ATACADÃO S.A.
NIRE 35.300.043.154
CNPJ/MF nº 75.315.333/0001-09
Companhia aberta
COMUNICADO SOBRE TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS
ATACADÃO S.A. (B3: CRFB3) ("Companhia"), em cumprimento ao disposto na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 80, de 29 de março de 2022, conforme alterada ("Resolução CVM 80"), comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada transação com parte relacionada da Companhia, nos termos do Anexo F da Resolução CVM 80, conforme indicado abaixo:
Partes. | Atacadão S.A., na qualidade de tomadora, e Carrefour |
Finance S.A. ("Carrefour Finance"), na qualidade de | |
credora. | |
Relação com a Companhia. | A Companhia e o Carrefour Finance são sociedades sob |
controle comum indireto do Carrefour S.A. | |
Objeto da Operação. | Contrato de empréstimo na modalidade de "revolving loan |
facility", limitado ao valor global de BRL 6.300.000.000,00 | |
(seis bilhões e trezentos milhões de reais), para fins | |
corporativos gerais, incluindo, mas não limitado à | |
renovação de empréstimos intercompany em vigor entre | |
a Companhia e o Carrefour Finance, a exclusivo critério | |
da Companhia ("RCF" ou "Contrato"). | |
Data da Operação. | 21 de abril de 2023. |
Principais termos e condições. | Taxa de juros: 14,95% ao ano (taxa fixa), sobre o |
volume utilizado. | |
Taxa de não utilização: 0,55% ao ano sobre o limite | |
disponível e não utilizado, a ser pago no fim de cada | |
trimestre ou, no caso da linha de crédito ser cancelada na | |
sua totalidade, na data de cancelamento (pro rata). | |
Garantia: não há. | |
A Companhia terá direito a um ou mais desembolsos entre | |
a data de assinatura do Contrato e até 1 (um) mês antes | |
da data de encerramento do Contrato, que é de 36 (trinta | |
e seis) meses contados da data de sua assinatura. | |
O não cumprimento de obrigações pecuniárias e não | |
pecuniárias pela Companhia, observadas determinadas | |
condições e prazos de cura, é considerado como hipótese | |
de vencimento antecipado dos desembolsos em aberto, e |
do cancelamento da linha de crédito prevista no Contrato, | ||||||
entre outras hipóteses de vencimento antecipado | ||||||
previstas no Contrato, em linha com o padrão de | ||||||
mercado. | ||||||
O Contrato será regido e interpretado de acordo com as | ||||||
leis da França. | ||||||
Participação | da | Parte | Não há administradores da Carrefour Finance no processo | |||
Relacionada | no processo de | de negociação e aprovação do RCF por parte da | ||||
decisão sobre a Operação e na | Companhia, com exceção do Sr. Matthieu Malige, membro | |||||
negociação | desta | como | do Conselho de Administração da Companhia, o qual, no | |||
representante da Companhia. | entanto, não participou das negociações do RCF e se | |||||
absteve de votar na RCA (abaixo definido). | ||||||
Registradas as devidas abstenções, a celebração do RCF | ||||||
foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração | ||||||
da Companhia, realizada em 31 de março de 2023 | ||||||
("RCA"). | ||||||
Justificativa pormenorizada das | A Companhia analisou diversas possibilidades em seu | |||||
razões | pelas | quais | a | plano de financiamento e entende que o Contrato é | ||
administração | da | Companhia | atrativo e apresenta condições similares às de mercado se | |||
considera | que | a | Operação | considerado a combinação de taxas, prazos e | ||
observou condições comutativas | flexibilidade. | |||||
ou | prevê | pagamento | ||||
compensatório adequado. | ||||||
São Paulo, 02 de maio de 2023.
Atacadão S.A.
Eric Alencar
Diretor Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores
Grupo Carrefour Brasil
ATACADÃO S.A.
Company Registry (NIRE) 35.300.043.154
Corporate Taxpayers' Registry (CNPJ/MF) nº 75.315.333/0001-09
Publicly-held Company
NOTICE ON RELATED-PARTY TRANSACTION
ATACADÃO S.A. (B3: CRFB3) ("Company"), pursuant to Resolution No. 80, issued on March 29, 2022 by the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários) ("CVM" and "Res. CVM 80", respectively), hereby informs its shareholders and the market in general on the execution of a transaction with a related party of the Company, as set forth below, in accordance to the Exhibit F of Res. CVM 80:
Parties. | Atacadão S.A., as borrower, and Carrefour Finance |
S.A. ("Carrefour Finance"), as lender. | |
Relationship with the Company. | The Company and Carrefour Finance are companies under |
common indirect control of Carrefour S.A. | |
Transaction scope. | Revolving credit facility agreement, in the capped amount |
of BRL 6.300.000.000,00 (six billion and three hundred | |
million Brazilian Reais), which shall be used for general | |
corporate purposes, including renew of the intercompany | |
loan agreements at the Company's sole discretion ("RCF" | |
or "Agreement"). | |
Transaction date. | April 21, 2023. |
Main terms and conditions. | Interest rate: 14.95% per annum (fixed rate), on the |
withdrawn amount. | |
Non-utilizationfee: 0,55% per annum, on the available | |
and non-used amount, payable on a quarterly basis in | |
arrears (on pro-ratatemporis), or, if the credit facility is | |
terminated earlier, on the termination date (pro rata). | |
Collateral: none. | |
The Company shall be entitled to one or more | |
disbursements between the contract's signing date and | |
up to 1 (one) month before the termination date of the | |
Agreement, which is thirty six (36) months from the date | |
of its execution. | |
The breach of financial or non-financial commitments | |
undertaken by the Company, subject to certain conditions | |
and applicable grace periods, is considered as an event of | |
default of the outstanding disbursements, and may cause | |
the cancellation of the credit facility provided in the | |
Agreement, among other event of default provisions | |
GED - 4636544v1 |
provided in the Agreement, in accordance to usual market | ||||
conditions. | ||||
The Agreement is governed by and construed in | ||||
accordance with the laws of France. | ||||
Participation by | the | Related | There are no directors of Carrefour Finance in the process | |
Party in the Company's decision- | of negotiating and approving the RCF on behalf of the | |||
making process or in the | Company, with the exception of Mr. Matthieu Malige, | |||
negotiation of the transaction as | Chairman of the Company's Board of Directors, member | |||
representative of the Company. | of the Board of Directors of the Company , who, however, | |||
did not participate in the RCF negotiations and refrained | ||||
from voting at the RCA (defined below). | ||||
Recorded the abstentions, the RCF was approved at the | ||||
meeting of the Company's Board of Directors held on | ||||
March 31, 2023 ("RCA"). | ||||
Detailed justification | of | the | The Company analyzed several possibilities in its financing | |
reasons why the management of | plan and it understands the agreement its attractive and | |||
the Company | believes | the | presents similar conditions considering interest rate, | |
transaction was carried out on | deadlines and flexibility. | |||
an arm's length basis or involves | ||||
adequate | compensatory | |||
payment. | ||||
São Paulo, May 2, 2023.
Atacadão S.A.
Eric Alencar
Chief Financial and Investor Relations Officer
Grupo Carrefour Brasil
GED - 4636544v1
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Atacadão SA published this content on 02 May 2023 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 03 May 2023 02:10:25 UTC.