Formulário de Referência - 2019 - PARANAPANEMA S.A.

Versão : 4

Índice

1. Responsáveis pelo formulário

1.0

- Identificação dos responsáveis

1

1.1

- Declaração do Diretor Presidente

2

1.2

- Declaração do Diretor de Relações com Investidores

3

1.3

- Declaração do Diretor Presidente/Relações com Investidores

4

2. Auditores independentes

2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores

5

2.3 - Outras informações relevantes

7

3. Informações financ. selecionadas

3.1

- Informações Financeiras

8

3.2

- Medições não contábeis

9

3.3

- Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras

11

3.4

- Política de destinação dos resultados

12

3.5

- Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido

13

3.6

- Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas

14

3.7

- Nível de endividamento

15

3.8

- Obrigações

16

3.9

- Outras informações relevantes

17

4. Fatores de risco

4.1

- Descrição dos fatores de risco

18

4.2

- Descrição dos principais riscos de mercado

35

4.3

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

38

4.4

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores,

43

ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores

4.5

- Processos sigilosos relevantes

44

4.6

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em

45

conjunto

4.7

- Outras contingências relevantes

46

Formulário de Referência - 2019 - PARANAPANEMA S.A.Versão : 4

Índice

4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados

47

5. Gerenciamento de riscos e controles internos

5.1

- Política de gerenciamento de riscos

48

5.2

- Política de gerenciamento de riscos de mercado

50

5.3

- Descrição dos controles internos

56

5.4

- Programa de Integridade

58

5.5

- Alterações significativas

62

5.6

- Outras inf. relev. - Gerenciamento de riscos e controles internos

63

6. Histórico do emissor

6.1

/ 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM

64

6.3

- Breve histórico

65

6.5

- Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial

68

6.6

- Outras informações relevantes

69

7. Atividades do emissor

7.1

- Descrição das principais atividades do emissor e suas controladas

71

7.1.a - Informações específicas de sociedades de economia mista

74

7.2

- Informações sobre segmentos operacionais

75

7.3

- Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais

77

7.4

- Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total

85

7.5

- Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

86

7.6

- Receitas relevantes provenientes do exterior

89

7.7

- Efeitos da regulação estrangeira nas atividades

90

7.8

- Políticas socioambientais

91

7.9

- Outras informações relevantes

94

8. Negócios extraordinários

8.1

- Negócios extraordinários

95

8.2

- Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor

96

Formulário de Referência - 2019 - PARANAPANEMA S.A.Versão : 4

Índice

8.3

- Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas

97

atividades operacionais

8.4

- Outras inf. Relev. - Negócios extraord.

98

9. Ativos relevantes

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes - outros

99

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados

100

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Ativos intangíveis

102

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

108

9.2

- Outras informações relevantes

109

10. Comentários dos diretores

10.1

- Condições financeiras e patrimoniais gerais

111

10.2

- Resultado operacional e financeiro

132

10.3

- Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras

136

10.4

- Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor

137

10.5

- Políticas contábeis críticas

142

10.6

- Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras

144

10.7

- Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras

145

10.8

- Plano de Negócios

146

10.9

- Outros fatores com influência relevante

147

11.

Projeções

11.1

- Projeções divulgadas e premissas

148

11.2

- Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas

150

12.

Assembleia e administração

12.1

- Descrição da estrutura administrativa

151

12.2

- Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais

158

12.3

- Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração

161

12.4

- Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem

162

12.5/6 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal

163

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Índice

12.7/8 - Composição dos comitês

172

12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores

177

do emissor, controladas e controladores

12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas,

178

controladores e outros

12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos

179

administradores

12.12 - Outras informações relevantes

180

13. Remuneração dos administradores

13.1

- Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária

183

13.2

- Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal

188

13.3

- Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal

192

13.4

- Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária

196

13.5

- Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatuária

198

13.6

- Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatuária

202

13.7

- Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de

205

administração e da diretoria estatuária

13.8

- Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.5 a 13.7 - Método de

207

precificação do valor das ações e das opções

13.9

- Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e

208

conselheiros fiscais - por órgão

13.10

- Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos

209

diretores estatutários

13.11

- Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e

210

do conselho fiscal

13.12

- Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou

212

de aposentadoria

13.13

- Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam

213

partes relacionadas aos controladores

13.14

- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por

214

qualquer razão que não a função que ocupam

13.15

- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de

215

controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor

13.16

- Outras informações relevantes

216

14. Recursos humanos

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Índice

14.1

- Descrição dos recursos humanos

217

14.2

- Alterações relevantes - Recursos humanos

220

14.3

- Descrição da política de remuneração dos empregados

221

14.4

- Descrição das relações entre o emissor e sindicatos

224

14.5

- Outras informações relevantes

225

15. Controle e grupo econômico

15.1

/ 15.2 - Posição acionária

226

15.3

- Distribuição de capital

229

15.4

- Organograma dos acionistas e do grupo econômico

230

15.5

- Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte

231

15.6

- Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor

232

15.7

- Principais operações societárias

233

15.8

- Outras informações relevantes

234

16. Transações partes relacionadas

16.1

- Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes

235

relacionadas

16.2

- Informações sobre as transações com partes relacionadas

236

16.3

- Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter

241

estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado

16.4

- Outras informações relevantes

243

17. Capital social

17.1

- Informações sobre o capital social

244

17.2

- Aumentos do capital social

246

17.3

- Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações

247

17.4

- Informações sobre reduções do capital social

248

17.5

- Outras informações relevantes

249

18. Valores mobiliários

18.1 - Direitos das ações

250

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ParanaPanema SA published this content on 28 August 2019 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 28 August 2019 21:35:02 UTC