Oportunidade de Investimento em Campos Terrestres no Brasil

1. Descrição da Oportunidade

Resumo da Oportunidade

A Petróleo Brasileiro S.A. ("PETROBRAS") informa sobre o início de processo ("Processo") de oferta da totalidade de suas participações em um conjunto de concessões de campos de terra de E&P ("Polo Norte Capixaba" ou "Polo"), localizadas na Bacia do Espírito Santo, no Estado do Espírito Santo, Brasil. O objeto deste Processo consiste na cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos de terra, com instalações integradas, visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação ("Transação em Potencial").

• O Polo Norte Capixaba compreende 5 concessões de produção (Cancã, Cancã Leste, Fazenda Alegre, Fazenda Santa Luzia e Fazenda São Rafael), todas localizadas no Estado do Espírito Santo, nos municípios de Jaguaré, Linhares e São Mateus.
• A Petrobras é operadora em todas as concessões do Polo, com 100% de participação.
• O Polo possui 269 poços em operação, três estações de tratamento de óleo, quatro Estações Satélites no Campo de Fazenda Alegre e 73,81km de gasodutos e oleodutos.
• Em 2019, a produção média do Polo Norte Capixaba foi de 7.041 bpd de óleo e 56,4 mil m3/d de gás.
• O Polo Norte Capixaba contempla equipamentos que realizam separação água/óleo (tratamento) e injeção da água produzida nas Estações Fazenda Alegre, Fazenda São Rafael e Fazenda Santa Luzia.
• O método de recuperação secundária utilizado nos Campos de Cancã, Cancã Leste e Fazenda Alegre, consiste na injeção de vapor.
• O Polo compreende ainda o Terminal Norte Capixaba - TNC e todas as instalações de produção contidas noring fence das cinco concessões, além da titularidade de alguns terrenos.
• Contratos de Concessão: Os Campos de Fazenda Alegre, Cancã e Cancã Leste possuem prazo contratual até 2052, 2034 e 2045, respectivamente.

Destaques

• Potenciais compradores terão acesso a infraestrutura para o armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, o que possibilitará completa autonomia operacional.
• O modelo de negócios proposto considera a sinergia atual entre as concessões listadas, a fim de otimizar o compartilhamento das instalações de produção e tratamento, o que justifica sua formatação em um único Polo.
• Acesso ao mercado interno e externo através do Terminal Norte Capixaba - TNC que integra o Polo.
• A produção do Polo atende o mercado interno brasileiro (refinarias), mas poderá ser oferecido contrato de compra de óleo pela Petrobras em termos a serem informados durante o Processo.

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1. Descrição da Oportunidade (Cont.)

Localização

O Polo Norte Capixaba está localizado na Bacia do Espírito Santo, no estado do Espírito Santo, nos municípios de Jaguaré, Linhares e

São Mateus, conforme apresentado na figura abaixo:

Estação de Fazenda Alegre

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1. Descrição da Oportunidade (Cont.)

Terminal Norte Capixaba - TNC

O TNC é um terminal logístico aquaviário que faz parte do escopo da Potencial Transação. O TNC é constituído de 5 tanques de

recebimento de petróleo e condensado (aproximadamente 16.160 m³ cada) com medição operacional em linha na sua entrada.

Também possui infraestrutura para recebimento por carretas.

Média Diária de Produção 2010-2019 (boe/d)

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1. Visão Geral do Processo

1. A Petrobras contratou o Banco J.P. Morgan ("J.P. Morgan") como seu assessor financeiro exclusivo no contexto da Transação em Potencial.
2. 1. As partes interessadas, que cumprirem os Critérios de Elegibilidade ("Potenciais Compradores"), deverão notificar o J.P. Morgan até11 de Setembro de 2020 para expressar seu interesse na oportunidade e receber os documentos necessários para participar do Processo: i) Acordo de Confidencialidade ("AC"); (ii) Declaração de Conformidade
      ("DC"), e (iii) Declaração de Requisitos Regulatórios ("DRR") ou Declaração de Requisitos para a Participação de Não- Operador ("DRPNO"), conforme aplicável. Caso o Potencial Comprador se enquadre no Grupo B do item 3.1 abaixo, será necessária também a Declaração de Participante ("DPar"). As notificações ao J.P. Morgan com toda a documentação descrita anteriormente devem ser encaminhadas através das Informações de Contato descritas na página 10.
   2. Se requerido pela Petrobras, o Potencial Comprador deve prover outros documentos de suporte.
   3. Os documentos indicados acima (AC, DC, DRR/DRPNO e DPar, se aplicáveis) devem ser entregues assinados até18 de Setembro de 2020.
   4. A distribuição das informações sobre os ativos terá início após a data limite indicada no item 2.1.c, para todos os Potenciais Compradores que apresentaram os documentos assinados (AC, DC, DRR/DRPNO, DPar e quaisquer outros documentos solicitados).

