Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial C.N.P.J. nº 62.136.254/0001-99 Matriz: Rua Funchal nº 418 - 7º, 8º e 9º andares - São Paulo - CEP 04551-060 | |
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 2013 (Em milhares de reais) | |
A T I V O CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO......................................................................... 8.145.602 Disponibilidades.............................................................................................................................. 4.452 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez....................................................................................... 1.699.319 Aplicações Financeiras..................................................................................................................... 1.560.837 Aplicações em Títulos Públicos......................................................................................................... 80.601 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros........................................................................................ 57.881 Títulos e Val Mobiliários e Instr. Financ. Derivativos.................................................................. 1.892.918 Carteira Própria................................................................................................................................. 1.892.852 Instrumentos Financeiros Derivativos............................................................................................... 66 Operações de Crédito .................................................................................................................... 4.391.395 Operações de Crédito - Carteira Própria...................................................................................... 448.129 Operações de Crédito....................................................................................................................... 652.791 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa)............................................................................ (204.662) Operações de Crédito - Carteira de Terceiros.............................................................................. 3.943.266 Operações de Crédito....................................................................................................................... 4.123.181 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa)............................................................................ (179.915) Outros Créditos............................................................................................................................... 157.518 Títulos e Créditos a Receber............................................................................................................. 11.040 Tributos a Compensar....................................................................................................................... 21.490 Devedores por Depósitos em Garantia............................................................................................. 92.712 Devedores Diversos.......................................................................................................................... 34.656 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa)................................................................ (2.380) PERMANENTE.................................................................................................................................. 77.345 Investimentos.................................................................................................................................. 67.783 Participações em Controladas - No País.......................................................................................... 67.776 Outros Investimentos......................................................................................................................... 7 Imobilizado de Uso.......................................................................................................................... 9.562 Outras Imobilizações de Uso............................................................................................................ 27.075 (Depreciações Acumuladas)............................................................................................................. (17.513) TOTAL DO ATIVO ............................................................................................................................. 8.222.947 | P A S S I V O E P A S S I V O A D E S C O B E R T O CIRCULANTE ............................................................................................................................... 12.020.106 Credores por Restituição............................................................................................................ 4.351.234 Obrigações por Repasses - Crédito Consignado......................................................................... 4.333.201 Obrigações por Repasses - Cartões de Crédito........................................................................... 1.051 Obrigações por Repasses - Fiança............................................................................................... 16.982 Credores Preferenciais................................................................................................................ 847.298 Créditos Tributários da União....................................................................................................... 48.462 Provisão para Contingências........................................................................................................ 798.836 Encargos e Dívidas da Massa.................................................................................................... 246.920 Impostos e Contribuições a Recolher........................................................................................... 13.540 Provisões Administrativas e Operacionais.................................................................................... 3.075 Valores Recebidos por Conta de Terceiros.................................................................................. 230.305 Credores Privilegiados................................................................................................................ 8.011 Habilitados por Descisão Judicial................................................................................................. 11 Provisão para Contingências ....................................................................................................... 8.000 Credores Quirografários............................................................................................................. 5.715.451 Habilitados no País....................................................................................................................... 431.341 Habilitados no Exterior.................................................................................................................. 2.181.307 Créditos Subrogados ao FGC....................................................................................................... 1.959.035 Não Habilitados no Exterior.......................................................................................................... 239.775 Provisão para Contingências........................................................................................................ 700.936 Provisão para Contingências - Associação ADPVBCSUL........................................................... 203.057 Outras Exigibilidades.................................................................................................................. 851.192 Dívida Subordinada....................................................................................................................... 844.513 Outras Exigibilidades..................................................................................................................... 6.679 PASSIVO A DESCOBERTO......................................................................................................... (3.797.159) Capital: - De Domiciliados no País............................................................................................................. 769.196 Ajuste de Avaliação Patrimonial.................................................................................................... (94.567) (Ações em tesouraria).................................................................................................................... (21.196) Resultados acumulados até 13 de setembro de 2012 ................................................................. (4.365.606) Resultados acumulados de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2012..................................... 318.394 Resultados acumulados em 2013................................................................................................. (403.380) TOTAL DO PASSIVO .................................................................................................................... 8.222.947 |
Eduardo Felix Bianchini Débora Cristina Somma de Almeida Liquidante Contador - CRC 1SP243861/O-7 |
Demonstrações financeiras individuais em 30 de junho de 2013.
