a Companhia sofreu busca e apreensão em prédios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Desde então, a Companhia tem cooperado com as investigações, apresentando todos os esclarecimentos e documentos que lhe foram até então solicitados. Em 12 de março de 2020, foi concedido Habeas Corpus (Habeas Corpus nº 5052647-8.2019.4.04.000/PR), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinando a remessa dos autos da referida Operação, para a Seção Judiciária de São Paulo, por não haver conexão entre os fatos narrados na investigação e aqueles apurados na "Operação Lava Jato". Em âmbito interno, a Companhia informa que, desde 2015, contratou como auditor externo independente, o escritório Tozzini Freire Advogados, a fim de promover investigação forense abordando todas as alegações constantes nos autos do processo, tendo inclusive atualizado estas análises por conta de fatos novos apontados na Operação Mapa da Mina. Tais investigações foram concluídas sem evidências de atos ilegais cometidos por representantes da Companhia.

A Companhia, dentre as iniciativas realizadas, criou um Comitê Multidisciplinar formado por membros de diversas diretorias, como a diretoria jurídica, "compliance", auditoria interna e contabilidade, visando estabelecer os principais procedimentos a serem realizados, bem como definir um cronograma de atividades relevantes em resposta às alegações da referida investigação envolvendo a Companhia e suas controladas. Neste sentido, o Comitê Multidisciplinar estabeleceu os seguintes procedimentos: (i) contratação de escritório de advocacia renomado, especializado e independente em relação à Companhia e suas controladas para conduzir uma investigação interna sobre alegações contidas nas investigações do MPF e PF; (ii) avaliação por assessor jurídico externo dos resultados da referida investigação interna a ser conduzida pelo escritório de advocacia especializado, se aplicável; (iii) avaliação por assessores jurídicos externos de eventuais impactos legais e regulatórios no âmbito brasileiro e americano, referente a todas as alegações contidas na investigação, considerando a legislação aplicável de combate a corrupção e/ou atos ilegais; (iv) avaliação pela diretoria de "compliance" se eventuais fraquezas materiais no ambiente de controles internos no período abrangido nas investigações remanescem no atual cenário de governança e controles internos da Companhia; (v) reuniões periódicas para avaliação do status das avaliações a serem realizadas; (vi) apresentação do resultado de todas as avaliações a serem realizadas aos membros do Comitê de Auditoria, Riscos e Controles ("CARC"), ligado ao Conselho de Administração da Companhia. Neste contexto, em fevereiro de 2020, o escritório de advocacia especializado concluiu sua investigação independente interna. Com base em entrevistas, informações e documentos apresentados pela administração da Companhia, bem como pela existência de limitações inerentes dado o período de abrangência da referida investigação (2003 a 2019), não foram identificados indicativos de ilegalidades praticadas pela Companhia, no âmbito das alegações contidas na Investigação do MPF e PF, "Operação Mapa da Mina". O referido relatório de uso interno foi amplamente discutido e apresentado aos membros do Comitê Multidisciplinar, bem como aos membros do CARC.

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Notas Explicativas

  1. Alienação de imóvel

Conforme divulgado ao mercado em 30 de janeiro e 26 de fevereiro de 2020, a Companhia vendeu imóvel de sua propriedade localizado na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, à Alianza Gestão de Recursos Ltda., pelo valor de R$ 120,5 milhões, no dia 21 de fevereiro de 2020, dando continuidade a seu projeto de venda de ativos "non-core", em linha com o previsto em seu Plano de Recuperação Judicial e em seu Plano Estratégico (Nota 30 (b)).

A operação foi autorizada pelo Juízo da Recuperação Judicial, após a manifestação favorável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Administrador Judicial. Da mesma forma, a ANATEL confirmou a desvinculação do Imóvel da Relação de Bens Reversíveis da Companhia.

  1. Potenciais efeitos da pandemia do COVID-19

Em janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde anunciou que a COVID-19 era uma emergência de saúde global e em março classificou-a como uma pandemia que tem provocado mortes e a imposição de medidas que causam impactos sociais e econômicos sem precedentes no Brasil e no mundo.

A Companhia entende o papel fundamental das telecomunicações para sociedade, está cumprindo as recomendações de saúde e segurança estabelecidas pelas autoridades e vem monitorando a situação, seus desdobramentos e possíveis impactos. Por esta razão, mantém desde março de 2020 uma equipe multidisciplinar de resposta à crise focada na garantia da continuidade de sua operação e atendimento de seus clientes, na saúde de seus funcionários e no acompanhamento de ações de combate aos efeitos da pandemia.