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3. Critérios de Elegibilidade

3.1. Para participar do processo, o Potencial Comprador deve atender ao menos um dos seguintes critérios ("Critérios de Elegibilidade"):

A. Empresas do Setor de Óleo e Gás (Operadores) ("Grupo A"):

1. Possuir qualificação pelo menos como operador "C" pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);

OU

1. Caso o Potencial Comprador não esteja classificado perante a ANP, deverá declarar (conforme Declaração de Requisitos Regulatórios - DRR a ser apresentada pela PETROBRAS) que atende, no momento da apresentação da declaração, aos mais recentes requisitos da ANP para ser classificado pelo menos como Operador "C" e que irá entregar a documentação que comprove o atendimento aos requisitos de Operador "C" junto com a primeira oferta que for solicitada.

Deve ser observado que, na presente data, a ANP requer um patrimônio líquido mínimo de R$ 5,5 milhões para a qualificação como Operador "C", podendo vir a ser tal critério atualizado de acordo com a visão da referida agência ao longo do desenvolvimento do processo competitivo e cumprido pelo Potencial Comprador.

B. Investidores Financeiros ("Grupo B"): instituições gestoras ou financeiras como private equities, fundos de pensão, fundos

soberanos e asset managers, cujo valor dos ativos sob gestão (AUM: Assets under management - valor total de mercado dos investimentos que a instituição negocia em nome de seus investidores) seja superior a US$ 300 milhões.

Destaca-se que instituições financeiras poderão formar oferta conjunta com outros participantes do Processo (vide item 4).

1. Durante o Processo, a Petrobras poderá solicitar que os Potenciais Compradores apresentem documentação de suporte que comprove sua capacidade técnica e financeira, de acordo com (i) requisitos técnicos da ANP para ser qualificado como Operador "C" pela ANP; e (ii) o preço de aquisição e demais compromissos financeiros associados à aquisição e operação dos ativos incluídos na Potencial Transação.
2. Os Potenciais Compradores que se enquadrem no Grupo B só poderão submeter oferta vinculante em conjunto com uma empresa apta a se qualificar como Operadora (definido no Grupo A do item 3.1) e todos devem preencher os Critérios de Elegibilidade previstos nos itens 3.2 a 3.7. Essa oferta deverá ser realizada nos termos do item 4 (Oferta Conjunta).

3.1.2.1. A oferta vinculante deverá ser assinada também pela Operadora. Regras mais detalhadas constarão na Instruction Letter (fase não vinculante), e na Process Letter (fase vinculante).

3.1.3. Os Potenciais Compradores habilitados para a etapa de ofertas vinculantes não poderão participar como financiadores/investidores de outra proposta.

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3. Critérios de Elegibilidade

3.2 O Potencial Comprador e/ou suas Afiliadas não deve(rão) ser listado(s) nas seguintes listas restritivas:

1. "Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, Suspensas" (CEIS)

(disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis)

(B) "Cadastro Nacional de Empresas Punidas" (CNEP)

(disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/sanções/cnep)

(C) "Empresas impedidas de transacionar com a PETROBRAS"

(disponível em: http://transparencia.petrobras.com.br/licitacoes-contratos)