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1 A decretação da liquidação extrajudicial
Em 14 de setembro de 2012, através do Ato-Presi nº 1230, o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul S.A., com sede na cidade de São Paulo.
A Instituição se encontrava em Regime de Administração Especial Temporária - RAET desde 04 de junho de 2012. Na data da Liquidação, o BANCO detinha cerca de 0,25% dos ativos do sistema bancário e 0,35% dos depósitos, no Sistema Financeiro Nacional.
O regime de exceção foi decretado, considerando o relatório do administrador especial - RAET, que confirmou o comprometimento da situação econômico-financeira e a grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e o do Banco Central do Brasil, atestando a existência de passivo a descoberto e inviabilidade de normalização dos negócios da empresa.
A liquidação extrajudicial foi estendida à Controladora do Banco Cruzeiro do Sul, a Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A., e às empresas Controladas: Cruzeiro do Sul S.A Corretora de Valores e Mercadorias; Cruzeiro do Sul S.A. DTVM; e Cruzeiro do Sul S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, que também se encontravam submetidas ao RAET.
São aplicações em depósitos interfinanceiros, aplicações em fundos de investimento de curto prazo e em títulos públicos federais, registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
2.2. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosEstão representados, substancialmente, por aplicações em cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC's). Conforme determinado na Carta-Circular 3.023/02 os títulos e valores mobiliários foram classificados na categoria de títulos disponíveis para venda, as variações entre o valor de curva e o valor de mercado foram registrados no patrimônio líquido deduzidos os impostos.
2.3. Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa2.3.1. Carteira Própria
Empréstimos e financiamentos realizados pela Instituição com direcionamento a pessoas físicas (Crédito Consignado) e pessoas jurídicas (Capital de Giro).
2.3.2. Carteira de Terceiros
Operações originárias da carteira própria, cujos créditos foram cedidos a terceiros, com retenção de riscos e coobrigações até a data de decretação do regime especial de liquidação.
Esses créditos cedidos estão atualizados pela taxa original da operação com os clientes no ativo e em conformidade com as taxas contratuais pactuadas com os cessionários no passivo.
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2.3.3. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A metodologia de cálculo da provisão, aplicada à carteira de crédito consignado, em decorrência de sua característica massificada, de titularidade de pessoa física, considera como base de cálculo a consolidação da carteira, contemplando os créditos mantidos na carteira própria do Banco e nos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC´s).
2.4. Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazoSão demonstrados pelo valor de realização, eventuais variações são registradas conforme legislação vigente.
2.5. Permanente
Os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, na proporção da participação no valor do patrimônio líquido das sociedades investidas, não cabendo à investidora assumir eventual passivo a descoberto da investida.
Os demais investimentos estão representados principalmente por certificados de participação, que se encontram registrados ao valor de custo, ajustados pela atualização patrimonial informada pelas respectivas Instituições.
O imobilizado está registrado pelo custo de aquisição, e a depreciação efetuada pelo método linear é determinada com base no tempo de vida útil estimada do bem.
Os ativos diferido e intangível foram baixados contra resultados, pela ausência de expectativa na obtenção de benefícios futuros, tendo em vista a descontinuidade da empresa.
Os ágios ou deságios existentes foram baixados conforme determinado pela legislação vigente.
O reconhecimento, mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios abaixo:
2.6.1. Ativos contingentes - Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando da existência de decisão favorável sobre a qual não se admitem recursos, caracterizados como de realização praticamente certa.
2.6.2. Provisões - Os passivos contingentes de natureza trabalhista, cível e fiscal, são reconhecidos contabilmente quando, baseados na opinião de assessores jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação administrativa ou judicial, com probabilidade efetiva de saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com segurança.