Entre as principais medidas adotadas pela Companhia, destacamos:

  • "Home Office": cerca de 84% da força de trabalho está trabalhando remotamente e têm conseguido cumprir suas funções sem qualquer interrupção;
  • Trabalho de campo seguro: colaboradores cujas as atividades não são compatíveis com o
    "home office", tais como técnicos de serviços externos (classificados pelas autoridades como serviço essencial), seguem protocolos sanitários e preventivos, entre eles a utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual) e o isolamento tempestivo de eventuais casos suspeitos ou confirmados;
  • Foco no cliente: a Companhia instituiu algumas medidas para auxiliar seus clientes durante a pandemia, por exemplo, concedendo a extensão dos prazos de pagamento em até 10 dias, mediante solicitação, e estabelecendo em alguns casos planos de pagamento que preveem a suspensão da cobrança de juros em contas em atraso;
  • Cobertura de estoques: mantemos comunicações regulares com nossos fornecedores e prestadores de serviços de modo a garantir as entregas de insumos e equipamentos em tempo hábil e prevenir interrupções em nossa cadeia logística e suprimentos;
  • Fortalecimento da rede: a Companhia reagiu rapidamente ao aumento da demanda por serviços de telecom e ativou novos circuitos em sua infraestrutura de "backbone" que não sofreu nenhum declínio relevante mesmo com o aumento de tráfego.

Entre março e maio de 2020 autoridades locais e regionais promoveram e aplicaram medidas de isolamento social e quarentena e promulgaram decretos limitando as operações comerciais "não essenciais", o que resultou no fechamento de lojas da Companhia no varejo e de canais de distribuição

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Notas Explicativas

do seu serviço móvel impactando, por exemplo, a receita com recargas do pré-pago. Em contrapartida houve um aumento significativo na demanda por nossos serviços de banda larga especificamente, os serviços FTTH, tanto de clientes residenciais quanto de B2B.

A partir de junho de 2020, muitos estados e municípios iniciaram o processo de reabertura gradual e flexibilização das medidas restritivas. Desta forma, cumprindo todos os protocolos estabelecidos, a Companhia retomou as atividades de aproximadamente 70% das suas lojas próprias, ainda que permaneçam sendo monitoradas as situações em cada localidade para o caso de eventuais alterações.

Embora o cenário seja adverso e ainda hajam incertezas sobre sua duração e efeitos, até o momento não temos registros de desvios materiais em nossas operações e resultados. Além disto, a Companhia intensificou a digitalização de processos, canais de vendas e atendimento, telemarketing e teleagentes o que tem permitido uma rápida e crescente recuperação e retomada de patamares pré-COVID.

  1. Aumento de capital de controlada

Em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 8 de junho de 2020, foi aprovado o aumento de capital da controlada indireta BrT Multimídia, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 822.673. O referido aumento de capital foi totalmente integralizado pela acionista, controlada indireta da Companhia, Oi Móvel, mediante contribuição do acervo líquido, objeto do Laudo de Avaliação emitido por empresa especializada, formado por ativos imobilizado e intangível, relacionados ao FTTH ("Fiber-to-the-Home") e de materiais de uso e consumo para aplicação na expansão de FTTH, e pelo saldo de dividendos a pagar a sua controladora.

Em alinhamento com o Plano estratégico, divulgado em julho de 2019, com foco na expansão da rede de fibra ótica, a controlada indireta BrT Multimídia passará a concentrar a infraestrutura de telecomunicações de fibra ótica, com o objetivo de acelerar os investimentos e atingir o maior número de residências que demandam por tal tecnologia com alta velocidade de conexão e qualidade na prestação de serviço, além de se posicionar num papel relevante na criação da principal provedora de infraestrutura para outras operadoras de telecomunicações do País.

32. EVENTOS SUBSEQUENTES

  1. Propostas vinculantes de terceiros para aquisição do negócio Móvel da Companhia

Em 10 de março de 2020, a Oi divulgou ao mercado, por meio de fato relevante, que seu assessor financeiro, Bank of America Merril Lynch ("BofA"), havia recebido manifestações de terceiros interessados no negócio móvel da Companhia, dentro de um processo de consulta de mercado ("market sounding"), realizado para a melhor identificação das oportunidades relativas aos ativos móveis da Companhia e suas controladas diretas e indiretas ("Sociedades Oi").

Em conexão com tal processo de "market sounding", o BofA recebeu, em 18 de julho de 2020, propostas vinculantes de terceiros pelo ativo móvel da Companhia, em linha com o Plano Estratégico de transformação das suas operações e com a proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial ("Aditamento ao PRJ"), protocolada perante o Juízo da Recuperação Judicial em 15 de junho de 2020, a qual prevê a alienação de uma unidade produtiva isolada contendo a operação móvel das Sociedades Oi ("UPI Ativos Móveis"), por meio de processo competitivo na forma da Lei nº 11.101/2005 ("LRF"), a ser realizado oportunamente após a aprovação do Aditamento ao PRJ em Assembleia Geral de Credores e posterior homologação pelo Juízo da Recuperação Judicial.