1. Caso seja identificado qualquer descumprimento ou o não atendimento dos requisitos acima mencionados o Potencial Comprador será excluído do Processo a qualquer momento, em conformidade com as regras aplicáveis à Petrobras.
2. No caso de o Potencial Comprador ou qualquer uma de suas Afiliadas ou seus respectivos administradores, empregados, representantes e agentes:
3. 1. estar sujeito, pertencer ou ser controlado por uma pessoa ou entidade sujeita a (i) quaisquer sanções econômicas, financeiras ou comerciais, (ii) embargos ou (iii) medidas restritivas administradas, promulgadas ou aplicadas pelo Banco Mundial, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pelos Estados Unidos da América, pelo Canadá, pelo Reino Unido, pela União Europeia, pelos Países Baixos, pelo Brasil e pelas respectivas instituições e agências governamentais de qualquer um dos mencionados anteriormente ("Sanções").
   2. estar localizados, constituídos, incorporados, organizados ou residente em um país sujeito a Sanções.
   3. possuir a parte predominante do seu negócio com qualquer pessoa ou país sujeito a Sanções.

A Petrobras irá avaliar se as relações ou situações descritas impedem a participação do Potencial Comprador no Processo em função de não conformidade com as sanções aplicáveis à Petrobras. A Petrobras irá informar ao Potencial Comprador da sua exclusão do processo, se for o caso.

1. Ademais, ao participar deste Processo, o Potencial Comprador se compromete a não tomar nenhuma ação ou omissão que, direta ou indiretamente, viole qualquer lei aplicável sobre ética nos negócios, incluindo, entre outros, aUS Foreign Corrupt Practices Act, a UK Bribery Act e as leis brasileiras de anticorrupção (especificamente a Lei Federal Brasileira nº 12.846/2013) (doravante denominadas "Leis Anticorrupção").
2. Para participar do Processo e cumprir os requisitos estabelecidos acima, o Potencial Comprador deve assinar uma Declaração de Conformidade ("DC") e indicar, se aplicável, se está sujeito a algum tipo de Sanção ou a alguma outra situação descrita no item 3.4, mesmo que considere que a Sanção não impeça sua participação no Processo. Se o Potencial Comprador estiver sujeito a tais situações, ele deverá descrever na Declaração de Conformidade a relação, a natureza e os detalhes da Sanção, além de indicar as restrições decorrentes dela.
3. O rigor e a precisão da declaração e o cumprimento dos requisitos mencionados acima serão verificados pela Petrobras após a aceitação, pelo Potencial Comprador, das obrigações de confidencialidade necessárias para participar do Processo.

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4. Oferta Conjunta

4.1. O Potencial Comprador poderá formar um consórcio, associação ou apresentar uma oferta conjunta ("Oferta Conjunta") com uma parte independente, ou partes independentes, para participar deste Processo.

a. A Oferta Conjunta deverá ter um líder, que será o Potencial Comprador que conduzirá as negociações e será o principal canal de comunicação entre Petrobras e partes envolvidas na Oferta Conjunta ("Líder da Oferta Conjunta").

b. Neste caso, o Potencial Comprador deverá informar imediatamente à Petrobras de sua intenção de apresentar uma Oferta Conjunta, incluindo informações de quem é o Líder da Oferta Conjunta e quem são as partes envolvidas na Oferta Conjunta ("Membro(s) da Oferta Conjunta"), dentro do prazo previamente estabelecido na Instruction Letter e/ou Process Letter.

c. A Oferta Conjunta deverá conter (i) procurações que concedam poderes ao Líder da Oferta Conjunta designado pelos outros participantes da Oferta Conjunta; e (ii) uma declaração do Líder da Oferta Conjunta confirmando que ele não está agindo como intermediário na Potencial Transação.

d. Os Potenciais Compradores do Grupo B só poderão apresentar Oferta Vinculante em conjunto com um participante que atenda os requisitos do Grupo A. Os Potenciais Compradores habilitados para a etapa de ofertas vinculantes não poderão participar como financiadores/investidores de outra proposta.