2.7. Credores por restituiçãoSão representados pelos créditos cedidos a instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Estas operações constituem a obrigação de pagamento e repasse, pelo Banco, aos Cessionários e se encontram valorizadas pela taxas contratualmente pactuadas.
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3 DisponibilidadesDisponibilidade em moeda nacional | 2 |
Depósito bancário | 4.450 |
Total de disponibilidades | 4.452 |
Aplicações financeiras 1.560.837
Cotas de fundos de investimento 1.560.837
Títulos Públicos | 80.601 |
Letras Financeiras do Tesouro | 45.046 |
Notas do Tesouro Nacional | 35.555 |
Aplicações em depósitos interfinanceiros 57.881
Total 1.699.319
5 Títulos e valores mobiliários 5.1. Composição da carteira de títulos e valores mobiliáriosAções de companhias abertas | 3.496 |
Cotas de fundos de investimento | 1.889.356 |
Instrumentos financeiros derivativos | 66 |
1.892.918 |
Conforme definido no COSIF 1.29.3, os títulos e valores mobiliários devem ser classificados na categoria títulos disponíveis para a venda e ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.
6 Cotas de fundos de investimentoFundo
Cotas subordinadas do
Banco Cruzeiro do Sul
FIDC BCS 540 13.184
FIDC BCS 180 26.513
FIDC BCS 360 7.663
FIDC BCS CC2 52.865
FIDC BCS Multicred 449.860
Fundo Tâmisa 50.646
FIDC VERAX IAA 19.280
Sub total 620.011
Provisão para Perdas com Cédulas de Crédito Bancário (29.608)
Reversão de Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa - FIDC'S 1.298.953
Total 1.889.356
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7 Operações de crédito 7.1. Composição das operações de créditoApresentamos as informações relativas às operações de crédito:
Carteira | Provisão | Líquido | |
Operações de crédito - Carteira própria | 652.791 | (204.662) | 448.129 |
Operações de crédito - Carteira de terceiros | 4.123.181 | (179.915) | 3.943.266 |
Total | 4.775.972 | (384.577) | 4.391.395 |
Modalidade CarteiraProvisãoLíquido
Adiantamento a depositantes | 167.686 | (98.290) | 69.396 |
Conta garantida | 560 | (343) | 217 |
Cheque especial | 14 | (1) | 13 |
Capital de giro | 64.198 | (17.697) | 46.501 |
Crédito pessoal parcelado - Carteira própria | 417.473 | (88.331) | 329.142 |
Crédito pessoal parcelado - Carteira de terceiros | 4.123.181 | (179.915) | 3.943.266 |
Cartão de crédito consignado | 2.860 | - | 2.860 |
Total 4.775.972(384.577)4.391.395
8 Participações em controladasEmpresas controladas
Valor do
investimento
Equivalência
patrimonial
BCS Seguros S.A. 34.427 692
Cruzeiro do Sul S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros 45 (1) Cruzeiro do Sul Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. 17.588 (97) Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias 12.837 (534) Cruzeiro do Sul S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - - Companhia Promotora de Vendas - Proveban 2.879(387)
Total 67.776(327)
9 Credores quirografários 9.1. Quirografários no paísDepósito à vista e a prazo | 337.784 |
Depósito interfinanceiro | 45.043 |
Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE) | 161 |
Letras de crédito do agronegócio | 4.947 |
Letras financeiras | 42.773 |
Outros Credores | 633 |
Total | 431.341 |
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9.2. Créditos sub-rogados ao FGC
Após a decretação da liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul S.A., em 14 de setembro de 2012, o FGC iniciou os pagamentos de créditos de pessoas físicas e jurídicas, referente a Depósitos à Vista, Depósitos a Prazo e Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), em conformidade com suas normas e critérios. Essas remunerações atenderam as condições e limites estabelecidos abaixo, dentre outros:
1) O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 70 mil, limitado ao saldo existente.
2) No caso de Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE), será assegurado o limite por investidor de até R$ 20 milhões (considerados neste total o principal mais os juros da aplicação). O período compreendido entre a data da decretação do regime especial e a data de pagamento pelo FGC ao aplicador, não contará com remuneração.