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Notas Explicativas

Posteriormente, em 22 de julho de 2020, a Companhia celebrou Acordo de Exclusividade com a Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., que tinha apresentado, por meio do BofA, a melhor oferta vinculante, acima do preço mínimo estabelecido, para a aquisição da UPI Ativos Móveis. O referido acordo expirou no dia 3 de agosto de 2020.

Além disso, no final do dia 27 de julho de 2020, a Companhia recebeu oferta vinculante revisada apresentada conjuntamente por Telefônica Brasil S.A., TIM S.A. e Claro S.A. ("Proponentes"), no valor de R$ 16,5 bilhões, acrescido do compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi. Tal oferta, em condições financeiras mais vantajosas do que as propostas anteriores, está sujeita a condições normais em processos desta natureza.

Em 7 de agosto de 2020, a Companhia firmou Acordo de Exclusividade com as Proponentes, com o objetivo de negociar exclusivamente com as Proponentes os documentos e anexos relativos à referida oferta revisada ("Acordo").

O Acordo visa a garantir segurança e celeridade às tratativas em curso entre as partes, bem como permitir que, sendo satisfatoriamente finalizadas as negociações dos documentos, a Oi tenha condições de pré-qualificar as Proponentes, na condição de "stalking horse", para participação no processo competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, garantindo assim o direito de cobrir ("right to top") outras propostas recebidas no referido processo.

O Acordo tem vigência inicial até o dia 11 de agosto de 2020 e será renovado automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo se houver manifestação em contrário por qualquer das partes.

  1. Propostas vinculantes de terceiros para aquisição de torres de telecomunicações

A proposta de Aditamento ao PRJ, protocolada pela Companhia e suas controladas em recuperação judicial em 15 de junho de 2020, perante o Juízo da Recuperação Judicial, prevê a alienação de uma unidade produtiva isolada reunindo os ativos e passivos relacionados às atividades de sites de telecomunicação "outdoor" e "indoor" de transmissão de radiofrequência da Companhia e suas subsidiárias ("UPI Torres"), por meio de processo competitivo na forma da LRF, a ser realizado após aprovação do Aditamento ao PRJ em Assembleia Geral de Credores e posterior homologação pelo Juízo da Recuperação Judicial.

No dia 18 de julho de 2020, a Telemar e a Oi Móvel receberam proposta vinculante, irrevogável e irretratável da Highline, para a aquisição da UPI Torres. De acordo com a proposta, observadas determinadas condições, a Highline se comprometeu a adquirir a UPI Torres, caso seja vencedora de processo competitivo na forma da LRF, pelo valor de R$ 1.076.740.878,00, estabelecido com base na receita líquida dos sites de telecomunicação. A proposta está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações das Empresas Oi e com a proposta de Aditamento ao PRJ.

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Notas Explicativas

  1. Reestruturação societária para formação da UPI Torres

Em 1 de julho de 2020, a Telemar incorporou sua controlada direta Dommo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Dommo"), que se extinguiu e foi sucedida a título universal pela Telemar. Tendo em vista que a totalidade das quotas sociais de emissão da Dommo era detida pela Telemar, a incorporação não produziu qualquer efeito no capital social desta última, não ocorrendo qualquer aumento ou redução do mesmo, nem emissão de novas ações.

Posteriormente, em 3 de agosto de 2020, a controlada da Telemar, Caliteia RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. ("Caliteia"), promoveu aumento de seu capital social, no valor aproximado de R$ 35 milhões, o qual foi subscrito e integralizado pela Telemar e Oi Móvel, mediante a transferência, para a Caliteia, de torres de telecomunicações "outdoor" e "indoor", bem como de direitos e obrigações contratuais relacionados às operações das mesmas.

A incorporação da Dommo e o aumento de capital da Caliteia estão em linha com o plano estratégico de transformação da Companhia e com a proposta de Aditamento ao PRJ e constituem etapas do processo de reestruturação societária e patrimonial das Empresas Oi descrito no PRJ, tendo como objetivo a otimização de suas operações, ativos e passivos e, mais especificamente, a formação da UPI Torres.