1. A Oferta Conjunta deverá ser aprovada pela Petrobras, de acordo com os critérios legais e as regras estabelecidas no presente documento, sendo, ainda, mais detalhados naInstruction Letter e na Process Letter. Depois de aprovado pela Petrobras e verificado o cumprimento dos Critérios de Elegibilidade e das regras de formação de Oferta Conjunta, o Potencial Comprador poderá participar do Processo.
2. A formação de uma Oferta Conjunta é permitida apenas se o líder da Oferta Conjunta atender a todos os Critérios de Elegibilidade e os demais Membros cumprirem os Critérios de Elegibilidade descritos nos itens 3.2 a 3.7 deste documento.

a. Com exceção do Operador, os demais Membros da Oferta Conjunta deverão assinar uma declaração de requisitos regulatórios para não operadores ("DRR-Não Operador"), ao invés da DRR indicada no item 2.1.

b. A DRR (ou "DRR-Não Operador", se aplicável) será disponibilizada em conjunto com o AC e DC para todo(s) o(s) Membro(s) da Oferta Conjunta. Todo(s) os Membro(s) da Oferta Conjunta devem executar seu próprio AC, DC e DRR (ou "DRR-Não Operador", se aplicável) diretamente com a Petrobras para acessar qualquer informação não pública relacionada à Potencial Transação ou ao ativo.

4.4. As regras aplicáveis ao Líder da Oferta Conjunta e à modificação na composição da Oferta Conjunta serão detalhadas na Instruction Letter (fase não vinculante) e na Process Letter (fase vinculante).

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5. Considerações Adicionais

1. A Petrobras poderá, durante o Processo, realizar análises de prevenção de riscos, em conformidade com a Lei Anticorrupção e com o Programa Petrobras de Prevenção à Corrupção - PPPC, e poderá solicitar que o Potencial Comprador preencha um questionário detalhado para verificar a conformidade de suas práticas e condutas com a Lei Anticorrupção.
2. Uma Declaração de Proposta Independente deverá ser apresentada até o envio de cada oferta (não-vinculante e vinculante).
3. Para evitar conflitos de interesses, não será permitida a participação no Processo de qualquer Potencial Comprador que seja considerado uma empresa afiliada do assessor financeiro da Petrobras no Processo.
4. Os Potenciais Compradores podem, sob sua exclusiva responsabilidade e arcando com todas as despesas relacionadas, contratar consultores financeiros, técnicos e/ou jurídicos para assessorá-los no Processo, desde que esses consultores sejam instituições com reputação indiscutível, experiência e que não estejam sujeitos a nenhum conflito de interesses relacionados à Petrobras, seja qual for a existência de conflito, determinado de acordo com os critérios especificados pela Petrobras.

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6. Informações de Contato

1. Eventuais consultas pelas partes interessadas que atendam aos Critérios de Elegibilidade devem ser endereçadas exclusivamente ao J.P. Morgan através do correio eletrônico:nortecapixaba_JPM_All@jpmorgan.com.
2. • Este correio eletrônico deve ser usado somente para os propósitos da Transação em Potencial.
   • Em nenhuma circunstância deverá ser feito contato com a administração ou funcionários da Petrobras ou qualquer uma de suas subsidiárias.
3. Qualquer pergunta geral ou perguntas não específicas ou não diretamente relacionadas à Transação em Potencial devem ser endereçadas para o seguintesite: http://transparencia.petrobras.com.br/

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Aviso

Esta Visão Geral da Oportunidade ("Teaser") está sendo fornecida aos potenciais compradores e publicada no site da Petrobras (www.investidorpetrobras.com.br) com o objetivo de apresentar a Transação em Potencial.

Este documento está sendo fornecido apenas com a finalidade de verificar o interesse do mercado na Transação em Potencial e, portanto, não obriga a PETROBRAS a iniciar ou a concluir o Processo (conforme definido neste Teaser) de venda de seus ativos. Este documento pode conter declarações prospectivas, na acepção das seguintes leis dos Estados Unidos da América: Secção 27A do Securities Act de 1933 e suas alterações (Securities Act), e Secção 21E do Securities Exchange Act de 1934, e suas alterações (Exchange Act), que meramente refletem as expectativas da administração da PETROBRAS. Termos como "antecipar", "acreditar", "esperar", "prever", "pretender", "planejar", "prover", junto com expressões semelhantes ou análogas, são usados para identificar declarações meramente prospectivas. Essas previsões envolvem, evidentemente, riscos e incertezas, previstos ou não pela PETROBRAS. Portanto, os resultados futuros das operações podem diferir das expectativas atuais, e os leitores deste Teaser não devem basear suas expectativas exclusivamente nas informações aqui apresentadas.