Os valores pagos e sub-rogados ao FGC, com posicionamento em 30 de junho de 2013, assim se apresentam:
Créditos pagos | R$ mil |
Depósitos à Vista e a Prazo | 71.815 |
Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE) | 1.887.220 |
Total | 1.959.035 |
Títulos e valores mobiliários no exterior - Habilitados 2.181.307
Títulos e valores mobiliários no exterior - Não Habilitados 239.775
Total 2.421.082
10 Provisão para contingênciasCredores preferenciais | 798.836 |
Provisão para contingências trabalhistas | 116.935 |
Provisão para contingências fiscais | 681.901 |
Credores privilegiados 8.000
Outros passivos contigentes 8.000
Credores quirografários | 903.993 |
Provisão para contingências cíveis | 181.445 |
Outros passivos contigentes - Cartão de Crédito Consignado | 512.626 |
Outros passivos contigentes | 6.865 |
Provisão para contingências - Associação ADPVBCSUL | 203.057 |
Total 1.710.829
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11 Passivo a descoberto 11.1. Capital social
O Capital Social está representado por 136.727.478 ações, sendo 99.897.555 ordinárias
(ON) e 36.829.923 preferenciais (PN).
Todas as reservas foram utilizadas para absorver o prejuízo acumulado do exercício.
11.3. Evolução do Passivo a descobertoDetalhamos a seguir a evolução e os principais fatores que transformaram o Patrimônio Líquido do Banco em 03 de junho de 2012, antes da intervenção pelo BACEN, através do RAET (Regime de Administração Especial Temporária) em um Passivo a Descoberto em 30 de junho de 2013 durante o período de Regime de Liquidação Extrajudicial.
Patrimônio líquido em 03 de junho de 2012 | 874.115 |
Créditos insubsistentes e constituição de provisões fiscais no balanço de abertura do RAET | (3.110.897) |
Passivo a descoberto em 04 de junho de 2012 | (2.236.782) |
Ajustes efetuados nas cotas subordinadas dos fundos de investimentos em direitos creditórios e constituição de provisões para créditos de liquidação duvidosa durante o período do RAET | (1.414.793) |
Passivo a descoberto em 13 de setembro de 2012 | (3.651.575) |
Resultado de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2012 (*) | 318.394 |
Ajuste de avaliação patrimonial a partir de 14 de setembro | 3.117 |
Passivo a descoberto em 31 de dezembro de 2012 | (3.330.064) |
Resultado do 1º semestre de 2013 | (403.380) |
Ajuste de avaliação patrimonial do 1º semestre de 2013 | (63.715) |
Passivo a descoberto em 30 de junho de 2013 | (3.797.159) |
No final de outubro de 2012 foi iniciado o processo de habilitação e qualificação de credores do
Banco Cruzeiro do Sul S.A - Em Liquidação Extrajudicial.
Finalizamos a análise e verificação da procedência dos créditos habilitados na massa até 30 de junho de 2013 e elaboramos o Quadro Geral de Credores nesta data.
13 Cálculo da MoedaCálculo da Moeda Geral da Liquidação em 30/06/2013
Total dos Ativos | 8.222.947 | |
(-) Credores por Restituição | (4.351.234) | |
Ativos Líquidos | 3.871.713 | |
Passivos Líquidos | 7.668.873 | |
Moeda Geral da Liquidação | 50,49% | |
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Cálculo da Moeda para os Credores Quirografários em 30/06/2013
Total dos Ativos | 8.222.947 |
(-) Credores por Restituição | (4.351.234) |
(-) Credores Preferenciais | (847.298) |
(-) Encargos e Dívidas da Massa | (246.920) |
(-) Credores Privilegiados | (8.011) |
Ativos Líquidos | 2.769.484 |
Credores Quirografários | 5.475.676 |
Moeda para Credores Quirografários | 50,58% |
Eduardo Felix Bianchini Débora Cristina Somma de Almeida
Liquidante Contadora CRC 1SP243861/O-7
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