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Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes

Divulgações adicionais a demonstração do fluxo de caixa

Transações não caixa

CONTROLADORA

CONSOLIDADO

30/06/2020

30/06/2019

30/06/2020

30/06/2019

Variação entre investimento econômico e financeiro (aquisição de

imobilizado e intangível)

49.884

175.146

(254.510)

574.641

Compensação de depósitos judiciais contra provisões

117.570

56.472

248.610

161.615

Compensação de tributos a recuperar contra tributos a recolher

510.090

461.938

2.005.109

1.843.988

Aumento de capital

337.475

337.475

Aumento de capital em controlada

7.437.061

Liquidação de obrigações com ações próprias (Notas 1 e 26 (b))

46.680

46.680

Conciliação de passivos resultantes de atividades de financiamentos

As movimentações de encargos financeiros e liquidação de dívidas resultantes de atividades de financiamentos são apresentadas na Nota 20.

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Pareceres e Declarações / Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva

RELATÓRIO DE REVISÃO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INTERMEDIÁRIAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS

Aos

Administradores e Acionistas da

Oi S.A Em Recuperação Judicial

Rio de Janeiro - RJ

Introdução

Revisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Oi S.A Em Recuperação Judicial ³Companhia´ contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR), referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para o período de três e seis meses findo naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.

A Administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com a NBC TG 21 (R4) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 ³Interim Financial Reporting´ emitida pelo ³International Accounting Standards Board - IASB´ assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, com base em nossa revisão.

Alcance da revisão

Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis, e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.

Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas

Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21 (R4) e a IAS 34, aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais (ITR), e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Ênfases

Continuidade operacional

Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1 às informações contábeis, individuais e consolidadas, na seção sobre continuidade das operações que informa que as informações contábeis, individuais e consolidadas, foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios, que consideram, entre outros aspectos: (i) cumprimento dos requerimentos previstos no Plano de Recuperação Judicial ³PRJ´ e na Lei nº 11.101/2005; (ii) sucesso na implementação do plano estratégico para reversão dos prejuízos acumulados consolidados que, em 30 de junho de 2020, totalizaram o montante de R$ 27.417.403 mil; e (iii) atendimento de cláusulas restritivas de empréstimos e financiamentos (covenants). Em 15 de junho de 2020, a Companhia protocolou, junto ao Juízo da Recuperação Judicial, uma proposta de aditamento ao PRJ com o objetivo de obter, entre outros aspectos, maior flexibilização de determinados termos e condições do atual PRJ, bem como estender o prazo da recuperação judicial que se encerraria em 04 de fevereiro de 2020. Em 13 de agosto de 2020, a Companhia protocolou uma proposta atualizada do aditamento ao PRJ, atualizando determinados termos e condições previstos na proposta anteriormente protocolado. O referido aditamento ao PRJ será submetido à votação em uma nova Assembleia Geral de Credores (AGC), cujo Juízo da Recuperação Judicial homologou as datas para realização da referida AGC para os dias 08 e 14 de setembro de 2020, em primeira e segunda convocações, respectivamente. Esses eventos ou condições indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Nossa conclusão não está modificada em relação a esse assunto.

Outros assuntos

Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)

As informações contábeis intermediárias acima referidas incluem as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de seis meses findo em30 de junho de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IAS 34. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais, com o objetivo de concluir

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se elas estão conciliadas com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas demonstrações do valor adicionado não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e de forma consistente em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2020.

BDO RCS Auditores Independentes SS

CRC 2 SP 013846/F

Esmir de Oliveira

Contador CRC 1 SP 109628/O-0 S - RJ

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Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES ESTATUTÁRIOS

Os diretores estatutários da Oi S.A. Em Recuperação Judicial declaram, para fins do disposto nos incisos IV e V, § 1° do art. 25 da Instrução CVM n.° 480/09, que, dentro de suas respectivas áreas de competência, reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras findas em 30/06/20, bem como com as opiniões expressas no parecer emitido pela BDO RCS Auditores Independentes sobre essas demonstrações.

¬

Rio de janeiro, 13 de agosto de 2020.

Rodrigo Modesto de Abreu

Diretor Presidente

Camille Loyo Faria

Diretora de Finanças e Relações com Investidores

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Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES ESTATUTÁRIOS

Os diretores estatutários da Oi S.A. Em Recuperação Judicial declaram, para fins do disposto nos incisos IV e V, § 1° do art. 25 da Instrução CVM n.° 480/09, que, dentro de suas respectivas áreas de competência, reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras findas em 30/06/20, bem como com as opiniões expressas no parecer emitido pela BDO RCS Auditores Independentes sobre essas demonstrações.

¬

Rio de janeiro, 13 de agosto de 2020.

Rodrigo Modesto de Abreu

Diretor Presidente

Camille Loyo Faria

Diretora de Finanças e Relações com Investidores

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Oi SA em Recuperação Judicial published this content on 14 August 2020 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 14 August 2020 04:37:15 UTC