Este documento é emitido pela PETROBRAS no contexto da Transação em Potencial. Este documento foi elaborado exclusivamente pela PETROBRAS e não por qualquer outra pessoa e é fornecido pela PETROBRAS unicamente para informação, não devendo tais informações serem exatas e/ou consideradas como hábeis a conferir direitos ao destinatário/participante ou qualquer de seus empregados, credores, detentores de valores mobiliários ou de outros detentores de capital próprio ou qualquer outra pessoa.

Este Teaser foi elaborado com o único propósito de determinar se os potenciais compradores desejam receber mais informações para análise em relação à Transação em Potencial após a adesão a determinadas obrigações de confidencialidade, sempre que os potencias compradores cumprirem com os critérios objetivos para participação no Processo, acima descritos.

Embora as informações aqui contidas sejam obtidas ou extrapoladas a partir de fontes públicas e preparadas de boa‐fé, nem a PETROBRAS, nem suas afiliadas, nem suas associadas, nem suas controladas (Sistema PETROBRAS) nem seus respectivos diretores, funcionários, representantes, consultores ou agentes, está fazendo declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à isenção, precisão, confiabilidade, suficiência, razoabilidade ou completude de tais informações, declarações ou opiniões contidas ou de outra forma em relação a este documento ou a quaisquer informações escritas ou orais disponibilizadas a qualquer participante, de maneira que nenhuma responsabilidade será aceita por qualquer pessoa em relação a tais informações ou opiniões. Somente as declarações e garantias que possam ser feitas em qualquer contrato definitivo relativo à Transação em Potencial (que não contenha quaisquer declarações, garantias ou compromissos com relação a este documento) terá qualquer efeito. Em especial, qualquer potencial comprador terá que reconhecer no contrato definitivo relativo à Transação em Potencial que não se baseou ou foi induzido a celebrar tal contrato por qualquer declaração ou garantia, salvo as que constarão em tal contrato.

As informações contidas neste documento estão sendo entregues apenas para fins informativos. Todas as informações financeiras ("Informações Financeiras") contidas neste documento relativas a qualquer empresa do Sistema PETROBRAS foram obtidas a partir de informações ("Dados de Origem") preparadas pela administração da PETROBRAS apenas para fins internos e não com vistas à divulgação a terceiros, podendo não estar em conformidade com as regras contábeis IFRS, UK, BR ou US GAAP. A PETROBRAS não faz nenhuma tentativa de auditoria ou verificação dos Dados de Origem ou da Informação Financeira ou qualquer outra informação financeira. Além disso, qualquer informação apresentada neste documento sobre reservas e recursos de petróleo, estimativas de produção e quaisquer outras informações prospectivas sobre a quantidade ou qualidade dos recursos petrolíferos está sujeita a vários fatores e envolve uma série de riscos que não podem ser previstos por Sistema PETROBRAS. Por exemplo, não é possível prever antecipadamente a perfuração e o ensaio se qualquer prospecto específico conterá petróleo ou gás natural ou - se contiver petróleo e gás natural - se estará em quantidades suficientes para ser economicamente viável.

Este material é baseado em informações disponíveis até essa data e considerando as condições econômicas e outras ais na situação em que se encontram e da forma que podem ser avaliadas no momento.

A PETROBRAS não considera que a Informação Financeira que possa estar contida neste documento seja ou deva ser considerada como uma indicação confiável no desempenho financeiro projetado ou qualquer outro assunto. A Informação Financeira pode incluir certas declarações e previsões sobre o futuro, incluindo declarações relativas a condições financeiras e resultados de operações relacionadas a certas operações econômicas de custos, planos e objetivos da administração para ativos relevantes. Estas declarações e previsões envolvem riscos e incertezas porque se relacionam com eventos e dependem de circunstâncias que irão ocorrer no futuro e podem basear-se em certos pressupostos relativos à evolução futura de uma série de magnitudes e da economia em geral, que podem não se materializar e, portanto, as conclusões a que se chegou neste documento podem ser alteradas. Nenhuma garantia ou declaração é feita no sentido de que qualquer dessas declarações ou previsões eventualmente virão a se concretizar. Os resultados reais são altamente suscetíveis de variar em relação a tais previsões ou projeções e essas variações podem ser significativas. Há uma série de fatores que podem fazer com que os resultados e desenvolvimentos reais difiram materialmente de qualquer dos expressos ou implícitos por tais declarações e previsões, tais como, mas não limitado a capacidade de alcançar redução de custos, exposição a flutuações de cambio para moedas estrangeiras, inflação e condições econômicas adversas.

Nada contido neste documento é ou deve ser invocado como uma promessa ou garantia quanto ao futuro. Salvo indicação expressa em contrário, este documento referencia‐se exclusivamente à presente data. Nem a entrega deste documento, nem qualquer compra de qualquer dos valores mobiliários, ativos, negócios ou empreendimentos da PETROBRAS ou de qualquer entidade relacionada, deve ser interpretada de forma a indicar ou implicar que não houve mudança nos negócios da PETROBRAS a partir da presente data. Além disso, o Sistema PETROBRAS ou suas respectivas afiliadas, conselheiros, diretores ou funcionários não incorrerão em qualquer responsabilidade ou obrigação de cuidado por atualizar este documento (ou quaisquer informações adicionais), de corrigir quaisquer imprecisões nele que possam se tornar evidentes ou de fornecer qualquer informação adicional a qualquer destinatário/participante. As informações contidas neste documento são necessariamente baseadas em condições econômicas, de mercado e outras em vigor, e as informações disponibilizadas na data deste documento ou conforme aqui indicado. Mesmo que eventuais desenvolvimentos subsequentes venham a afetar as informações aqui apresentadas, o Sistema PETROBRAS não tem obrigação de atualizar ou revisar essas informações.

Este documento não constitui um prospecto ou uma oferta para a venda ou compra de ações ou outros valores mobiliários ou qualquer ativo subjacente em relação a qualquer membro do Sistema PETROBRAS ou de outra forma a celebrar o negócio contemplado na Transação em Potencial, não constituindo qualquer forma de compromisso por parte de qualquer membro do Sistema PETROBRAS ou qualquer outra pessoa a celebrar qualquer espécie de negócio jurídico. Este documento ou quaisquer outras informações escritas ou orais disponibilizadas a qualquer participante ou seus consultores não constituem nem constituirão a base ou linhas gerais de qualquer contrato ou compromisso. Qualquer proposta relativa a uma possível transação entre qualquer membro do Sistema PETROBRAS e o destinatário/participante e/ou potencial comprador só dará origem a obrigações contratuais por parte de tal membro do Sistema PETROBRAS se e quando um contrato definitivo tiver sido celebrado.

A PETROBRAS se reserva ao direito, sem qualquer responsabilidade, de alterar ou substituir o presente Teaser e as informações fornecidas a qualquer momento e alterar, modificar, adiar, acelerar ou encerrar o Processo, negociações e discussões a qualquer momento e em qualquer respeito, para a Transação em Potencial tratada neste documento ou para encerrar as negociações com qualquer potencial comprador/destinatário/participante deste documento, casos esses em que serão informados todos os participantes, observando‐se a imparcialidade e igualdade de tratamento. A PETROBRAS não se obriga a fornecer aos destinatários/participantes acesso a informações adicionais.

O destinatário/participante reconhece que será o único responsável pela sua própria avaliação do mercado e da posição de mercado de qualquer membro do Sistema PETROBRAS ou de qualquer de seus valores mobiliários, ativos ou passivos ou parte deles e que realizará sua própria análise e será exclusivamente responsável por formar a sua própria convicção acerca do valor e o potencial desempenho futuro do ativo tratado na Transação em Potencial. Nada contido neste Teaser deve ser interpretado como uma promessa ou compromisso de eventos ou empreendimentos futuros. Os destinatários/participantes manterão sua relação com a PETROBRAS confidencial em relação à Transação em Potencial e não deverão revelar a terceiros que receberam este documento ou que estão avaliando seu interesse na Transação em Potencial, salvo quando autorizado por escrito pela Petrobras ou em razão de determinação de autoridade competente. Em nenhuma hipótese os membros do Sistema PETROBRAS ou qualquer de seus assessores serão responsáveis por quaisquer custos ou despesas incorridas em decorrência de qualquer avaliação ou investigação de qualquer membro ou parte do Sistema PETROBRAS ou quaisquer outros custos e despesas incorridos por um destinatário/participante. Os destinatários/participantes deste documento e seus representantes devem observar os requisitos legais aplicáveis em sua jurisdição. Por conseguinte, o destinatário/participante concorda que nem ele, nem qualquer de seus agentes ou afiliados utilizarão essas informações exceto para os fins especificados neste aviso ou documento e não usarão essas informações para qualquer outro propósito comercial. A distribuição deste documento em certas jurisdições pode ser restringida por lei e, portanto, ao aceitar este documento, os destinatários/participantes declaram que eles são aptos a recebê‐lo/acessá‐lo sem contravenção de quaisquer requisitos de registro não cumpridos ou outras restrições legais ou regulamentares na jurisdição em que eles residam ou realizem negócios. Nenhuma responsabilidade é aceita por qualquer pessoa em relação à distribuição ou posse do documento em ou a partir de qualquer jurisdição.

Este documento não deve ser reputado como aconselhamento legal, fiscal ou financeiro e não deve ser considerado como uma recomendação de qualquer membro do Sistema PETROBRAS ou qualquer um dos seus respectivos representantes, diretores, funcionários, empregados, consultores ou agentes ou qualquer outra pessoa para celebrar quaisquer transações. Recomenda‐se que os destinatários/participantes busquem os seus próprios assessoramentos financeiros, dentre outros, e espera‐se que tal destinatário/participante tome as suas próprias decisões sem basear‐se neste documento. Conforme já indicado, este documento tem por finalidade exclusivamente informação e as informações aqui contidas não devem ser tratadas como confiáveis, não conferindo direitos ou remédios ao destinatário/participante ou qualquer outra pessoa.

Este documento não excluirá qualquer responsabilidade ou remédio em relação á declarações fraudulentas. Ao aceitar este documento, o destinatário/participante concorda em ficar vinculado pelas limitações aqui descritas.

Nenhuma representação ou garantia, expressa ou implícita, é feita pelo J. P. Morgan ou qualquer uma das suas respectivas afiliadas, funcionários ou representantes ("J.P. Morgan") quanto à correção, precisão, confiabilidade, razoabilidade ou integridade de qualquer informação, declaração ou opiniões contidas ou de qualquer forma relacionadas à este documento ou qualquer informação escrita ou oral disponibilizada a qualquer parte interessada, e qualquer responsabilidade por qualquer pessoa em relação a qualquer informação ou opinião. O J. P. Morgan não faz nenhuma representação ou garantia quanto à precisão de quaisquer dados contidos nesta apresentação, incluindo, sem limitação, sobre reservas e recursos de petróleo, cronogramas de exploração, estimativas de produção, entre outros. O J. P. Morgan não é responsável, no todo ou em parte, de forma expressa ou implícita, pela elaboração ou divulgação deste documento, nem por quaisquer erros, omissões ou suficiência de informações ou outras informações enviadas ou oferecidas por meio de formulários escritos ou orais, e nada aqui deve ser considerado como uma representação ou garantia, no presente ou no futuro, do J. P. Morgan. Além disso, o J. P. Morgan ou seus respectivos afiliados, conselheiros, diretores ou funcionários não terão qualquer obrigação de atualizar este documento (ou qualquer informação aqui contida ou adicional), de corrigir eventuais imprecisões que possam tornar‐se evidentes ou de fornecer qualquer informação adicional para qualquer destinatário. Deve se entender que os desenvolvimentos subsequentes podem afetar essas informações e que o J. P. Morgan não tem obrigação de atualizar ou revisar essas informações. O J. P. Morgan foi contratado para atuar como assessor financeiro exclusivo para a PETROBRAS no contexto da Transação em Potencial, de forma que não assume qualquer obrigação e não terá qualquer responsabilidade perante terceiros pela assessoria prestada à PETROBRAS no contexto a Transação em Potencial, em decorrência deste Teaser ou dos assuntos aqui tratados.

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